DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Sapucaia
5
5
6
5
6
7
. Senador 
José
Porfírio
11
11
12
11
12
13
. Tailândia
10
11
10 a 11
12
10 a 11
12
13
. Terra Alta
15
16
15 a 16
15 a 16
17
. Terra Santa
12
13
12
13
12 a 13
14
. Tomé-Açu
12
12
13
12 a 13
14
. Tracuateua
15
15
15
16
. Trairão
9
10
9 a 10
11
9 a 10
11
12
. Tucumã
6
6
7
6
7
8
. Tucuruí
9
9
9
10
. Ulianópolis
7
8
7
8
7 a 8
9
. Uruará
10
10
11
10 a 11
12
. Vigia
16
16
17
16 a 17
18
. Viseu
14
14
15
14
15
. Vitória Do Xingu
11
11
12
11
12
13
. Xinguara
5
5
6
5
6
7
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO IV
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Abaetetuba
16
16 a 17
18
16 a 17
18 a 19
. Abel Figueiredo
6
6
. Acará
15 a 17
15 a 17
18
. Água Azul Do Norte
5
5
5
6
. Alenquer
13
13 a 14
18 a 19
. Almeirim
14
14
15
. Altamira
9
9
9
. Ananindeua
19
19
19
. Anapu
11
11
12
. Augusto Corrêa
14
14
. Aurora Do Pará
13
13
13
14 a 17
. Av e i r o
11
12
11
12
. Bagre
12
12
. Baião
10
10
11
10
11
12
. Bannach
5
5
. Barcarena
16
17 a 19
16 a 17
18 a 19
16 a 17
18 a 19
. Belém
19
19
19
. Belterra
11
11
12
. Benevides
19
19
. Bom 
Jesus
Do
Tocantins
6
6
. Bonito
15
15
16 a 17
. Bragança
14
14
14
15
. Brasil Novo
11
11
12
. Brejo 
Grande
Do
Araguaia
5
5
6
. Breu Branco
9
9
. Bujaru
15 a 16
15 a 17
18
15 a 17
18 a 19
. Cachoeira Do Piriá
13
13
13
14
. Cametá
13
14
13
14
15
13 a 14
15
16
. Canaã Dos Carajás
5
5
5
6
. Capanema
15
15
. Capitão Poço
14
14
15 a 17
. Castanhal
15
16
15
16 a 17
15 a 17
. Colares
16
16 a 17
18
16 a 17
18
. Conceição 
Do
Araguaia
4
4
5
. Concórdia Do Pará
15 a 16
15 a 17
18
. Cumaru Do Norte
5
5
. Curionópolis
6
. Curuá
12
12
12
13
14
. Curuçá
15
15
15
16
. Dom Eliseu
7
7
. Eldorado Do Carajás
5
5
5
6
. Fa r o
12
12
13
12
13
14
. Floresta Do Araguaia
4
4
5
4
5
. Garrafão Do Norte
13
13
13
14
. Goianésia Do Pará
8
8
. Gurupá
14
14
15
14
15 a 17
. Igarapé-Açu
15
15
15
16 a 17
. Igarapé-Miri
14
14
15
14
15
16
. Inhangapi
15 a 16
15
16 a 17
15 a 17
18
. Ipixuna Do Pará
11
11
11
12
. Irituia
14
14
15
14 a 17
. Itaituba
10
10
11 + 18
10
11 + 18
12 a 13
+ 17
. Itupiranga
7
7
. Jacareacanga
8
8
9
8
9
10 + 16
. Jacundá
7
7
. Juruti
11
11
12
11
12
13
. Limoeiro Do Ajuru
15
15
16
15
16
17
. Mãe Do Rio
14
14 a 17
. Magalhães Barata
15
15
. Marabá
6
6
6
7
. Maracanã
15
15
. Marapanim
15
15
15
16
. Marituba
19
19
19
. Medicilândia
11
11
. Melgaço
14
14
15
. Mocajuba
12
12
13
. Moju
13
13
14
13
14
15
. Mojuí Dos Campos
11
11
12
. Monte Alegre
13
13
14
. Nova Esperança Do
Piriá
12
12
. Nova Ipixuna
6
6
6
7
. Nova Timboteua
15
15
16 a 17
. Novo Progresso
6
6
7
. Novo Repartimento
8
8
. Óbidos
13 a 18
13
14 a 19
13
14 a 19
20 a 21
. Oeiras Do Pará
14
14
15 a 16
14 a 15
16
. Oriximiná
13
14 a 18
13 a 17
18 a 19
13
14 a 19
20 a 21
. Ourém
14
14
15
14
15 a 17
. Ourilândia Do Norte
6
6
. Pacajá
9
9
9
10
. Palestina Do Pará
5
5
. Paragominas
9
9
9
10
. Parauapebas
6
6
. Pau D'Arco
5
5
. Peixe-Boi
15
15
. Piçarra
5
5
. Placas
10
10
11
10
11
12
. Portel
12
12
13
12 a 13
14
. Porto De Moz
13
13
14
13
14
. Prainha
13
13
. Primavera
15
. Quatipuru
15
. Redenção
4
4
4
5
. Rio Maria
5
5
. Rondon Do Pará
7
7
. Rurópolis
10
10
11
10
11
12
. Salinópolis
15
15
. Santa 
Bárbara 
Do
Pará
16
17 a 18
16 a 17
18 a 19
16 a 17
18 a 19
. Santa Izabel Do Pará
16
16 a 17
18
16 a 17
18 a 19
. Santa Luzia Do Pará
14
14
15
14
15
. Santa 
Maria
Das
Barreiras
4
4
4
5
. Santa Maria Do Pará
15
15 a 17
. Santana Do Araguaia
4
4
5
. Santarém
11
11
12
11
12
. Santarém Novo
15
15
. Santo 
Antônio 
Do
Tauá
16
16 a 17
18
16 a 17
18
. São 
Caetano
De
Odivelas
15
15
16
15 a 16
17
. São 
Domingos
Do
Araguaia
5
5
5
6
. São 
Domingos
Do
Capim
14
14
15
14
15 a 17
. São Félix Do Xingu
6
6
7
6
7
. São 
Francisco 
Do
Pará
15
15
16
15
16 a 17
. São 
Geraldo
Do
Araguaia
5
5
. São João Da Ponta
15
15
16
15
16
17
. São João De Pirabas
15
. São João Do Araguaia
6
. São 
Miguel
Do
Guamá
15
15 a 16
15 a 17
. Sapucaia
5
5
. Senador José Porfírio
11
11
12
. Tailândia
10
10
11
10
11
12
. Terra Alta
15
15
16
15
16
17
. Terra Santa
12
12
12
13
14
. Tomé-Açu
12
12
13
. Tracuateua
15
15
. Trairão
9
10
9
10
9 a 10
11 a 12
+ 17
. Tucumã
6
6
. Tucuruí
9
9
. Ulianópolis
7
7
7
8
. Uruará
10
10
10
11
. Vigia
16
16
17
16
17
18
. Viseu
14
14
. Vitória Do Xingu
11
11
12
. Xinguara
5
5
PORTARIA SPA/MAPA Nº 236, DE 29 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da mamona no estado de
Rondônia, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de
9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na
Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
mamona no estado de Rondônia, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 224 de 30 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 1 de junho de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de
Rondônia, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas
várias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%,
dependendo da variedade e da região.