DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158562
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23443.017979/2022-65.
Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 17.764.351/0001-71 -
GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.º 21/2022, referente
à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do
ifam campus presidente figueiredo.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 311.550,96. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155389
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23744.000019/2022-71.
Pregão.
Nº
9/2021.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS
ITACOATIARA.
Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato com base no artigo 57, II, da lei nº 8.666/1993, prestação de
serviços de gerenciamento de frota IFAM ICampus Itacoatiara. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.013,48. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745000391202359. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de alimentos e produtos alimentícios variados e seguros, que contribuam para o
crescimento e desenvolvimento saudável dos estudantes matriculados no IFBA / c a m p u s
Jacobina, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela
Resolução/FNDE/CD no 6, de 8 de maio de 2020, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Centenário N°
500 - Bairro Nazaré, Nazaré - Jacobina/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158592-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/06/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVALDO DA SILVA VISITACAO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/05/2023) 158592-26427-2023NE000001
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EDITAL Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a homologação
do resultado final do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, publicado no DOU em 03 de maio de 2023.
1.ÁREA DO CONHECIMENTO: FILOSOFIA - CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
. Classificação Nome
do
(a)
candidato (a)
Nota
Prova
Desempenho
Didático
Nota
da
Av a l i a ç ã o
de Títulos
Nota
Final
Situação
.
1º
Franklin
Rami
Cavalcanti Oliveira
Regis
7,43
9,5
8,05
A P R OV A D O ( A )
.
2º
Ana
Paula
de
Jesus Carvalho
9,1
0,0
6,37
CLASSIFICADO(A)
.
3º
Silvana
Trindade
Santos
7,2
2,00
5,64
CLASSIFICADO(A)
2.ÁREA DO CONHECIMENTO: FILOSOFIA - CAMPUS JUAZEIRO
. Classificação Nome
do
(a)
candidato (a)
Nota
Prova
Desempenho
Didático
Nota
da
Av a l i a ç ã o
de Títulos
Nota
Final
Situação
.
1º
Gustavo Rohte de
Oliveira
8,03
2,5
6,37
A P R OV A D O ( A )
.
2º
Diego
Santos
Rego
7,7
0,0
5,39
CLASSIFICADO(A)
Todos os atos do processo seletivo podem ser encontrados no endereço:
https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.000990/2022-43.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO
J ES U S .
Contratado:
19.897.713/0001-28
-
RICARDO
ALVES
RAMOS
DE
BRITO
EXTINTORES. Objeto: Contratação de serviço de recarga e manutenção anual
dos extintores de incêndio, a fim de atender as necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Santo
Antônio de Jesus, para o período de 60 meses, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Valor Total: R$
9.119,95. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250284202381. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual Aquisição, por demanda, de materiais elétricos para o
Instituto
Federal Baiano
- Campus
Governador
Mangabeira, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
101. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Waldemar
Mascarenhas
S/n
-
Portão,
-
Governador
Mangabeira/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIASGnet - 31/05/2023) 154618-26404-2023NE000001
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155884
Nº Processo: 23805251219202229. Objeto: A presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a cessão administrativa de uso de bem público para
exploração comercial de serviços de cantina em espaço físico existente nas dependências
do do Instituto Federal Baiano Campus Itaberaba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em grupo
único, CARDÁPIO MÍNIMO, em conformidade com tabela constante no Item 06 do Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rod.
Km
04 -
Sn
-
Zona
Rural,
Zona Rural
-
Itaberaba/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação tem por
objeto a cessão administrativa de uso, a título precário, de espaço físico para fins
comerciais, no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área destinada a esta finalidade de
uso do espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina na sede do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - campus Itaberaba, situado na BA 233,
km 04, estrada Itaberaba - Ipirá, Zona-rural, Itaberaba-Bahia - CEP 46880-000.
JAMES DE MELO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 155884-26404-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 40/2023/IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ANDREA
CARVALHO THOMAZ AMARAL. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na
qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, na Área de GASTRONOMIA. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a
qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a
contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, até 31 de agosto de 2023.
Data de Assinatura: 31 de maio de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante, LU C I A N A
MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ANDREA CARVALHO THOMAZ AMARAL, Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto Nº 65/2022. Objeto: O
presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza
civil, nº 65/2022, a contar de 24 de maio de 2023, por iniciativa do contratado, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato, Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: LILIAN COELHO PIRES. Amparo
Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de maio de 2023. Processo nº
23160.000682.2022-37.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/DGPL/IFB, DE 31 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE PEDAGOGIA
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 324, de 05 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado
e
classificado
em
Processo
Seletivo Simplificado
regido
pelo
Edital
19/2023 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 03 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº
65, Seção 3, Página 39 em 04 de abril de 2023, resultado final Homologado em 28 de abril
de 2023, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que
comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II
desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à
emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames
solicitados no anexo I.
II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
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