DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001648/2022-01.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço especializado para a elaboração de Projeto Básico e Executivo de
prevenção e combate a incêndio e pânico, com obtenção de parecer técnico para
edificações e áreas externas do LFM e elaboração de documentação necessária à abertura
de processo licitatório para contratação das obras e serviços necessários à adequação do
Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM às normas atuais do CBMERJ, da ABNT, da
ANVISA e da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 .
Vigência: 29/05/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 75.899,00. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-025/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.039099/2022-07.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento continuado e ininterrupto de oxigênio líquido medicinal criogênico, utilizado
em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanque e/ou cilindros em
regime de comodato para divisão de engenharia do hospital naval marcílio dias (hnmd),
sem dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 576.000,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148010540202341. Objeto: Aquisição de Persianas e de insumos
e ferramentas para a atividade de carpintaria e marcenaria.. Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama,
185 
- 
Lins 
de 
Vasconcelos, 
Lins 
de 
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer
divergência entre o especificado no Termo de Referência (apêndice A) e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Anexo A do TR - relatório de itens licitados..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/05/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 770000
Nº Processo: 62091000455202313. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para a Secretaria-Geral da Marinha.. Total de Itens Licitados: 231. Edital:
01/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios,bl.n,6.andar,
Plano 
Piloto
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO NUNES BESSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 770000-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo nº 63271.000688/2022-71; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de
sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: art. 42 da
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), através do
CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas, torna público a todas as
empresas interessadas que o Processo Licitatório de nº 004/2023 foi ANULADO.
Informações estão disponíveis no site www.bnce.org.uk.
A COMISSÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Processo nº 63271.000533/2022-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de
sobressalentes para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico; Fundamento legal:
art. 42 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na Europa
(CNBE), através do CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas, torna
público a todas as empresas interessadas que o Processo Licitatório de nº 005/2023 foi
ANULADO. Informações estão disponíveis no site www.bnce.org.uk.
Cmg (Im) Henrique Ferreira Costa
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000534202378 . Objeto: Serviço de processamento de roupas, incluindo
a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a coleta e o
transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a pesagem, a
separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a centrifugação, a roupa
limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa; o transporte
e a distribuição da roupa limpa. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não haver pregões vigentes
e tendo a necessidade da contratação, optou-se pela realização da dispensa de licitação
Declaração de Dispensa em 17/05/2023. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. HELDER DE FREITAS BRAGA. Secretário Executivo.
Valor Global: R$ 253.800,00. CNPJ CONTRATADA : 73.242.976/0001-44 DRY DECKERS
LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110794
ESPECIE: Nº Processo: 60301000054202315. Objeto: Locacao de banheiros
quImicos para as instalacoes sob gestao da Operacao Acolhida nas cidades de Manaus/AM,
Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, para a Operacao Acolhida. Total de Itens Licitados: 06. Edital:
01/05/2023 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 17h00. Endereco: Avenida do Turismo, Nº
1350, Taruma, Taruma - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2023 as 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 72.581.283/0001-13 -
TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar, com efeito financeiro a contar de junho
de 2022, o preço mensal da mão-de-obra, em decorrência da convenção coletiva de
trabalho dos arquitetos - salários e alimentação reajustados dos arquitetos - conforme cct
- termo aditivo 2022/2023 - df 000740/2022, de 07/12/2022 - sei (6217091, registradas no
mte, e suas alterações, bem como na cláusula sexta do contrato n° 11/2022, observadas as
orientações do tribunal de contas da união.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.149.420,73. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 60583.000225/2018-11.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar em caráter excepcional a vigência contratual por um período de três
meses. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.660,88. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940907/2023, Nº Processo: 60414000477202350, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR., Valor Total: R$
4.010.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/05/2023 a 10/05/2027, Data de Assinatura:
31/05/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ERONILDES APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940858/2023, Nº Processo: 60414000321202379, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal com Drenagem no
Município de Rio Branco., Valor Total: R$ 3.134.348,00, Valor de Contrapartida: R$
6.269,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.128.079,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 3.128.079,00, PTRES:
217063, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/05/2023 a 10/05/2027,
Data de Assinatura: 31/05/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.