DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 09/2023, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - aquisição de peças e acessórios originais e/ou genuínas para
equipamentos por maior de sconto, visando atender às demandas de manute nção dos
ativos do 8ºBatalhão de Engenharia d e Construção, em favor das empresas: LIN C E T R AC
TOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.371.179/0001-00 - Total: R$
71.000,0000; PATRICIA CRISTINA DE ABREU, CNPJ: 20.363.508/0001-61 - Total: R$
17.500,0000; CBPE - CASA BRASILEIRA DE PECAS LTDA, CNPJ: 29.073.797/0001-39 - Total:
R$ 1.351.650,0000; SO PESADOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ:
34.925.161/0002-99 - Total: R$ 1.170.750,0000; MNK COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.608.023/0001-06 - Total: R$ 138.538,0000; TRATORTEC PECAS E SERVICOS PARA
TRATORES LTDA, CNPJ: 58.512.096/0001-57 - Total: R$ 2.859.950,0000.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.024333/2023-18.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.447.221/0001-66 - MED CENTER SERVIÇOS MÉDICOS S/S. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 01/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64581.007424/2022-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/05/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, do inciso
ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.462,42. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65468.001652/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 11/2021 por 12 meses. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.960,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 65468.001392/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2015. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 54/2021 por 12 meses. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.244.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 358/2017.
Nº Processo: 64298.012703/2013-06.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato 40/2020 por 12 meses. Vigência: 17/02/2023 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.008.000,00. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 65468.001392/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2015. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 40/2020 por 12 meses. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.244.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.021564/2023-77.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços na
especialidade de toxicologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64279.025396/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.285.663/0001-08 - CLINICA COPACABANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.069945/2019-164
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. SÉRGIO FRANCISCO GOMES (RG 0XX085/P-CRECI/RJ) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nº 489/19.1-
SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 05 de dezembro de 2022, do Sr. Comandante
da 1ª Região Militar, para apurar a existência de possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da
ex-pensionista militar ELIANA STUDART REIS, após o falecimento em 19/01/2015,
permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2015. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 12 de junho de 2023, às 10 horas, no
SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de
Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.003765/2021-57
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Srª YARA LICIA MIRANDA NAVAJAS (CPF XXX.842.907-XX); Srª SUZIANE
MIRANDA
NAVAJAS PAES
(CPF XXX.926.947-XX);
e
Sr ALBERTO
DE SOUZA
PAES
(XXX.248.627-XX) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, pela Portaria nº 05-SIND, de 2 FEV 23, do Cmt da 1ª RM - NUP:
64279.003765/2021-57, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-
pensionista civil DENIR BARROS NAVAJAS (CPF XXX0022057XX) após seu falecimento em 14
MAIO 16. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se os
interessados para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 02 JUN 23,
local no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260.
Telefone: (21) 2519-5469
VINICIUS VERDAN SALES - 2º SGT
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279015575202344. Objeto: Aquisição de suprimentos Classe II -
Colchões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIASGnet - 31/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279017170202341. Objeto: Serviço Comum de Engenharia para
Adaptação do Arquivo Geral do Comando da 1ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-
00043-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160303
Nº Processo: 64006000850202335. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160303-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 128/2022. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para a
Engenharia do HCE. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica -
Rio 
de
Janeiro, 
Benfica
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a
partir
de 01/06/2023
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160322-00001-2023NE000001