DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
09.211.999/0001-92 - VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de subsistência) - Açúcar refinado, para
atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Vigência: 22/05/2023 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 13.702,50. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.093063/2023-25.
Dispensa Nº 503/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento odontológico para atender
às necessidades do PMedGuBH. Fundamento Legal: Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451003409202357. Objeto: Aquisição de Colchões de espuma
D33.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160297
Nº Processo: .. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 242,03 m²
(duzentos e quarenta e dois e três centésimos de metro quadrados), localizada na Avenida
Duque de Caxias, Nr 570, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO
BRASILEIRO, para funcionamento de Padaria, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar,
Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/06/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160297-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.007590/2023-94.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso de passagens rodoviárias nacionais, bem como
fornecimento de passagens rodoviárias nacionais para o Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Estimado: R$
121,20. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmeras de Segurança e bens
comuns de equipamentos de Tecnologia da Informação.
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160116-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCTD CRO/1 - UASG 160301
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO/1), torna
público o aviso de convocação de chamada para entrega dos envelopes contendo as
documentações para avaliação curricular. A lista de chamada completa estará
disponível no site http://www.cro1.eb.mil.br/, no campo Acesso à Informação - PCTD
- Pessoal Civil Contratado por Tempo Determinado - Aviso de Convocação.
ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.008887/2022-21.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de bens imóveis (serviço de pintura).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 31.131,50. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160175
Nº
Processo: 
64240.000093/202.
Objeto: 
Contratação
de 
Serviço
de
Manutenção e Instalação de Ar-condicionado para o GCALC da Guarnição de João Pessoa..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160175-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado:
04.923.375/0001-84 
-
CLINICA 
DE
FISIOTERAPIA 
E
HIDROTERAPIA
ACQUATRATAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.003572/2022-61.
Inexigibilidade 
Nº 
15/2022. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 20.585.833/0001-79 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E DOR. Objeto: Contratação
de serviços médicos de ortopedia e traumatologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 640360004602023. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Viaturas, Implementos e Equipamentos, com fornecimento de peças de
reposição para destacamento do 7° BE Cmb em Petrolândia-PE, no endereço SI
QUIXABINHA 2404-PETROLÂNDIA RURAL/Petrolândia-PE. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 001.077.015-10 - TEOBALDO DE JESUS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 65.368,65. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 800.100.835-53 - NEVTON FRAGA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 26.871,76. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 660.969.105-30 - COSMO DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 29.750,65. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).