DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 018.741.095-08 - LAURENCIO CARDOSO DE MACEDO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 68.175,01. Data
de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 41.888.158/0001-27 - JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA 00355724502. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 37.172,48. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.804.762/0001-53 - GENARIO DE ALMEIDA CARDOSO 00724465529. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 15.197,93. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 077.885.125-75 - ELIAS DE JESUS LEITE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 66.123,47. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 119.703.318-10 - JOAO NELSON PINTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 85.849,96. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 954.656.855-49 - RAIMUNDO DE SOUZA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 16.408,06. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/0202 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 007.244.655-29 - GENARIO DE ALMEIDA CARDOSO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 71.945,51. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 377.050.755-04 - JUSTINO DIAS DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.800,18. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo: EB 64299.036577/2022-58.
O Comando da 6ª Região Militar convoca a empresa DRIMED COMERCIAL
LTDA, CNPJ 39.866.190/0001-60, proprietária a Srª Adriele Cerqueira Martineli, tomar
conhecimento 
das
medidas 
complementares 
do 
Processo
Administrativo 
n°
EB64.299.036577/2022-58, instaurado por intermédio da portaria n° 003/proc Adm-
AsseApAsJurd, de 17 de março de 2023e se pronunciar no prazo de 03 (três) dias a
contar desta publicação.A citação acontece a empresa não foi localizada no endereço
da Rua Dr Caio Mario Pedreira Filho, n° 47-lojaComnstrupesca-Massaranduba, Salvador-
Ba, CEP 40.435.355. O processo está disponível no endereço da Praça Duque de Caxias,
R. da Mouraria, s/n, Salvador - BA, 40040-110.Horários de expediente: segunda a
quinta-feira das 09:00 às 16:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00. Telefone (71) 3320-
1953/ (71) 992144150.
RICARDO ALVES PEREIRA
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64590.007986/2022-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 20/2022, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período com início 06/06/2022 a 30/08/2023, com fundamento nos incisos i e
iv do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 450 dias. 2.
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 20/2022, por mais 30 (trinta) dias corridos,
com início em 06/06/2022 e encerramento em 02/05/2023, com fundamento nos incisos i
e iv do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de execução no total de 330 dias.
3. Acréscimo de serviços: acrescentar um valor de r$ 14.391,60(quatorze mil trezentos e
noventa e um mil sessenta reais), com fundamento art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993. Os valores correspondentes ao acréscimo de serviço foram
calculados na planilha pcva, bem como aplicado o desconto complementar, conforme
justificativa técnica de aditivo (acréscimo/supressão de serviços/prazos) - 3ª jta -
som/1ºgpt e, 18 de abril de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 30/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 888.478,11. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 UG 160198
Dispensa de Licitacao 04/2023 do contrato 08/2023. N Processo 64453.006717/2022-33.
Cedente: 7 Deposito de Suprimento, CNPJ 09.547.338/0001-32. Contratada: ES Servicos de
Engenharia Ltda CNPJ: 31.482.160/0001-48. Objeto: Elaboracao do projeto basico de
engenharia para casa de forca e distribuicao eletrica. Fundamentacao Legal: Lei
14.133/2021. Vigencia: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. FLAVIO
SARAIVA QUINTELLA - TC - Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.013159/2022-66. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Aditivar o Termo de Contrato nº 012/2022 - CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência por
mais 12 (doze) meses e sem reajuste do valor para a contratação de serviços de
agenciamento de Passagens Aéreas (nacionais e internacionais) e de Passagens Rodoviárias
(intermunicipais e interestaduais) para o Comando da 10ª Região Militar. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.020,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002614/2023-16.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra
para manutenção de motor..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107002479202316. Objeto: Aquisição de material de consumo
de TIC, visando atender as necessidades da Divisão da Seção de Informática do 71º BIMtz..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rod 
Br
423,
Km 
94
- 
Heliópolis,
Heliópolis
- 
Garanhuns/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de veículos e embarcações
para CORE.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160170-00001-2023NE000001