DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JEFFERSON MATOS
ROSSETO, CPF 192.933.848-17, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de prestar esclarecimentos no Processo
n.º 0017402023.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 04/2023
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratado: FRANCISCO LUCIANO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº 399.812.178-16. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos
termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/05/2023 a 01/08/2023. Assinatura do
contrato realizado em 02/05/2023. Valor global para o período: R$ 10.259,91.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021. Processo N° 64326.000508/2021-51. Contrato: 04/2023
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: KATARINI ACILIO G O D OY ,
CPF nº 383.417.428-96. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato
de 02/05/2023 a 01/08/2023. Assinatura do contrato realizado em 02/05/2023. Valor
global para o período: R$ 22.077,15.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo N° 64326.000508/2021-51. Contrato: 01/2023 - UASG 160491
Retificação da Rescisão de Contrato nº 1/2023 da Contratada: KATARINI ACILIO
GODOY, CPF nº 383.417.428-96, Publicado no D.O de 25/05/2023 nº 99 página 21 Seção 3.
Onde se lê: Contrato nº 04/2021, de 26 JUN 21. Data da Rescisão: 06 de abril 2023.
Leia-se: Contrato nº 01/2023, de 16 JAN 23. Data da Rescisão: 01 de maio 2023.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 64306.012125/2021-63.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Reajustar valor e vigência da contratação de serviço de licenciamento de software
de gerenciamento laboratorial e interfaceamento.. Vigência: 30/04/2023 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.065,36. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
na Manutenção Preventiva para Ares Condicionados da 11ª Brigada de Infantaria
Mecanizada.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160466-00001-2022NE000010
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160338
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64517.005103/2021-61.
Dispensa. Nº 192/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
025581570001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do
contrato e reajuste de valores.. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.342,53. Data de Assinatura: 15/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160338
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64517.003451/2021-02. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante:
1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 02.105.498/0001-82 - ORTOVALE ORTOPEDIA
TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 25/08/2022
a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160338
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64517.007765/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
20.704.745/0001-49 - DINIZ IMAGEM ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato.. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582007469202353. , publicada no D.O.U de 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de
Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de
equipamento. Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Mariland, 450 - Auxiliadora Auxiliadora - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a
partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
ATO NR 23 - 3ª RM - 002-00. A UNIAO FEDERAL, representada pela 3ª REGIAO MILITAR,
com sede na Rua dos Andradas, nr 562, Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrita no
CNPJ/MF nr 09.553.075 /0001-74, neste ato representada por seu Comandante, General de
Divisao MARCUS VINICIUS FONTOURA MELO, nomeado por meio da Portaria 201, de 9 de
novembro de de 2022, publicada no Diario Oficial da Uniao 213, de 10 de novembro de
2022. OBJETO: O objeto do presente TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA e a
execução e implementacao de acoes de eficiencia energetica em iluminacao e instalacao
de sistema fotovoltaico, pela CPFL, de Projeto de Eficiencia Energetica nas dependencias da
unidade consumidora nr 3095768514, de responsabilidade do HOSPITAL DE GUARNICAO DE
ALEGRETE, inscrito no CNPJ/MF nr 09.647.624/0001- 70, com sede na cidade de
Alegrete/RS, na Rua Demetrio Ribeiro, nr 210, Centro, com recursos financeiros oriundos
do uso interno CPFL Programa de Eficiencia Energetica - PEE; VALOR: O custo total
estimado do presente ACORDO para implementacao do PROJETO e de R$ 380.700,00
(trezentos e oitenta mil e setecentos reais); FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei nr 8.666/1993,
da Lei nr 9.991/00, da Portaria nr 1.700-Cmt Ex, de 08 de dezembro de 2017; DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2023; VIGENCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de Aditivo para o alcance das metas
tracadas no Plano de Trabalho; SIGNATARIOS: Marcus Vinicius Fontoura Melo, General de
Divisao, Comandante da 3ª Regiao Militar - CPF: 905.218.387-20 e Daniela Marion
Nogueira, Coordenadora de Programas Incentivados - CPF: 263.823.108-83.
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160417
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64617.004374/2021-71.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
00.064.368/0001-13 - AHS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 1º de junho de 2023 e término em 31 de maio de 2024. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.779,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 10.560,00.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).