DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.006210/2021-12.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 36.986.868/0001-50 - VAZ & VAZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência medico hospitalar para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64622000678202352. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e aquisição de peças para veículo, componente e acessórios novos,
passíveis de substituição nos veículos automotores de diversas marcas, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de
peças genuínas para atender as necessidades do Parque Regional de Manutenção/8 e
participantes (GCALC)
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160074-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65325.005089/2022. ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA, CNPJ 37.545.389/0001-60
para Item 1 valor R$1.025.554,9600.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 31/05/2023) 160141-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64037.000611/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2018
- 9º be cmb - fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário.. Vigência: 01/06/2023 a
30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Port 053 -Cmdo de 8 Maio 23
1. O encarregado da Sindicância instaurada por meio da Portaria 053 - Cmdo de
8 Maio de 2023 do Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Oeste após tentativas frutadas de cientificação via postal e diligências realizadas no
endereço conhecido sem resultados vem notificar o Sr EDELSON DE OLIVEIRA CRUZ sobre
as irregularidades a que se refere a sindicância instaurada para apurar eventual dano ao
erário causado por sua senhoria, e a quantificação do débito razão pela qual lhe é
facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na
2ª Seção da B Adm Ap/CMO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados da inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência
para sua inquirição está marcada para o quarto dia útil após a publicação desta, às
10:00hs, na dependências da B Adm Ap/CMO, situada a Av Duque de Caxias 1628 - Vila
Alba - Campo Grande - MS CEP - 79.100-400. 2. A audiência para inquirição das
testemunhas esta marcada para o quinto e sexto dia útil após a publicação deste edital
para, querendo, acompanhar as inquirições pessoalmente ou por advogado constituído.
Campo Grande, MS, 31 de maio de 2023
CEL. PAULO CÉSAR PASINI
Comandante da B Adm Ap/CMO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.012722/2022-49.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA .
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos
serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e
orgânicos provenientes do bpeb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 30/05/2023 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 40.806,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A Base
Administrativa do Comando
de Operações
Especiais, conforme
Sindicância instaurada pela Portaria nº 026 - Asse Ap As Jurd/B Adm C Op Esp, de 10 de
Abril de 2023, do Sr Cmt B Adm C Op Esp, de acordo com a Lei nº 8666, de 21 de JUN
1993; Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999 e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem
NOTIFICAR a empresa DEFENSER MILITAR AVENTURA E OUTDOOR COMÉRCIO, CNPJ:
36.596.714/0001-51, a fim de que atualize seus dados no SICAF e compareça nos autos do
precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar
cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar a pessoa
jurídica no endereço declarado no SICAF.
Em 31 de maio de 2023.
Ten Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Comandante Cmt B Adm COpEsp
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP nº 01/2023 da Base Adm COpEs, tendo como vencedores as empresas:
STAFF 
CONSTRUCOES 
E 
REFORMAS 
LTDA 
CNPJ:16.897.186/0001-63, 
valor 
R$
1.266.066,60;CLENEX COM E SV LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39,valor R$ 510.252,50;
ALVORADA CONST TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.429.811/0001-82, valor R$ 222.720,00; HP
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 24.143.709/0001-04, valor R$ 416.950,00; L&B
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 27.923.972/0001-04, valor R$ 783.926,49.
Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160098-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399009095202260. Objeto: Registro de Preços para Eventuais
Futuras Aquisições de Mobiliários em Geral para as Organizações Militares do Comando de
Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/06/2023 das 08h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Salvador 
S/nr 
Jardim 
Guanabara 
Goiania-go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160098-00001-2023NE000001
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160432
Nº Processo: 65372010719202290 . Objeto: Aquisição de peças de reposição para
manutenção corretiva das viaturas do sistema ASTROS II Total de Itens Licitados: 00053.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Portaria
440, de 23 de março de 2023, do COLOG Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023.
RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/05/2023.
MOISES DA PAIXAO JUNIOR. Comandante de Artilharia do Exército. Valor Global: R$
193.105,97. CNPJ CONTRATADA : 00.435.091/0001-98 AVIBRAS DIVISAO AEREA E N AV A L
S/A .
(SIDEC - 31/05/2023) 160432-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 41/2015 - CRO/11.
Concorrência. Nº 11/2015. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Revisão do reequilíbrio econômico-financeiro da obra de construção do
aquartelamento do 16 GMF, que compreende a construção de pavilhões de comando,
parque de viaturas da 1ª a 3ª bateria de mísseis e foguetes, parque de viaturas da bia
de comando e serviços, bateria das 1ª a 3ª, bateria de comando e serviço, pátio de
formaturas, urbanização, paisagismo e estacionamento, no forte santa barbara, em
Formosa/GO. Vigência: 25/05/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
Onde está escrito R$ 43.327.253,91 leia-se: R$ 43.222.872,21. Data de Assinatura:
24/05/2023. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 65308.003057/2019-70. Pregão. Nº
13/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.030.336/0001-10 -
MARCOS ANTONIO PEREIRA IRACABAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual e o reajuste do valor da cessão de uso. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.716,68. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).