DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da mamona em condições de baixo
risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias iguais ou abaixo de 5ºC.
II. Precipitação: Foi utilizado o risco de excesso de chuva da colheita, baseado
na frequência de ocorrência de 6 ou mais dias de chuva no decêndio final do ciclo;
Adicionalmente, não para contabilização do risco, mas como estratégia de
escape à ocorrência severa do mofo cinzento, foi incluído critério auxiliar. O mofo cinzento
é uma doença fúngica ainda sem métodos de controle eficientes, podendo se tornar
incontrolável em regiões com períodos de chuva muito prolongado. Por isso, foram
bloqueadas as datas de plantio que resultavam em coincidência do período de
florescimento com extenso período em condições de elevado ISNA, normalmente nos
períodos mais chuvosos.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo da mamona foi dividido em 4 fases, sendo
elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II-Crescimento/Desenvolvimento; Fase III -
Florescimento/Enchimento das bagas e Fase IV - Maturação. As cultivares de mamona
foram classificadas em quatro grupos de características homogêneas: Grupo I (n £ 130
dias); Grupo II (131 dias £ n £ 150 dias); Grupo III (151 dias £ n £ 180), Grupo IV (n ³ 181
dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 31,5 mm, 49,5 mm e 67,5 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,65 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,45 na Fase III
- florescimento e enchimento das bagas.
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de
cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves
de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Nesse
contexto, é indispensável: - Utilizar sempre tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; - Controlar efetivamente as plantas daninhas durante o cultivo; -
Adotar práticas de manejo, tais como controle de pragas e doenças e correções físico-
química do solo (fertilidade e descompactação dos solos).
Considerou-se apto para o cultivo da mamona os municípios que apresentaram,
em no mínimo 20% de sua área, condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Por se tratar de um modelo agroclimático, mesmo em se tratando de um
estudo técnico científico de eficácia comprovada, é necessário que o agricultor faça uma
consulta aos órgãos de pesquisa/extensão rural
de seu estado, assim como o
acompanhamento de um técnico agrícola ou agrônomo na implantação da lavoura, para se
certificar de estar seguindo as práticas agronômicas mais adequadas ao cultivo da
mamona.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez
dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
KAIIMA BRASIL SEMENTES LTDA: KS2019, MIA e TAMAR.
GRUPO II
EMBRAPA - CNPA: BRS Energia e BRS Gabriela;
KAIIMA BRASIL SEMENTES LTDA: KS2030.
GRUPO IV
EMBRAPA - CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA
S E M EA D U R A
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Acauã
3
4
3
4 a 5
. Agricolândia
4 a 6
7
8
4 a 7
8
4 a 8
9
. Água Branca
4 a 6
7
4 a 7
8
4 a 8
9
. Alagoinha Do Piauí
4 a 5
6
4 a 5
6
7
4 a 6
7
8
. Alegrete Do Piauí
5
5
6
5 a 7
8
. Alto Longá
4 a 6
7
8
4 a 7
8
9
4 a 8
9
10
. Altos
5 a 7
8
9
5 a 8
9
10
5 a 9
10
11
. Alvorada 
Do
Gurguéia
1 a 2
3 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Amarante
3 a 6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
. Angical Do Piauí
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Anísio De Abreu
1 a 2
1 a 2
3 a 4
1 a 4
5
6
. Antônio Almeida
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 6
7
8
. Aroazes
4 a 5
3 + 6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
9
. Aroeiras Do Itaim
4
3 + 5
3 a 4
5
6
3 a 5
6
7
. Arraial
4 a 5
2  a 3  +
6
2 a 5
6
7
2 a 6
7
8
. Assunção Do Piauí
5
6
7 + 4
4 a 6
7
8
4 a 7
8
9
. Avelino Lopes
1
34 a 36
+ 2 a 4
36 a 3
34 a 35
+ 4
34 a 4
. Baixa Grande
Do
Ribeiro
2 a 5
6
2 a 6
7
2 a 7
8
. Barra D'Alcântara
4 a 5
2 a 3
6
2 a 5
6
7
2 a 6
7
8
. Barras
6 a 9
10
6 a 10
11
6 a 11
12
. Barreiras Do Piauí
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Barro Duro
4 a 6
7
8
4 a 7
8
4 a 8
9
. Batalha
6 a 9
10
6 a 10
11
6 a 11
12
. Bela 
Vista 
Do
Piauí
1 a 4
2 a 3
1 + 4
5
1 a 4
5
. Belém Do Piauí
4
5
4
5
6
4 a 5
6
7
. Beneditinos
4 a 6
7
8
4 a 7
8
9
4 a 8
9
10
. Bertolínia
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Betânia Do Piauí
3
4
3
4 a 5
6
. Boa Hora
6 a 8
9
10
6 a 9
10
11
6 a 10
11
12
. Bocaina
4
3 + 5
3 a 5
6
3 a 6
7
. Bom Jesus
1 a 2
3 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Bom Princípio Do
Piauí
7 a 9
10
11
7 a 10
11
12
7 a 11
12
. Bonfim Do Piauí
1 a 2
2
1  + 3  a
4
1 a 4
5
. Boqueirão 
Do
Piauí
6 a 8
9
6 a 9
10
6 a 10
11
. Brasileira
6 a 8
9
10
6 a 9
10
11
6 a 10
11
12
. Brejo Do Piauí
1
2 a 4
1 a 4
5
1 a 5
6
. Buriti Dos Lopes
7 a 9
10
11
7 a 10
11
12
7 a 11
12
13
. Buriti Dos Montes
5 a 6
4 + 7
8
4 a 7
8
9
4 a 8
9
10
. Cabeceiras 
Do
Piauí
6 a 8
9
10
6 a 9
10
11
6 a 10
11
12
. Cajazeiras 
Do
Piauí
4 a 5
2 a 3
6
2 a 5
6
2 a 6
7
8
. Cajueiro Da Praia
6 a 9
10
6 a 9
10
11
6 a 11
12
. Caldeirão 
Grande
Do Piauí
4 a 5
6
4 a 5
6
4 a 7
8
. Campinas Do Piauí
4
1 a 3
2 a 4
1 + 5
1 a 5
6
. Campo Alegre Do
Fidalgo
3 a 4
3 a 4
5
. Campo Grande Do
Piauí
5
5
6
5
6 a 7
. Campo Largo Do
Piauí
7 a 9
10
11
7 a 10
11
12
7 a 11
12
. Campo Maior
5 a 7
8
9
5 a 8
9
10
5 a 9
10
11
. Canavieira
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Canto Do Buriti
1 a 4
1 a 4
5
1 a 5
6
. Capitão 
De
Campos
5 a 8
9
5 a 9
10
5 a 10
11
. Capitão 
Gervásio
Oliveira
3 a 4
3
4 a 5
. Caracol
1
2 a 4
1 a 4
5
1 a 5
6
. Caraúbas Do Piauí
7 a 9
10
11
7 a 10
11
12
7 a 11
12
. Caridade Do Piauí
4
3
4
5
3 a 5
6 a 7
. Castelo Do Piauí
5 a 6
4 + 7
8
4 a 7
8
9
4 a 8
9
10
. Caxingó
7 a 9
10
11
7 a 10
11
12
7 a 11
12
13
. Cocal
7 a 9
10
11
7 a 10
11
12
7 a 11
12
. Cocal De Telha
5 a 8
9
5 a 9
10
5 a 10
11
. Cocal Dos Alves
6 a 9
10
6 a 10
11
6 a 10
11
12
. Coivaras
4 a 6
7 a 8
4 a 7
8 a 9
4 a 9
10
. Colônia 
Do
Gurguéia
1 a 4
5
1 a 4
5
1 a 6
. Colônia Do Piauí
4
1  a 3  +
5
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Conceição 
Do
Canindé
4
3
4
5
3 a 4
5
. Coronel José Dias
3 a 4
3 a 4
5
. Corrente
36 a 1
2 a 4
36 a 4
5
36 a 5
6
. Cristalândia 
Do
Piauí
36 a 1
35 + 2
3 a 4
35 a 3
4
5
35 a 4
5
6
. Cristino Castro
1
36 + 2 a
4
5
36 a 4
5
6
36 a 6
7
. Curimatá
35 a 4
35 a 4
5
35 a 5
6
. Currais
2 a 5
6
2 a 5
6
2 a 6
7
. Curral 
Novo 
Do
Piauí
4
3 a 4
5
3 a 5
6
. Curralinhos
4 a 7
8
4 a 8
9
4 a 8
9
. Demerval Lobão
4 a 7
8
4 a 8
9
4 a 9
10
. Dirceu Arcoverde
3
4
3
4 a 5
. Dom 
Expedito
Lopes
4
2  a 3  +
5
2 a 5
1
6
2 a 6
1
7
. Dom Inocêncio
2 a 3
4
2 a 3
4
5
. Domingos Mourão
6 a 8
9
10
6 a 9
10
11
6 a 10
11
12
. Elesbão Veloso
4 a 5
3 + 6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
9
. Eliseu Martins
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
. Esperantina
7 a 9
10
11
7 a 10
11
12
7 a 11
12
. Fartura Do Piauí
3 a 4
3
4 a 5
. Flores Do Piauí
1 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
. Floresta Do Piauí
4
1 a 3
2 a 4
1 + 5
2 a 5
1 + 6
. Floriano
2 a 5
6
2 a 6
2 a 6
7
8
. Francinópolis
4 a 5
2  a 3  +
6
2 a 6
7
2 a 6
7
8
. Francisco Ayres
4 a 5
2  a 3  +
6
2 a 5
6
7
2 a 6
7
8
. Francisco Macedo
5
5
6
5 a 6
7
. Francisco Santos
4
5 a 6
4 a 5
6
4 a 6
7
. Fronteiras
4 a 5
6
4 a 5
6
7
4 a 7
8
. Geminiano
4
3 + 5
3 a 4
5
6
3 a 5
6
7

                            

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