DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.285, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018210/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LETICIA GARCIA FLORES DE FRANÇA, matrícula N. 312.739,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção
de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de
Atendimento à Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.286, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018382/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ADAUTO HENRIQUE ESTEPHANINI BIGNARDI, matrícula N.
321.407, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.290, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018009/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO CANDEIRA NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.291, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018114/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MICHEL STEFANI DA SILVA MORAES, matrícula N. 321.382,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Designar AVNER GOMES PINHEIRO, matrícula N. 321.416, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC 01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.292, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018281/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula N. 318.532, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, SHAIENE PASCOAL E SOUZA FARAH,
matrícula N. 317.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula
N. 318.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Designar ANGELA BIASSIO, matrícula N. 320.784, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC- 03, de Assistente da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.293, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018726/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DARLENE SANTOS SILVA, matrícula N. 319.642, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Cálculos Contratuais e Gestão de Conta Vinculada,
ficando dispensado MARCUS VINICIUS EUFRASIO MOTA, matrícula N. 319.345, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.294, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o
disposto no Processo SEI 0005940/2022, resolve:
REVERTER ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"B", Padrão 7, o servidor inativo Gustavo Gomes Cardoso, matrícula 319.145,
com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 2º, inciso
I
e §
1º, e
art. 3º,
do Decreto
3.644/2000, em
vaga decorrente
da
aposentadoria
da servidora
Maria
do
Rosário Teles
Monteiro
Guimarães,
matrícula 211, efetivada pela Portaria GPR 812 de 24 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 12/04/2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.296, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no Processo SEI
0033334/2022 e a tutela de urgência concedida pelo Juízo da 22ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Civil Coletiva 1025260-
81.2020.4.01.3400, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária e integral ao servidor Marco Antônio Vieira
Scarpati, matrícula 309.667, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei
9.624/1998 e com o art. 15, inciso II, da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das
vantagens previstas na Lei 11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.299, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018188/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA SILVA OLIVEIRA, matrícula N.
320.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 8ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar JULIANA DE JESUS MACHADO HOSANNAH, matrícula N.
319.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.301, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018653/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 310.593, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.302, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018644/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO VILANI MOROSINO, matrícula N. 315.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada ALINE DA
SILVA PONTES, matrícula N. 310.992, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.303, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018927/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO CÉSAR FERNANDES DE ABREU, matrícula N. 320.570,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar HADAYLLA COSTA NOGUEIRA, matrícula N. 320.010, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida
Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ABNER SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula
N. 315.300, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal e
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.305, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1018853/2023, resolve:
Art. 1º
Exonerar FERNANDA
NOGUEIRA DINIZ
DE CARVALHO,
matrícula N. 319.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, KEICILANE SOARES DO
NASCIMENTO CORREA DE BARROS, matrícula N. 316.545, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA NOGUEIRA DINIZ
DE CARVALHO, matrícula N. 319.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO