DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Torna-se público que o Processo : 63164.002642/2022-12 (PE nº 10/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
36.173.872/0001-07 - LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de
Diagnóstico por Imagem e demais procedimentos descritos na Carta Proposta anexa ao
processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-
hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados
nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo
C. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024.
Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - (01/06/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 784800 Nº PROCESSO: 63042.000505/2022-
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Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratado:
00352294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -
INFRAERO. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de uma área, medindo
aproximadamente 1,5 km², para o sistema de luzes de aproximação de pista (malsf), onde
estão instaladas as lâmpadas, do Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, situada
nas dependências da Base Naval de Val de Cães. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993.
Vigência:
26/05/2023 a
26/05/2028. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63396.000039/2020-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2020-
010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2023 a
28/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.701,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
01.315.904/0001-79 - IKETANI E ALDO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Ev e n t u a l
contratação de serviços de diagnóstico por imagem.. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Número do Processo: 63048.000393/2022-49. Espécie: Termo de Credenciamento. Objeto:
Termo de Credenciamento para ministrar aulas aos alunos dos Cursos de Aquaviários e
Portuários, previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo, para a Capitania dos
Portos de Santa Catarina, Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul e Delegacia da Capitania dos Portos em
Laguna. Vigência do Termo de Credenciamento 60 meses a partir da data de assinatura.
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/025. Credenciado: Alejandro Marcelo Caprario,
CPF: 670.659.109-20. Data da assinatura: 13/04/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/028. Credenciado: Eddie Gilvanni de Castro
Henriques, CPF: 538.217.189-00. Data da assinatura: 16/04/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/024. Credenciado: José Tadeu Machado da
Silva, CPF: 089.504.048-42. Data da assinatura: 03/04/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/027. Credenciado: Kamila Heffel Farias, CPF:
038.895.989-43. Data da assinatura: 31/03/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/029. Credenciado: Marlos Antônio Nochi, CPF:
043.795.827-28. Data da assinatura: 05/04/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/026. Credenciado: Melina Klein d´Ávila, CPF:
086.258.979-75. Data da assinatura: 31/03/2023.
Credenciamento
nº
63048.000393/2022-49/001.(Dellaguna)
Credenciado:
Francisco
Canindé Carneiro da Rocha, CPF: 404.090.154-15. Data da assinatura: 24/03/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/002. (Dellaguna) Credenciado: Cinthya Ferreira
Corrêa Vieira, CPF: 642.432.819-04. Data da assinatura: 24/03/2023;
Credenciamento
nº
63048.000393/2022-49/003.
(Dellaguna)
Credenciado:
Beatriz
Bortolato, CPF: 108.373.589-65. Data da assinatura: 24/03/2023;
Credenciamento nº
63048.000393/2022-49/004. (Dellaguna)
Credenciado: Romario
Cordeiro, CPF: 194.545.117-34. Data da assinatura: 24/03/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/05. (Dellaguna) Credenciado: Luciano Martins
Gonçalves, CPF: 578.509.099-68. Data da assinatura: 24/03/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/06. (Dellaguna) Credenciado: Osni Gonzaga,
CPF: 399.276.799-04. Data da assinatura: 24/03/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/07. (Dellaguna) Credenciado: Richard de
Albuquerque Medeiros, CPF: 888.392.659-53. Data da assinatura: 24/03/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/08. (Dellaguna) Credenciado: José Francisco
Fernandes, CPF: 550.538.077-87. Data da assinatura: 24/03/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/09. (Dellaguna) Credenciado: Paulo Ricardo
Preichardt, CPF: 025.689.149-47. Data da assinatura: 24/03/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/10. (Dellaguna) Credenciado: Elisandro Raupp
Prestes, CPF: 034.574.310-51. Data da assinatura: 10/04/2023; e
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/11. (Dellaguna) Credenciado: Jose Sergio
Donaria, CPF: 591.808.469-04. Data da assinatura: 10/04/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 85600/2023-001/00, vinculado ao processo de inexigibilidade
n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de
Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos
usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de
Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de
Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a
empresa LILIANA FONOAUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 49.541.663/0001-02,
representada pela Sra. LILIANA FERNANDA RATKIEWICZ COLPANI, inscrita no CPF sob n.
862.328.279-53. Assinatura: 29/05/2023; Vigencia: 29/05/2023 a 29/05/2024.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 62051.002238/2022-45.
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo.
A UNIAO, por
intermedio do COMANDO DO SEXTO DISTRITO NAVAL, com sede na Avenida 14 de março
s/n, Centro, na cidade de Ladario/MS, inscrito no CNPJ sob o n 00.394.502/0051-03, neste
ato representado pela Capitao de Mar e Guerra (S) LIA ANDREA BARBATO TAFAREL,
nomeada pela Portaria n 275, de 1 de setembro de 2021, portadora do CPF n 773.234.911-
34, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA NETWARE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n 04.674.092/001-46, sediada na Rua Dr.
Sebastiao Jose Machado, n 216, Bairro Vila Bandeirantes, Cidade de Campo Grande-MS,
CEP 79.006-470, representado por EMERSON DOMINGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF:
489.810.101-10,
conforme
atos
constitutivos
da
empresa,
doravante
designada
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo n 62051.002238/2022-45 e em
observância às disposições da Lei n 14.133, de 01de abril de 2021, do Decreto 9.507, de 21
de setembro de 2018 e da Instrucao Normativa SEGES/MP n 5, de 26 de maio de 2017,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n 04/2022, mediante as clausulas
e condicoes a seguir enunciadas. OBJETO PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato n
04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o período de 27/04/2023
a 27/04/2024, nos termos da alínea b, inciso II, art. 124 da Lei n. 14.133, de 2021 e nos
termos da subclausula 2.1 da clausula segunda do contrato.
Suprimir do contrato o serviço de conexão com a Internet, mantendo apenas o serviço de
telefonia VOIP por meio de uma PABX Virtual que consta na subcláusula 1.1 da cláusula
primeira do contrato.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 478/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821801 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. IUNIS TAVORA SAID.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.944.118/0001-64 FUNDACAODE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP.
(SIDEC - 31/05/2023) 786700-86700-2023NE000236
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas.
GILLIARD VILACA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 787000-00001-2023NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.000023/2023-24. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 29/2022 do Hospital Naval Marcílio Dias - UASG: 765720, itens: 07 na quantidade de 50
unidades e 08 na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 1.159,50, com a
empresa
GA-MEDICAL
LTDA,
CNPJ:
23.121.810/0001-00.
Processo
Administrativo
63060.005193/2023-03. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 66/2022 do Hospital
das Forças Armadas - UASG: 112408, item 45, na quantidade de 960 unidades, no valor
total de R$ 528,00, com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003946/2020-99.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.319.707/0001-77 - LIFECLIN SERVICOS TERAPEUTICOS EM PSICOLOGIA E FONOAUDI.
Objeto: Serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar
os serviços especializados das organizações militares de saúde, nos termos do art. 20 do decreto nº
92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores
civis da marinha do brasil, que apresente distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja,
prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a
deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista.
Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social (nas) do com8dn, de acordo com as
especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias
interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; integral com
terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada;
internação; e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de são paulo e paraná..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
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