DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23091.020712/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: alteração unilateral do contrato para inclusão de cláusula específica para
cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD nº 13.709/2018. Vigência:
12/05/2023 a 06/03/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 36.000,00. Data de
assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EDITAL Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na
Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na
Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24
de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de
2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na
Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas
estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas
alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público
o EDITAL Nº. 011/2023 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do
referido 
Edital
está 
disponível
no 
endereço
eletrônico
sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23080.070149/2018-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
09/2023 ao contrato 19/2019. Processo: 23080.070149/2018-46. Modalidade: pregão
eletrônico 538/UFSC/2018. Vigência: 01/05/2023 a 02/09/2023. Data de assinatura:
30/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 56/2023 da comissão
permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/05/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de R$ 93.006,81 para R$ 93.974,64. Valor total apostilamento: R$
3.935,85.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no
parecer nº 58/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à
PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 28/04/2023 fica
majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 128.545,32 para R$ 128.610,22.
Valor total apostilamento: R$ 159,32. Vigência: 28/04/2023 a 11/07/2023. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23080.070149/2018-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
07/2023 ao contrato 20/2019. Processo: º 23080.070149/2018-46. Modalidade: pregão
eletrônico 538/ufsc/2018. Vigência: 01/05/2023 a 07/09/2023. Data de assinatura:
30/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 57/2023 da comissão
permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/05/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de r$ 44.931,52 para r$ 45.419,04. Valor total apostilamento: r$
2.063,84.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080025380202342. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de empresa prestadora de serviços continuados de vigilância patrimonial
orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não
motorizada, para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb.
Vitor 
Lima, 
222, 
Sala 
501, 
Reitoria
2, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 31/05/2023) 153163-15237-2023NE000135
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023/DPC/PROAD/UFSC
Processo: 
23080.004273/2023-81. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
35/UFSC/2023.
Vigência:
31/05/2023 a
31/05/2024. Objeto:
REGISTRAR
PREÇOS para
possível
contratação de serviços de elaboração de documentação, inspeção de segurança,
manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar comprimido, envolvendo
equipamentos compressores de ar, vasos de pressão, linhas de distribuição, entre
demais componentes e acessórios em geral, instalados nas Unidades Administrativas e
de Ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), situados nos Campi de
Florianópolis, Blumenau, Joinville
e Curitibanos, incluindo o
fornecimento de
dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do
objeto.
CNPJ/Fornecedor: 
10.620.279/0001-60
/
SLS
HOSPITALAR 
SERVIÇO
EM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 1.242.207,52.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.084605/2022-10.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
cachoeira do sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 59.313,14. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Objeto obra, "Criação Publicitária". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
Autora: Juliana Petermann. Processo: 23081.068309/2023-44. Fundamento Legal: art. 25
caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais,
10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da
respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as
organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05
(cinco) dispositivos diferentes.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
Objeto obra, "Leitura em Língua Inglesa". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
Autora: Patrícia Marcuzzo. Processo: 23081.068258/2023-51. Fundamento Legal: art. 25
caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais,
10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da
respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as
organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05
(cinco) dispositivos diferentes.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
Objeto obra, "Fundamentos da Economia". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e
o Autor: Carlos Gilbert Conte Filho. Processo: 23081.069386/2023-11. Fundamento Legal:
art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos
autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da
respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as
organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05
(cinco) dispositivos diferentes.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023
Objeto obra "Sistemática e Taxonomia Vegetal". Entre a Universidade Federal de Santa
Maria e o Autor: Guilherme Bordignon Ceolin. Processo: 23081.068146/2023-08.
Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela
cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em
número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na
publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser
instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
Objeto obra, "Equilíbrio Químico: Uma abordagem aplicada". Entre a Universidade Federal
de Santa Maria e as Autoras: Claudia Smaniotto Barin e Martha Bohrer Adaime. Processo:
23081.068815/2023-33. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. As organizadoras
receberão da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem
impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da
publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença
de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes.
Santa Maria-RS, 31 de maio de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 23081.094546/2021-07.
Pregão. Nº 174/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 145/2021 fica prorrogado
por 60 dias corridos, a partir de 23 de junho 2023.. Vigência: 23/06/2023 a 21/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.040.884,38. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 23081.030189/2020-60.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Conforme
memorando 110/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do
objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 254.232,98. O valor atualizado do
contrato passa a ser de r$ 5.399.603,82.. Vigência: 31/05/2023 a 12/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.399.603,82. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO COMPUTADORES DESTINADOS a DIVERSOS SETORES DA UFSM Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
01/06/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/06/2023,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 31/05/2023) 153164-15238-2023NE999999