DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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86
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506597 de 29/05/2023
Autorização: 31/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152366 - SEI HCPA 23092.007404/2023-42 - AQUISIÇÃO DE LACRES DE
S EG U R A N Ç A
Contratado: TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.753.137/0001-36 - R$
523,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506598 de 29/05/2023
Autorização: 31/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152370 - SEI HCPA 23092.007414/2023-88 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEA L
Nº06 EM PVC, ESTÉRIL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 - R$ 1.984,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506596 de 29/05/2023
Autorização: 31/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152371 - SEI HCPA 23092.007370/2023-96 - AQUISIÇÃO DE PROTESE DE
MAMA FORMATO ANATOMICO PERFIL ALTO
Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ:
32.251.322/0001-08 - R$ 2.475,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506599 de 29/05/2023
Autorização: 31/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152373 - SEI HCPA 23092.007439/2023-81 - CURATIVO DE ALGINATO DE
CÁLCIO PLACA 10X10CMContratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ:
31.316.067/0001-63 - R$ 985,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506573 de 29/05/2023
Autorização: 31/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152403 - SEI HCPA 23092.007574/2023-27 - AQUISIÇÃO FRASCO DE
NUTRIÇÃO ENTERAL 500 ML COM CONECÇÃO PARContratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 - R$ 468,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506571 de 29/05/2023
Autorização: 31/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 31/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152326 - SEI HCPA 23092.007061/2023-16 - AQUIS PEÇA ELEVADORES TK
Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ: 90.347.840/0051-87 - R$ 4.679,64
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 30/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 31/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0975174 AO CONTRATO Nº
0756094
Contratada: RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ: 27.492.080/0001-04
Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16.
Data da Assinatura: 30/05/2023.
Nº do Processo: 149546 SEI HCPA 23092.004464/2022-22
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0756094,
que tem como objeto a aquisição de licença anual de uso de ferramenta de
desenvolvimento de cursos em ead ispring suite max do fabricante ispring solutions, por
mais 12 meses, a partir de 5 de julho de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará
a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Betânia Coelho Silva Rocha CPF: 330.759.408-79
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0983992 AO CONTRATO Nº
0730828
Contratada: ORDATECH - Desenvolvimento de Sistemas e Consultoria Ltda.
CNPJ: 40.343.348/0001-04
Rec. Financ.: Fonte n°: 810000000; Grupo da Despesa n°: 349035 e 349040; Programa
de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501999 de 03/01/2023 - 2023NE502000 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 31/05/2023.
Nº do Processo: 149191 SEI HCPA 23092.003425/2022-16
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0730828,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção e suporte
técnico na solução de gerenciamento de escalas médicas denominada PRO SCHEDULE
SOLVER®, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2023;; Estabelecer que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Serviços de TI; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Toni Ismael Wickert CPF: 994.758.120-91
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0982987 AO CONTRATO Nº
0738963
Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE.
CNPJ: 36.655.012/0001-00
Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999; Verba de Gestão: 83.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2023NE501996 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 31/05/2023.
Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0738963,
cujo objeto é a Prestação de serviços na farmácia clínica para fornecimento, instalação,
licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema
de gestão do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2023; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: 001.050.500-83.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 982360 AO CONTRATO Nº 21885
Contratada: VCG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
CNPJ: 25.244.011/0001-48
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Nota de Empenho: 2023NE500068 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 31/05/2023.
Nº do Processo: 136569 SEI HCPA 23092.208312/2020-35
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do
contrato nº 21885, que tem como objeto a manutenção dos sistemas de detecção e
alarme de incêndio
do prédio do Hospital
de Clínicas de Porto
Alegre, com
fornecimento de materiais, por mais 03 meses, a partir de 31 de maio de 2023;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Venor Carlos Gomes CPF: 994.758.120-91 279.854.150-68
EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2023
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 6/2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação de PRIMEIRO ADITIVO ao
Edital,
disponível
no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 06/2023 - Processo Seletivo para
concessão de bolsa de pesquisa.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.178.145,49. Leia-se: Valor Total: R$ 7.419.248,22.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 27/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2023 no
Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais
- PROFCIAMB.
Período de Inscrições: 03/07/2023 a 14/07/2023.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13162/2019.
Nº Processo: 23106.131620/2019-25.
Dispensa. Nº 13162/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 07/05/2020, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do instituto
de relações internacionais da universidade de brasília". O prazo de vigência do contrato
original fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 07/05/2023, com
previsão de término em 07/05/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
377.066,87. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106.100860/2021. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviço de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus
dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília UnB e agregados,
na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de
1998, por livre adesão dos servidores. Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2023) 154040-15257-2023NE111111
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