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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRÉ-INCUBAÇÃO DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº
1/2022
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira
(75.101.873/0002-70) e Gabrielle de Campos Carretero (CPF n.º 474.999.928-88). Objeto:
Rescisão do contrato nº 01/2022. Data de assinatura: 16/05/2023.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.023621/2023-17.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do Curso de Especialização em Industria 4.0, conforme
especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de
abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 420.000,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e
eventual 
contratação 
de 
empresa 
especializada 
na 
prestação 
de 
serviços 
de
limpeza/conservação, recepção e transporte com dedicação exclusiva de mão de obra.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO BRANCO - PR. Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2023) 153177-15246-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064019409202355. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Material de Jardinagem e Insumos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 104.
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do
Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 153177-15246-2023NE000024
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
UASG 156956 Nº Processo: 23872.002679/2023-11
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 14.315.066/0001-85 - MEDCLIN SERVICOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITAR
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais de análises
clínicas, anatomia patológica e citopatologia, para suprir as necessidades de diagnóstico no
hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI
13.303/2016 - Artigo: 29, XV. Vigência: 01/06/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$
1.364.359,25. Data de Assinatura: 30/05/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - material médico-hospitalar (OPME - conjunto para
circulação extracorpórea).
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 31/05/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 216/2019.
Nº Processo: 23537.000066/2018-84.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze) meses, com início na
data de 01/06/2023 e encerramento em 31/05/2024;
b) alteração da razão social da empresa de brigada de incêndio bh eireli para brigada de
incêndio bh ltda, conforme contrato social (30265278);
c) correção do documento sei nº 1549762, conforme segue: "contrato nº 217/2019" para
"contrato nº 216/2019";
d) a repactuação e o reajuste do contrato nº 216/2019, conforme análise (30233243)..
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.874,40.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-
70 , pela não cumprimento de entrega de documentação fiscal, para, querendo, apresentar
recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das
Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão
eletrônico nº 09/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.006696/2023-30.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-
70 , pela não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo,
apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do
pregão eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.006050/2023-52.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536017700202212. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar - Diversos II com Cessão de Equipamento em
Regime de Comodato, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81)2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh
(SIASGnet - 31/05/2023) 155022-15233-2023NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536002045202371. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Material para Terapia de Pressão Negativa (com cessão de Bomba Geradora
de Vácuo) e Curativos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial
EBSERH. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939..
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 31/05/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521003421/23-11. Objeto: Contratação para prestação de
serviços de condução de veículos oficiais de propriedade do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, destinados ao
transporte de empregados/servidores, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais e
operador de empilhadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
(HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora
Abadia - Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/05/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.045599/2022-67.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de
serviço de controle
de pragas, desinsetização, desratização,
descupinização e
afastamento de pássaros nas dependências de atuação do CHC-UFPR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: 13.303. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$
133.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).

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