DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.285, DE 30 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada
Edital: 812, de 11/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: PEDRO HENRIQUE TRINDADE KALIL AUAD
2º lugar: PAULO ROBERTO BARRETO CAETANO
3º lugar: LUCAS BENTO PUGLIESI
Data de Homologação Interna: 11/05/2023
Processo nº 23072.230773/2023-75
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.286, DE 30 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Desenho
Área de Conhecimento: Desenho
Edital: 082, de 24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, retificado pelo Edital nº 110,
de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 02 (duas) em ampla concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva
Classificação:
1º lugar: Márcio André Diégues
2º lugar: Cléber Augusto Barreto Correa
3º lugar: Gustavo Henrique Torrezan
4º lugar: Cláudia Inês Hamerski
5º lugar: Alice Porto dos Santos
Não houve candidatos aprovados para vagas reservadas a negros e para as vagas
reservadas a pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 28/04/2023
Processo nº 23072.222196/2023-48
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2023. Doador: Eustáquia Salvadora de Souza.
CPF/CNPJ nº 708.877.966-8. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 55 títulos
(56 exemplares). Valor total: R$1.883,06 (Hum mil, oitocentos e oitenta e três reais e seis
centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Eustáquia
Salvadora de Souza (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2023.
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 012/2023. Doador: João Bosco Senra. CPF nº 221.466.956-68.
Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto:
Doação de livros. Livro: SENRA, João Bosco. Água: elemento vital. Belo Horizonte:
Ramalhete, 2021. ISBN 9786588959398. Quantidade: 05 títulos, valor total: R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e João Bosco Senra.
(DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 30 de Maio de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 26-2023
Convênio nº: 427.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa PEDRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ, sob
o número 23.033.387/0001-88 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Data
da assinatura: 15/05/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 25-2023
Convênio nº: 434.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o agente de integração D M ESTÁGIO CONSULTORIA
TREINAMENTO
GESTÃO
E PROJETOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ, sob
o
número
47.527.883/0001-56 Objeto: Administração de estágios de estudantes com matrícula e
frequência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino
médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade
profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino,
conforme determina a Lei no. 11.788/2008 em empresas participantes do Programa de
Estágio mantido pelo Agente de Integração D M ESTÁGIO CONSULTORIA TREINAMENTO
GESTÃO E PROJETOS LTDA-HEAD ESTAGIOS. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028. Data
da assinatura: 22/05/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23204.001543/2023-58.
Contrato celebrado entre a
Cultural Emergency
Response - CER, a Universidade Federal do Oeste do Para - UFOPA, CNPJ 11.118.393/0001-
59, e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM, CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto:
Apoiar o Brasil, salvaguardando a documentação da Diocese de Óbidos, no Brasil.
Signatários: pela CER - Sra. SANNE LETSCHERT, Diretora, pela Ufopa - Sra. ALDENIZE RUELA
XAVIER, Reitora, pela FIAM - Sr. OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente.
Vigência: 10/04/2023 a 15/11/2023. Data de assinatura: 10/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.008074/2022-17.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.510.039/0001-54 - HIDRO FRANCHISING LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de soluções ambientais com limpeza de
reservatório e cisterna, higienização de bebedouros, manutenção preventiva e corretiva de
Estações de Tratamento de Esgoto - ETE e limpeza de poços, sem dedicação de mão de
obra exclusiva, para atender as unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 278.746,08. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinção de Contrato Nº 11/2023
Processo nº 23204.009074/2023-15. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: SUELEN MARIA SANTOS DE SOUZA. Objeto: Contrato nº 19/2022 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do
Contrato: 31/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 113, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de
14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 -
CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Ananindeua - Faculdade
de Ciência e Tecnologia.
Sistemas de Energia
1
40 horas
Bacharelado 
em 
Engenharia 
Elétrica 
ou
Engenharia de Energia, com Pós-Graduação Lato
ou Stricto Sensu em Engenharia Elétrica ou
Engenharia de Energia.
Período de Inscrição: 05/06/2023 a 19/06/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 114, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 112, de 29 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2023, seção 3, pg. 46, para Professor Substituto conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro nº 02
. Classe
Denominação
Nível
Regime 
de
Trabalho
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição por
Titulação
Total **
. A
Adjunto A
1
40h
Doutor
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
. A
Assistente A
1
40h
Mestre
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
. A
Auxiliar
1
40h
Especialista
R$ 469,63
R$ 3.600,48
. A
Auxiliar
1
40h
Graduação
-
R$ 3.130,85
Leia-se:
Quadro nº 02
. Classe
Denominação
Nível
Regime 
de
Trabalho
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição por
Titulação
Total **
. A
Adjunto A
1
40h
Doutor
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. A
Assistente A
1
40h
Mestre
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. A
Auxiliar
1
40h
Especialista
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. A
Auxiliar
1
40h
Graduação
-
R$ 3.412,63
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23074.021788/2022-93.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços sem disponibilização de mão de obra nº. 08/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 08/07/2023 e término em 08/07/2024.. Vigência:
08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.284,88. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).

                            

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