DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.827, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea
XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 25/05/2023. resolve:
Art.1º - Nomear a Srª. Heliane Cornachini de Freitas, para ocupar a função de
confiança de Chefe de Apoio, Protocolo e Arquivo.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe
de Apoio, Protocolo e Arquivo, a Srª. Heliane Cornachini De Freitas, receberá os
vencimentos, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº
095/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3397, de 07 de março de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 187, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso
de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012.
Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da
eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2021/2023;
Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 06 (AD 06.001 ADM,
referente remuneracao de funcionarios);
Considerando
o Processo
Administrativo
n
019/2012, PAD
Coren-DF
n
120/2015, PAD n 214/2017 e PAD n 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras
e Salarios;
Considerando a Decisao Coren-DF n 193/2023, aprovada na 565 ROP deste
Regional para criar a Coordenacao de Atendentes do DEAP, resolve:
Art. 1 - Nomear para ocupar o Cargo de Coordenador de Atendentes do DEAP,
o Sr. Kesley Marques Abreu, Mat. 154.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor a partir do dia 01 de junho do corrente
ano.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO 11 Nº 35, DE 30 DE MAIO DE 2023
Considerando a Portaria Crefito-11 nº 18 de 29 de março de 2021. O
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª
REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975. resolve:
Art. 1º - Nomear Ana Beatriz Ledes Gonçalves, Assessora Nível I Posto Avançado
Vapt Vupt - Valparaiso-Go;
Art. 2º - Designar Renan Fonseca Castelo Branco, Chefe do Departamento de
Controle Jurídico-Procedimental - Nível VII;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução nº
01/2011 que "Institui o Plano de Empregos, Carreira e Salário e dispõe sobre as formas de
ingresso de empregados no Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6ª Região". resolve:
Art. 1º - Nomear Bruno Daniel de Oliveira Lima para o emprego público de
Assessor de Diretoria, emprego em comissão por recrutamento amplo, de livre nomeação
e exoneração, a partir de 22 de maio de 2023.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ISABELLA CAROLINA SANTOS BICALHO
Presidente do Conselho
THAIS MOURA ABREU E SILVA
Diretora Secretária do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CREMEC Nº SEI-17, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO Nº SEI-0083376/2023;
CONSIDERANDO o Despacho da ASSJUR anexado ao referido SEI;
CONSIDERANDO por fim a necessidade da plena observância da Legalidade; resolve:
Art. 1º. Modificar a redação das Portarias CREMEC n° 05/2022, publicada no
DOU de 8 de fevereiro de 2022, Seção 2, p.51; Portaria n° 67/2022, publicada no DOU de
9 de novembro de 2022, Seção 2, p.71; e Portaria n° 81/2022, publicada no DOU de 9 de
novembro de 2022, Seção 2, p.71, na parte que cita a fundamentação legal dos atos de
nomeação:
Onde se lê: CONSIDERANDO (...) o que dispõe o art. 37, IX da Constituição
Federal de 1988(...)
Leia-se: CONSIDERANDO (...) o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal
de 1988(...)
Art. 2º - Tornar sem efeito a inclusão do nome da servidora JANINA MAINARDI
NUNES - CONTADORA realizada na Portaria CREMEC nº 67/2022, pois já constante da
publicação realizada através da Portaria CREMEC nº 05/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 11 de abril de 2023.
HELVÉCIO NEVES FEITOSA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av.
Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda
Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear Luiz Felipe de Lima (1º lugar - ampla concorrência) para a vaga de
Secretário Administrativo, Heloisa Muhlenberg Conrad (10º lugar - ampla concorrência) e
Edson Roberto Duarte Weren (11º lugar - ampla concorrência), município de lotação, Porto
Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, aos quais foram
classificados no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de
04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro
de 2020.
MAGDA AMBROS CAMMERER
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de
1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CROGO 001/79 e,
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº
001/2019, de 27 de maio de 2019;
Considerando, o regular procedimento administrativo admissional;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no
art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência. resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MAURICIO LHOJI SHIOZAWA, portador da cédula de
identidade RG nº 3118224 SPTC-GO e inscrito no CPF nº 853.577.071-20, para o cargo de
TÉCNICO DE INFORMÁTICA do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA CRO/RS Nº 114, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CRO-RS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 67 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CRO/RS-02/2022, de 26 de janeiro de 2022, e homologado pela
Decisão CFO-04, de 10 de fevereiro de 2022, e observado o Plano de Cargos e Salários do
CRO/RS instituído pela Resolução CRO/RS 05/2022, combinado com o artigo 37 da
Constituição Federal, resolve:
Art.1º.Nomear a Senhora Carolina Figueira, inscrita no CPF nº 849.205.130-20,
para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo do CRO/RS, de provimento em
efetivo, lotado na sede em Porto Alegre, com direito a percepção da remuneração
equivalente, prevista no Plano de Cargos e Salários do CRO/RS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023.
NELSON FREITAS EGUIA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região -
Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela
Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de
junho de 1971, e CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 31, "X", do Regimento
Interno do CRP/18ª Região; CONSIDERANDO deliberação da diretoria do CRP/18ª Região;
resolve:
Art. 1º - Exonerar Karina Stein de Luca Gonçalves, do cargo em comissão de
Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região, no dia
12/05/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
RESOLUÇÃO CRESS 12ª REGIÃO Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CFESS nº 469, de 13 de maio de 2005, que
Regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS; introduzindo as alterações e
modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em Brasília em março de
2005, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio de 2005, Seção 1;
CONSIDERANDO a Resolução CFESS nº 1.032, de 02 de maio de 2023, que
homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados
na presente norma, para Gestão 2023/2026, cujos mandatos, respectivos, se iniciam
em 15 de maio de 2023 e se expiram em 15 de maio de 2026; resolve:
Art. 1º. A representação legal do Conselho Regional de Serviço Social da 12ª
Região passa a ter a seguinte composição, para todos os fins de direito:
DIRETORIA
Cargo Nome Número de CRESS
Presidenta - Cheyenne Vieira Marques - 4060
Vice-Presidenta -Simone Cristina Dalbello da Silva - 7165
1ª Secretária - Ana Carolina Nunes Ouriques - 8534
2ª Secretária - Karoline Gonçalves -8162
1º Tesoureiro - Nizar Amin Shihadeh - 8075
2ª Tesoureira - Cória Helena Vieira -5268
CONSELHO FISCAL
Cargo Nome Número de CRESS
Presidenta do Conselho Fiscal- Aline Donata Dickmann- 6351
1ª Vogal- Sabrina Fabíola Nobre - 4037
2ª Vogal - Latoya de Oliveira Costa Ramos da Silva - 8501
S U P L E N T ES
Nome Número de CRESS
Rodrigo Faria Pereira - 5047
Daiane Mantoanelli - 4138
Bruno Gonçalves Gavião - 8587
Gabriel Pianoski Inacio - 8670
Neylen Bruggemann Bunn Junckes - 1114
Ana Soraia Haddad Biassi - 2540
Elisonia Carin Renk - 1272
Bruna Ramos Córdova - 6194
Bia Cruz Freitas - 7052
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
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