DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 31,5 mm, 49,5 mm e 67,5 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,65 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,30 na Fase III
- florescimento e enchimento das bagas.
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de
cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves
de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Nesse
contexto, é indispensável: - Utilizar sempre tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; - Controlar efetivamente as plantas daninhas durante o cultivo; -
Adotar práticas de manejo, tais como controle de pragas e doenças e correções físico-
química do solo (fertilidade e descompactação dos solos).
Considerou-se apto para o cultivo da mamona os municípios que apresentaram,
em no mínimo 20% de sua área, condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Por se tratar de um modelo agroclimático, mesmo em se tratando de um
estudo técnico científico de eficácia comprovada, é necessário que o agricultor faça uma
consulta aos órgãos de pesquisa/extensão rural
de seu estado, assim como o
acompanhamento de um técnico agrícola ou agrônomo na implantação da lavoura, para se
certificar de estar seguindo as práticas agronômicas mais adequadas ao cultivo da
mamona.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez
dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
EMBRAPA - CNPA: BRS Energia.
GRUPO II
EMBRAPA - CNPA: BRS Gabriela.
GRUPO IV
EMBRAPA - CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA
S E M EA D U R A
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Acari
8 a 9
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Açu
8 a 9
5 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
5 a 6
. Afonso Bezerra
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Água Nova
7 a 9
5 a 6
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Alexandria
8
5 a  7 +
9
5 a 9
4
5 a 9
4
3
. Almino Afonso
8
6 a  7 +
9
5
6 a 9
5
4
6 a 9
5
4
. Alto 
Do
Rodrigues
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Angicos
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Antônio Martins
8
5 a  7 +
9
5 a 9
4
5 a 9
4
. Apodi
8 a 9
6 a 7
5
6 a 9
5
4
6 a 9
5
4
. Areia Branca
8
7 + 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
. Augusto Severo
8 a 9
5 a 7
6 a 9
5
6 a 9
5
. Baraúna
8
7 + 9
5 a 6
6 a 9
5
6 a 9
5
. Bodó
9
8
7
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Caiçara Do Norte
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Caiçara Do Rio Do
Vento
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
8 a 9
6 a 7
5
. Caicó
8 a 9
8 a 9
6 a 7
5
7 a 9
6
5
. Campo Redondo
9
7 a 8
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Caraúbas
8
7 + 9
5 a 6
6 a 9
5
6 a 9
5
4
. Carnaúba 
Dos
Dantas
9
8
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Carnaubais
8 a 9
5 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
5 a 6
. Cerro Corá
9
8
7
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Coronel Ezequiel
9
8
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Coronel 
João
Pessoa
6 a 9
5
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Cruzeta
8 a 9
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Currais Novos
9
8
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Doutor Severiano
7 a 9
5 a 6
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Encanto
7 a 9
5 a 6
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Eq u a d o r
9
8
9
7 a 8
5 a 6
8 a 9
7
5 a 6
. Felipe Guerra
8 a 9
7
5 a 6
6 a 9
5
6 a 9
5
. Fe r n a n d o
Pedroza
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Florânia
8 a 9
7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Francisco Dantas
8 a 9
5 a 7
5 a 9
4
5 a 9
3 a 4
. Frutuoso Gomes
8
5 a  7 +
9
5 a 9
4
5 a 9
4
. Galinhos
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Governador Dix-
Sept Rosado
8
7 + 9
5 a 6
6 a 9
5
6 a 9
5
. Grossos
8
7 + 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
. Guamaré
9
8
5 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Ipanguaçu
8 a 9
7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Ipueira
8 a 9
6 a 9
5
8 a 9
6 a 7
5
. Itajá
8 a 9
7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Itaú
8 a 9
5 a 7
6 a 9
5
4
5 a 9
4
. Jaçanã
9
8
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Jandaíra
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Janduís
8 a 9
5 a 7
6 a 9
5
6 a 9
5
. Jardim 
De
Piranhas
8 a 9
5 a 7
7 a 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
. Jardim Do Seridó
8 a 9
9
6 a 8
5
8 a 9
6 a 7
5
. João Dias
8
5 a  7 +
9
5 a 9
4
5 a 9
4
. José Da Penha
6 a 9
5
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Jucurutu
8 a 9
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Lagoa Nova
9
8
7
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Lajes
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Lajes Pintadas
9
8
6 a 7
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Lucrécia
8
6 a  7 +
9
5
6 a 9
5
4
6 a 9
5
4
. Luís Gomes
5 a 9
5 a 9
4
3
4 a 9
3
. Macau
9
8
5 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Major Sales
6 a 9
5
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Marcelino Vieira
8 a 9
5 a 7
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Martins
8
5 a  7 +
9
5 a 9
4
5 a 9
4
. Messias Targino
8 a 9
5 a 7
6 a 9
5
6 a 9
5
4
. Mossoró
8
7 + 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
. Olho-D'Água 
Do
Borges
8
7 + 9
5 a 6
6 a 9
5
4
6 a 9
5
4
. Ouro Branco
8 a 9
9
6 a 8
5
8 a 9
6 a 7
5
. Paraná
5 a 8
9
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Paraú
8 a 9
5 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
5 a 6
. Parelhas
9
8
9
7 a 8
5 a 6
8 a 9
7
5 a 6
. Patu
8 a 9
5 a 7
6 a 9
5
4
6 a 9
5
4
. Pau Dos Ferros
8 a 9
5 a 7
5 a 9
3 a 4
5 a 9
4
3
. Pedra Preta
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Pedro Avelino
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Pendências
9
8
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Pilões
8
5 a  7 +
9
5 a 9
4
5 a 9
3 a 4
. Portalegre
8 a 9
5 a 7
5 a 9
4
5 a 9
4
. Porto 
Do
Mangue
8
9
5 a 7
7 a 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
. Rafael Fernandes
7 a 9
5 a 6
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Rafael Godeiro
8
6 a  7 +
9
5
6 a 9
5
4
6 a 9
5
4
. Riacho Da Cruz
8 a 9
5 a 7
5 a 9
4
5 a 9
4
. Riacho 
De
Santana
6 a 9
5
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Rodolfo
Fe r n a n d e s
8 a 9
5 a 7
5 a 9
4
5 a 9
4
. Santana 
Do
Matos
9
8
7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. Santana 
Do
Seridó
9
8
9
6 a 8
5
8 a 9
6 a 7
5
. São Fernando
8 a 9
6 a 7
8 a 9
6 a 7
5
7 a 9
5 a 6
. São Francisco Do
Oeste
8 a 9
5 a 7
5 a 9
4
5 a 9
3 a 4
. São 
João
Do
Sabugi
8 a 9
6 a 9
5
8 a 9
6 a 7
5
. São 
José 
Do
Seridó
8 a 9
9
6 a 8
5
8 a 9
6 a 7
5
. São Miguel
6 a 9
5
5 a 9
4
3
5 a 9
3 a 4
. São Rafael
8 a 9
7
7 a 9
6
5
7 a 9
6
5
. São Vicente
8 a 9
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Serra Do Mel
8
9
5 a 7
7 a 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
. Serra Negra
Do
Norte
8 a 9
5 a 7
6 a 8
5 + 9
6 a 9
5
. Serrinha 
Dos
Pintos
8 a 9
5 a 7
5 a 9
4
5 a 9
4
. Severiano Melo
8 a 9
5 a 7
6 a 9
5
4
5 a 9
4
. Taboleiro Grande
8 a 9
5 a 7
5 a 9
4
5 a 9
4
. Tenente Ananias
8
5 a  7 +
9
5 a 9
4
3
5 a 9
4
3
. Tenente
Laurentino Cruz
8 a 9
8 a 9
6 a 7
5
8 a 9
6 a 7
5
. Tibau
8
7 + 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
7 a 9
5 a 6
. Timbaúba 
Dos
Batistas
8 a 9
6 a 7
8
5 a  7 +
9
7 a 9
5 a 6
. Triunfo Potiguar
8 a 9
6 a 7
7 a 9
6
5
7 a 9
5 a 6
. Umarizal
8 a 9
5 a 7
6 a 9
5
4
6 a 9
5
4
. Upanema
8
9
5 a 7
7 a 9
5 a 6
6 a 9
5
. Venha-Ver
5 a 9
4
5 a 9
4
3
4 a 9
3
. Viçosa
8 a 9
5 a 7
5 a 9
4
5 a 9
4