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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 438/2022.
Nº Processo: 23034.021964/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 218/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 5,7921% ao valor original do contrato nº 438/2022. Vigência: 30/05/2023 a
30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.215.380,91. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 427/2022.
Nº Processo: 23034.021966/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 210/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 6,2235% ao valor original do contrato nº 427/2022. Vigência: 30/05/2023 a
29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.859.324,38. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 466/2022.
Nº Processo: 23034.021951/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 212/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 14.651.422/0001-31 - WAGNER BOCIANOSKI JOAQUIM. Objeto:
Acréscimo aproximado de 2,7887% ao valor original do contrato nº 466/2022. Vigência:
30/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.346.071,34. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 461/2022.
Nº Processo: 23034.021955/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 223/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 0,6111% ao valor original do contrato nº 461/2022.
Vigência: 30/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.977.434,51.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 462/2022.
Nº Processo: 23034.021970/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 213/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 21.044.458/0001-12
- EDITORA
DIMENSAO LTDA.
Objeto:
Acréscimo aproximado de 1.8839% ao valor original do contrato nº 462/2022. Vigência:
30/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.227.750,17. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 459/2022.
Nº Processo: 23034.021957/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 225/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado:
05.360.051/0001-48 - TERRA
SUL EDITORA
LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 1,9731% ao valor original do contrato nº 459/2022. Vigência:
30/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.145.187,18. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00944.273925/2019-20.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 19/05/2023 a 19/05/2024, bem como a repactuação do
referido contrato. Sendo R$ 500.096,31 (quinhentos mil noventa e seis reais e trinta e um
centavos) para custear despesas anuais do contrato, R$ 3.239,02 (três mil duzentos e trinta
e nove reais e dois centavos), com despesas de retroativo de reajuste de insumos a partir
de 25/11/2022, além de R$ 9.262,22 (nove mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e
dois centavos), de retroativo referente ao reajuste de salários e benefícios, totalizando R$
512.597,55 (quinhentos e doze mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco
centavos).. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.106,71. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00944.270000/3925-20.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo prazo de 12
(doze) meses, compreendendo o período de 23/05/2023 a 23/05/2024.. Vigência:
23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.819,24
(seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos).
Sendo R$ 653.941,40 (seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e um
reais e quarenta centavos) para custear despesas anuais do contrato, R$ 742,58
(setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) com despesas de
retroativo de reajuste de insumos a partir de 25/11/2022, além de R$ 18.135,26
(dezoito mil cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), de retroativo
referente ao reajuste de salários e benefícios, totalizando R$ 672.819,24 (seiscentos e
setenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00944.270000/3925-20.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 19/05/2023 a 19/05/2024, bem como a repactuação do
contrato.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
358.020,59 (trezentos e cinquenta e oito mil vinte reais e cinquenta e nove centavos),
sendo R$ 348.899,82 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e
oitenta e dois centavos) para custear despesas anuais do contrato, R$ 2.362,47 (dois mil
trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), com despesas de retroativo
de reajuste de insumos a partir de 25/11/2022, além de R$ 8.093,74 (oito mil noventa e
três reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 358.020,59 (trezentos e cinquenta
e oito mil vinte reais e cinquenta e nove centavos). . Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2019 - UASG 158156
Nº Processo: 94427.005361/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ACRE. Contratado: 90.347.840/0060-78 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, em virtude da conclusão
da mudança para a nova sede da reitoria e consequente entrega do imóvel situado à rua
coronel José Galdino, nº 495, bairro Bosque, cidade de Rio Branco/Ac, CEP: 69.900-640,
que será realizada em 17/06/2023. Fundamento Legal: inciso XII, do art. 78, e art. 79,
inciso I, ambos da Lei 8.666/1993, bem como o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
36/2019, Cláusula Segunda - da Rescisão. Data de Rescisão: 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O 
Ifal 
torna 
público 
o
resultado 
deste 
pregão 
em
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 31/05/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158381
Nº Processo: 23041009263202306. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para a montagem do Laboratório de Práticas Artesanais do IFAL/Campus Maceió,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
do
Ferroviário,
530,
Centro 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 31/05/2023) 158381-26402-2023NE000102
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 69/2022 - ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato
Temporário 69/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): FÁBIO LACERDA JUCÁ. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
02/06/2023 a 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA
DE ALMEIDA, pelo Contratante e FÁBIO LACERDA JUCÁ, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 23857001657202232 . Objeto: Contratação de Concessionária de energia
elétrica para o serviço de fornecimento de energia para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Manaus Zona Leste. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação por Dispensa de Licitação fundamenta-se no art. 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. DAVID WASHINGTON FREITAS
LIMA. Diretor Geral. Ratificação em 31/05/2023. ADEMAR MORAIS BARBOSA. Pregoeiro.
Valor
Global:
R$
1.206.666,12. 
CNPJ
CONTRATADA
:
02.341.467/0001-20
AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 31/05/2023) 158444-26403-2023NE800001
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.000257/2023-52.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 43.907.160/0001-21 - COMPRAS MED LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção/reparos em bombas submersas e
centrífuga,
utilizadas no
poço artesiano
e
piscina respectivamente,
nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$
3.625,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).

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