DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Nova Candelária
33 a 34
33
34
33
34
. Nova Esperança Do
Sul
33
34
33
34
. Nova Palma
33 a 34
33
34
33
34
. Nova Petrópolis
34
34
34
. Nova Prata
33
33
33
. Nova Ramada
33
33
33
. Nova Santa Rita
35
35
35
. Novo Barreiro
34
34
34
. Novo Machado
33 a 34
33
34
33
34
. Novo Tiradentes
34
34
34
. Novo Xingu
34
34
34
. Palmares Do Sul
34
33 + 35
33
34
35
33 a 34
35
. Palmeira 
Das
Missões
33
33
33
. Palmitinho
34
34
34
. Paraí
33
33
33
. Passa Sete
34
34
34
. Paulo Bento
33
33
33
. Paverama
34
34
34
. Pedras Altas
33
34
33
34
33
34
. Pejuçara
33
33
33
. Pinhal Grande
33 a 34
33
34
33
34
. Pinheirinho Do Vale
34
34
34
. Pinheiro Machado
34
34
34
. Pirapó
33 a 34
33
34
. Planalto
33
33
33
. Poço Das Antas
34
34
34
. Ponte Preta
33
33
33
. Portão
35
35
35
. Porto Lucena
33 a 34
33 a 34
33
34
. Porto Mauá
33 a 34
33
34
33
34
. Porto Vera Cruz
33 a 34
33 a 34
33
34
. Porto Xavier
33 a 34
33
34
. Pouso Novo
34
34
34
. Presidente Lucena
35
35
35
. Progresso
34
34
34
. Protásio Alves
33
33
33
. Putinga
33
33
33
. Quevedos
33 a 34
33
34
33
34
. Quinze 
De
Novembro
34
34
34
. Rio Dos Índios
34
34
34
. Rio Grande
34
34
34
. Riozinho
35
35
35
. Roca Sales
34
34
34
. Rodeio Bonito
34
34
34
. Rolador
33 a 34
33
34
33
34
. Rondinha
33
33
33
. Roque Gonzales
33 a 34
33
34
. Sagrada Família
34
34
34
. Salto Do Jacuí
34
34
34
. Salvador 
Das
Missões
33 a 34
33
34
33
34
. Santa 
Bárbara 
Do
Sul
33
33
33
. Santa Margarida Do
Sul
33 a 34
33
34
33
34
. Santa Maria
33 a 34
33
34
33
34
. Santa 
Maria 
Do
Herval
33
33
33
. Santa Rosa
33
33
33
. Santa Tereza
34
34
34
. Santa 
Vitória
Do
Palmar
34
34
34
. Santiago
33
34
33
34
. Santo Ângelo
33 a 34
33
34
33
34
. Santo Antônio
Das
Missões
33 a 34
33
34
. Santo Augusto
33
33
33
. Santo Cristo
33 a 34
33
34
33
34
. São 
Domingos
Do
Sul
33
33
33
. São 
Francisco
De
Assis
33 a 34
33
34
. São 
Francisco
De
Paula
33
33
33
. São Gabriel
34
34
34
. São Jerônimo
35
35
35
. São 
João 
Do
Polêsine
33 a 34
33
34
33
34
. São 
José 
Das
Missões
34
34
34
. São 
José
Do
Hortêncio
35
35
35
. São 
José
Do
Inhacorá
33 a 34
33
34
33
34
. São José Do Norte
33 a 34
35
33 a 34
35
33 a 34
35
. São Lourenço Do Sul
35
35
35
. São Luiz Gonzaga
33 a 34
33
34
33
34
. São Marcos
33
33
33
. São Martinho
33
33
33
. São 
Martinho
Da
Serra
33
33
33
. São 
Miguel 
Das
Missões
33 a 34
33
34
33
34
. São Nicolau
33 a 34
33
34
. São 
Paulo
Das
Missões
33 a 34
33
34
. São Pedro Da Serra
33
33
33
. São 
Pedro
Das
Missões
33
33
33
. São Pedro Do Butiá
33 a 34
33
34
. São Pedro Do Sul
33 a 34
33
34
33
34
. São Sebastião Do Caí
35
35
35
. São Valério Do Sul
33
33
33
. São Vendelino
34
34
34
. São Vicente Do Sul
33
34
33
34
. Sapucaia Do Sul
35
35
35
. Sarandi
33
33
33
. Sede Nova
33
33
33
. Segredo
34
34
34
. Senador 
Salgado
Filho
33 a 34
33
34
33
34
. Sentinela Do Sul
35
35
35
. Serafina Corrêa
33
33
33
. Sério
33
33
33
. Sertão Santana
35
35
35
. Sete De Setembro
33 a 34
33
34
33
34
. Severiano 
De
Almeida
33
33
33
. Silveira Martins
33
33
33
. Sinimbu
34
34
34
. Soledade
33
33
33
. Tapes
35
35
35
. Tavares
33 a 34
35
33
34 a 35
33 a 34
35
. Terra De Areia
36
36
36
. Tio Hugo
33
33
33
. Tiradentes Do Sul
34
34
34
. Toropi
33 a 34
33
34
33
34
. Três Arroios
33
33
33
. Três Cachoeiras
36
36
36
. Três Coroas
35
35
35
. Três De Maio
33 a 34
33
34
33
34
. Trindade Do Sul
33
33
33
. Triunfo
35
35
35
. Tucunduva
33 a 34
33
34
33
34
. Tunas
34
34
34
. Tupanciretã
33 a 34
33
34
33
34
. Tuparendi
33 a 34
33
34
33
34
. Ubiretama
33 a 34
33
34
33
34
. Unistalda
33 a 34
33
34
. Vicente Dutra
34
34
34
. Victor Graeff
33
33
33
. Vila Flores
33
33
33
. Vila Nova Do Sul
33 a 34
33
34
33
34
. Vista Alegre
33
33
33
. Vista 
Alegre 
Do
Prata
33
33
33
. Vista Gaúcha
34
34
34
. Vitória Das Missões
33 a 34
33
34
33
34
. Westfalia
34
34
34
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO IV
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Balneário
Pinhal
33
33
33
. Mostardas
33
33
33
. Palmares 
Do
Sul
33
33
33
. São José Do
Norte
33
33
33
. Tavares
33
33
33
PORTARIA SPA/MAPA Nº 245, DE 29 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da mamona no estado de Santa
Catarina, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de
9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na
Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
mamona no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.