DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 23066.008423/2018-46.
Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto ""curso de mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até
30/10/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 23066.008423/2018-46.
Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto ""curso de mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até
30/10/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066028035202349 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva para 02 (DUAS) MÁQ U I N A S
DE HEMODIÁLISE BBRAUN DIALOG +, sendo incluso substituição de qualquer peça, pelo
período de 12 (doze) meses, do setor de Hemodiálise do Hospital Ana Nery. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Empresa representante exclusiva na prestação de serviços
de assistência técnica e fornecimento de
peças e reposição. Declaração de
Inexigibilidade em 14/04/2023. LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS. Diretor Geral do
Hospital Ana Nery. Ratificação em 23/05/2023. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENT O.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
17.356,08.
CNPJ
CONTRATADA
:
31.673.254/0001-02 LABORATORIOS B BRAUN SA.
(SIDEC - 31/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23066009481202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) ANGIOGRAFOS SIEMENS ARTIS ZEE,
SN: 136425 e 137143, com reposição integral de peças
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 31/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066019057202318. Objeto: Registro de Preços - 29/2022 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS COM COMODATO visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar
mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv
Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00029-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 31/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 7, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na
categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a
Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo, regido pelo Edital CCT n° 03 de
16/03/2023, publicado no DOU n° 53 de 17/03/2023, pág. 60, seção 3. Processo SEI nº
23096.006690/2023-99.
Área de conhecimento: Engenharia de Petróleo ou Geociências
. Classificação
Candidato
CPF
Resultado
. 1
JULIANA TARGINO BATISTA
090.382.334-93
Aprovada e Classificada
MARCOS VINICIUS LIA FOOK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 109 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.027258/2023-20.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CÂMARA MUNICIPAL DE
CATALÃO - CNPJ nº 00.833.942/0001-50.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório, não obrigatório e aulas práticas, nas diversas áreas de
atuação da CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio
vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos
acessórios
vinculado(s)
ao
projeto
"Mantenedores
do
Programa
de
Empreendedorismo e Desenvolvimento de Startups do Parque Tecnológico da Universidade
Federal do Ceará (PARTEC)", nos termos do Contrato nº 22/2023, firmado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s)
empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
.
CONTRATO 01/2023 - Protensão Impacto Ltda - 01.176.596/0001-00
04/05/2023 a 04/05/2024
R$ 60.000,00
. CONTRATO Nº 02/2023 - Núcleo de Inovação e Novos Negócios Aplicados
(NINNAHUB) - 33.247.993/0001-50
22/05/2023 a 22/05/2024
R$ 60.000,00
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. MAR DE ROSAS RESTAURANTES E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA
30.252.382/0001-01
22/05/2023 a 21/05/2028
. LOCKER BLIDAGEM DE VEÍCULOS LTDA
07.828.895/0001-04
22/05/2023 a 21/05/2028
. AUTO PEÇAS PADRE CÍCERO LTDA
07.965.809/0001-05
. PADARIA E CONFEITARIA MOLINO LTDA
45.302.240/0001-89
22/05/2023 A 21/05/2028
. TORO INVESTIMENTOS S/A
12.455.479/0001-30
25/05/2023 a 24/05/2028
. CONSTRUTORA CHC LTDA
09.425.042/0001-49
25/05/2023 a 24/05/2028
.
MÚLTIPLA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
23.970.895/0001-92
22/05/2023 a 21/05/2028
. MADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
21.593.282/0001-58
16/05/2023 a 15/05/2028
. MOÇA FLOR JEANS EIRELLI
09.022.985/0001-20
17/05/2023 a 16/05/2028
. FT RODRIGUES MARKETING DIGITAL
30.709.744/0001-40
29/05/2023 a 28/05/2028
. MEDFLOW TECH LTDA
45.206.370/0001-18
28/05/2023 a 27/05/2028
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da ata de registro de preços N° 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2022, da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ:
24.380.578/0032-85,
publicado
no
DOU
do
dia
22/06/2022,
p.79,
processo
23067.046070/2021-78,
Onde se Lê: Representada por JOSÉ LUIZ CARDOSO JÚNIOR CPF - 032.269.267-99;
Leia-se: Representada por Alexandre Cesar Andrade de Oliveira, CPF:
360.174.424-49 e José Luiz Cardoso Junior, CPF nº 032.269.267-99.
EDITAL Nº 71, DE 31 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.008352/2023-39
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificado
.
32/2023
40h
Departamento de Engenharia Química / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fo r t a l e z a
Métodos Matemáticos, Equações Diferenciais e Controle de Processos
1º Daniel Muniz Beserra
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.032773/2021-19.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para a realização da
gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução
do Projeto de Ensino sob o título: VIABILIZAÇÃO DA 1ª TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL
EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MAPP; NUMA PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DO
COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO 2021.2, bem
como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o
ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 306.250,00. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual
aquisição de camas elétricas com colchão, conforme condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e
Administração
(SIDEC - 31/05/2023) 153045-15224-2023NE800001
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