DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000065. Objeto: Aquisição de rádio comunicador industrial
de longo alcance com certificação IPX4, IP54 (conforme edital). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-
5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/06/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 1.326.759,50 Vigência de 28/04/2023
a 28/04/2024, exceto item 4 cuja vigência é de 26/05/2023 a 26/05/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS nº 21/2023. O licitante vencedor foi: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ
03.177.123/0001-90 (Grupos 2 e 3) com o valor global da ATA de R$ 163.165,80. Os grupos
01 e 04 sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
A IMBEL/FPV, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público
o resultado da Licitação Presencial nº 02/2023, de venda de material inservível (sucatas de
metais) Foi vencedor: Mário Cesar Sucatas - CNPJ: 34.593.232/0001-12. Tanque de aço ao
carbono, valor R$ 0,57/kg; Tanques de aço inox, valor R$ 1,79/kg.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 168004
Nº 
Processo: 
2023/000141-FPV. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviço 
de
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º(Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 14000/2021-005/00, Licitação: PE nº
04/2022, N Processo 61272.0001692/2022-11; Contratante: Centro de Inteligência da
Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: MANUTEC MONTAGEM E
EMPREENDIMENTO LTDA; CNPJ: 18.546.232/0001-05; - Objeto: Acréscimo de valor ao
Contrato Nº 14000/2021-005/00, que tem por objetivo a Contratação de Serviço Comum
de Engenharia para execução de Serviço de modernização e adequação do compartimento
no 7º andar do Edifício Barão de Jaceguai. Fica acrescida a quantia de R$ 44. 227,30
(quarenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos), correspondente a
20,78% do valor global do Contrato, passando o mesmo a ser R$ 257.077,30 (duzentos e
cinqüenta e sete mil setenta e sete reais e trinta centavos. Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993. Art. 65. Data da assinatura: 31/05/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-001/04 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2019-001/00.
Nº Processo: 63015.000846/2018-38.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 91180/2019-001/00,
por 12(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024,perfazendo assim,
60 (sessenta) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, dalei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.122,98.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2022
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 35/2022,
nos dias 26/05/2023 e 31/05/2023, respectivamente. Objeto: Recarga de Gases:
26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, valor R$ 1.097,48; e
47.033.478/0001-81 - HELENO MORÃO VIEIRA 07227634760, valor R$ 176.187,16. Valor
global R$ 177.284,64.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 91600/2023-03/00 publicado no DOU de 30-05-
2023, Seção 3. Onde se lê: Contratante: Comando do 1° Esquadrão de Apoio. Leia-se:
Contratante: Comando da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 781600
Nº 
Processo: 
63188000676202377. 
Objeto:
Aquisição 
Eventual 
de
Medicamentos Especiais - Republicação dos itens 2,3 e 4, desertos, do PE 04/2023.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Enseada 
de 
Inhoa 
S/n 
- 
Prainha, 
Centro 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 781600-52131-2023NE000010
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-79/02. Contratada: LABORATORIO DE ANAT O M I A
PATOLOGICA DRA. MONICA DE ARAUJO LTDA - LAPMA. CNPJ: 03.118.657/0001-46. Objeto:
Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 100.000,00
(Cem mil reais). Periodo de Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura:
30/05/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000368/2022-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 67.931.246/0001-58 - KROMA PRODUTOS FOTOGRAFICOS E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na
modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/11/2023
até 31/10/2028 com aquisição de 0,43 megawatt hora médio (mw.h médio) de energia
elétrica no ambiente de contratação livre (acl), com flexibilidade de 30% (trinta por cento)
a maior ou a
menor e fornecimento de material e mão de obra.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 4.689.478,80.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000577202359. Objeto: Aquisição de uma rebobinadeira
automatizada com programação do número de voltas e desligamento automático para
adequação da Oficina de Instalações Elétricas da Base Naval de Natal, destinado a atender
às demandas de reparos de máquinas rotativas e manutenções industriais realizadas pelo
Departamento Industrial da Base Naval de Natal. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 783800-00001-2023NE000001