DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 29 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15862/2023, resolve:
Nº 419 - Remover, a pedido, a partir de 31 de maio de 2023, ALEXANDRE DE BRITO SILVA ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Limeira para a Vara do Trabalho de Sumaré,
dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 424 - Designar, a partir de 25 de maio de 2023, RODOLFO MARCELO MONTAGNOLI,
Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Central de
Mandados de Jundiaí, com vinculação à àrea geográfica de jurisdição da Vara do Trabalho
de Campo Limpo Paulista, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04, na
Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 333 - DISPENSAR Gisele Grativol Venturi, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
EFETIVO, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, da Seção de Contratos
Administrativos e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, do(a) Central de Mandados, a partir de 31/05/2023.
Nº 334 - DESIGNAR Max Freitas Mauro Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05 da Seção de Contratos
Administrativos, a partir de 31/05/2023.
Nº 335 - DISPENSAR Sandro Lacerda, Requisitado da Prefeitura Municipal da Serra, da
função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, da Central de Mandados, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04,
do(a) Divisão de apoio ao Fórum de Vitória, a partir de 31/05/2023.
Nº 338 - DESIGNAR Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho
de Vitória.
Nº 342 - DISPENSAR Thaís Cortines Laxe Maia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04, da Secretaria de Gestão de Pessoas
e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ - FC-05, do(a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, a partir de
31/05/2023.
Nº 343 - DESIGNAR Alinne Grativol Venturi, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE-TÉCNICO - FC-04 da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2536/2023, resolve:
Designar o servidor REMO ANDRADE
SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Ciências Contábeis, para substituir GIVALDO COSTA NASCIMENTO no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no dia
31/5/2023, em virtude da participação do titular no Seminário "Gestão Orçamentária no
Poder Judiciário", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, e
férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
5859/2023, resolve:
I - Nomear o servidor RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA, Técnico Judiciário,
área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 5ª
Vara do Trabalho de Cuiabá, no período de 01 a 30/06/2023.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 355/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 76, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
5859/2023, resolve:
I - Exonerar o servidor JOSÉ EUGÊNIO BORBA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 5ª Vara do
Trabalho de Cuiabá.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/06/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 176, DE 29 DE MAIO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n.
154/2023, que removeu a pedido o servidor FILIPE OLIVEIRA D EL REI, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula n. 308.23.1768,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta externa, com o
servidor LUCAS DE SOUZA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, com efeitos a contar da data da publicação daquela Portaria; e
Concedeu ao servidor FILIPE OLIVEIRA DEL REI o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a
contar do início da remoção; Considerando os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n.
165/2023, que Alterou parcialmente os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 154/2023
para Conceder ao servidor FILIPE OLIVEIRA DEL REI o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito,
a contar do início da remoção; Considerando o teor do doc. 66 do PROAD 2750/2023,
resolve:
I - Tornar sem efeitos os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 165/2023;
II - Alterar parcialmente os termos da Portaria TRT SGH/DG/GP n. 154/2023
para: Onde se lê: "(...)II - Conceder ao servidor FILIPE OLIVEIRA DEL REI o prazo de 10 (dez)
dias de trânsito, a contar do início da remoção. " Leia-se: "II - Conceder ao servidor FILIPE
OLIVEIRA DEL REI o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar do início da
remoção."
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971; resolve:
Art. 1º Declarar empossados os integrantes da Comissão Consultiva em
Avaliação Psicológica (CCAP/CFP), instituída pela Resolução CFP nº 17, de 04 de setembro
de 2019, para o período de 15 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025, a seguir
nominados:
I - Evandro Morais Peixoto (Conselheiro do XIX Plenário do CFP);
II - Ana Cristina Resende
III - Ana Paula Porto Noronha
IV - Carla Fernanda Ferreira Rodrigues Kursancew
V- Carolina Rosa Campos
VI - Caroline Tozzi Reppold
VII - Daniela Sacramento Zanini
VIII - José Maurício Haas Bueno
XIX - Josemberg Moura de Andrade
X- Lucila Moraes Cardoso
XI - Rauni Jandé Roama Alves
XII - Sérgio Eduardo Silva de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.824 DE 29 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea
XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 25/05/2023; resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Valdirene de Oliveira Lima para ocupar o emprego
público em comissão de Controladora, do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções a
Controladora do CREF4/SP, a Sr.ª Valdirene de Oliveira Lima, receberá os vencimentos, na
forma da referência FC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação
alterada pela Resolução CREF4/SP Nº 174/2023
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando Portaria CREF4/SP
nº 3503/2022, 20 de julho de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.825, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea
XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 25/05/2023. resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Adriana Marteletto Fulco, para ocupar o emprego
público em comissão de Diretora de Estratégia Institucional do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretora de Estratégia Institucional do CREF4/SP., a Sr.ª Adriana Marteletto Fulco, receberá
os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº
095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP Nº 150/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3394, de 07 de março de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.826, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea
XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 25/05/2023;
resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Patricia Trigo Ferreira Lima, para ocupar o emprego
público em comissão de Diretora Administrativa.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretora Administrativa, a Sr.ª Patrícia Trigo Ferreira Lima, receberá os vencimentos, na
forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando Portaria CREF4/SP
nº 3399, de 07 de março de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR