DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024872/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias
para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 3.439,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024872/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 6317.024872/2022-04.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64589.003189/2021-44.
Pregão. Nº
17/2021. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar, reajustar e repactuar.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 758.904,97. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589001994202303. Objeto: Aquisição de gêneros de panificação
para atender O Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos de
Bens e Serviços Comuns (GCALC) SILVA PAES, formado por 3 (três) Unidades Gestoras do
Comando do Exército, sediadas em Florianópolis: UG 160444 - 14ª Brigada de Infantaria
Motorizada, UG 160445 Hospital de Guarnição de Florianópolis e UG 160443 - 63º Batalhão
de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: 
Rua 
Silva 
Jardim 
Nr 
441, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160445-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Processo Administrativo Nº 64437.001162/2022-31Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Aquisição de peças
mecânicas, elétricas e de funilariapara as motocicletas da 5ª Companhia de Políciado
Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Ed i t a l . Fo r a m
adjudicadas as empresas constantes no resultado
por fornecedor no portal do
compras.gov.br. Valor global das Atas R$48.500,00(Quarenta e oito mil equinhentos
reais).
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160192-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
Processo Administrativo Nº 64183.009679/2022-06Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Aquisição de material para
manutenção de torres dos campos de antenas conforme condições, quantidadese
exigências estabelecidas no Edital.Foram adjudicadas as empresas constantes no resultado
porfornecedor no portal do compras.gov.br. Valor global da Ata R$ 84.413,41(oitenta e
quatri mile quatrocentos e treze reais e quarenta e um centavos.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160192-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000731202389. Objeto: Eventual aquisição de material institucional
para a Seção de Comunicação Social do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-
00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 160232
Nº Processo: 65259008804202294 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
de chamada Publica 01/2023,realizada em 12 de abril de 2023 no 3¨RCC em Ponta
Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Conforme Art 34 da lei 14.284 que alterou a Lei 12.512.
Declaração de Dispensa em 29/05/2023. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/05/2023. THAMIRES MARCONDES DAS DORES. Aux. Salc. Valor
Global: R$ 26.886,00. CNPJ CONTRATADA
: 10.261.060/0001-11 ASSOCIACAO DE
AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR CONCHAS VELHAS.
(SIDEC - 31/05/2023) 160232-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 160232
Nº Processo: 65259008804202294 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
de chamada Publica 01/2023,realizada em 12 de abril de 2023 no 3¨RCC em Ponta
Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Conforme Art 34 da lei 14.284 que alterou a Lei 12.512.
Declaração de Dispensa em 29/05/2023. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/05/2023. THAMIRES MARCONDES DAS DORES. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
145.313,00.
CNPJ CONTRATADA
:
08.829.805/0001-54
ASSOCIACAO DE AGRICULTURA SUSTENTAVEL DE PRUDENTOPOLIS EREGIAO.
(SIDEC - 31/05/2023) 160232-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 160232
Nº Processo: 65259008804202294 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
de chamada Publica 01/2023,realizada em 12 de abril de 2023 no 3¨RCC em Ponta
Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Conforme Art 34 da lei 14.284 que alterou a Lei 12.512.
Declaração de Dispensa em 29/05/2023. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/05/2023. THAMIRES MARCONDES DAS DORES. Aux. Salc. Valor
Global:
R$ 11.877,00.
CNPJ CONTRATADA
:
27.124.373/0001-20 ASSOCIACAO
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAMIRANGA.
(SIDEC - 31/05/2023) 160232-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002435202303 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE TERAPIA OCUPACIONAL E
PSICOTERAPIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 
de 
21º/06/1993..
Justificativa: 
Inviabilidade 
de 
Competição,
EDITAL 
DE
CREDENCIAMENTO Nr 01-2018/FuSEx NUP 64261014948/2017-19 CidadeS PASSO FCRUZ
ALTA,RS Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA.
Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 31/05/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA
COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.197.941/0002-40
NACES - NUCLEO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCACAO ESAUDE LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 160372-00001-2023NE002061
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002441202352 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE COLOPROCTOLOGIA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01-2018/FuSEx
NUP 64261014948/2017-19 Cidade CRUZ ALTA,RS Declaração de Inexigibilidade em
31/05/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em
31/05/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 500.000,00.
CPF CONTRATADA : 590.626.650-04 ANTONIO ERNESTO MENEGAZ DE BEM.
(SIDEC - 31/05/2023) 160372-00001-2023NE002061
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002444202396 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Inviabilidade
de
Competição, EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO
Nr
01-
2018/FuSEx 
NUP 
64261014948/2017-19 
Cidade 
CRUZ 
ALTA,RS 
Declaração 
de
Inexigibilidade em 31/05/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo
Ad/3. Ratificação em 31/05/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor
Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 017.992.520-27 MARIANE DAL ROSSO
MANENTE.
(SIDEC - 31/05/2023) 160372-00001-2023NE002061
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 64072.007315/2017-73. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 748.178.920-72 - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL
HAMID. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial. Vigência: 05/12/2021 a
04/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).