DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104015953202312 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Curso de Pós Graduação lato sensu, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto denominado "MBA
Economia e Negócios" (SEARI/AGINOVA - ESAN) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em
30/05/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações.
Ratificação em 30/05/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de
Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 359.669,40. CNPJ CONTRATADA :
15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 31/05/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104015110202316 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e
financeira, necessários a execução do Projeto de Extensão denominado 40ª Jornada
Acadêmica de Odontologia da Faculdade de Odontologia da UFMS (SEARI/AGINOVA -
FAODO). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de
apoio. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria
de Gestão de Contratações. Ratificação em 30/05/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 62.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA .
(SIDEC - 31/05/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66-PROGEP/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo nº 23104.011918/2023-16, torna público o presente Edital de Notificação:
Art. 1° Fica NOTIFICADO Patrik Oening Rodrigues, abaixo indicado, para que,
no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da
Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
pelo telefone (67) 3345-7070 ou correio eletrônico sepag.progep@ufms.br, a fim de
receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débitos com o
erário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23109.010690/2022-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.913.064/0001-95 -
TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 039/2022, em
razão de: 1) reajuste dos salários de recepcionista para R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) e encarregado para R$ 2.149,88 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta
e oito centavos) e do auxílio alimentação para R$ 24,00 (vinte e quatro reais), conforme
disposições da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE nº MG001474/2023,
com efeito no contrato retroativo a partir de 01.04.2023; 2) reajuste do salário mínimo
para: R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), conforme Medida Provisória 1.143/2022,
com efeitos no contrato a partir de 02.01.2023 e para R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e
vinte reais), conforme medida provisória 1.172/2023, com efeitos no contrato a partir de
01.05.2023.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.649.110,52. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si
Celebram a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Potamos Engenharia e Hidrologia
Ltda com interveniência da Fundação Gorceix com vigência com vigência de 26/05/2023 a
25/05/2024. Processo SEI 23109.013298/2022-29. 26 de maio de 2023, Ouro Preto - MG.
Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora da UFOP; Rodrigo de Almeida leite Barbosa;
Represetante da Potamos; Prof. Dr. Cristovam Paes de Oliveira; Presidente da Gorceix
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 189, DE 31 DE MAIO DE 2023
EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no
Edital nº 106/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, páginas 88 e 89, de 19 de abril de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos,
destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação
vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Bagé
Ensino de Espanhol
Professor Substituto/20h
23100.001357/2023-87
1º Twyne Soares Ramos
9,81
.
2º Alessandro Vaz de Mattos
8,76
.
3º Franciéli de Carvalho Ferreira
8,19
.
4º Fabiani Chagas Dutra
6,58
.
5º Raíssa Grierson Ferreira
6,30
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
.
Nome
CPF
. Patrik Oening Rodrigues
***.009.159-**
Art. 2° A presente notificação é publicada em virtude de tentativa de
notificação encaminhada por correspondência ao endereço do servidor aposentado, que
não foi respondida.
Art. 3° Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin,
nos termos da Lei nº. 10.522/2002.
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL CAP Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2023
CANCELAMENTO PARCIAL DO EDITAL Nº 6/2023
CANCELAMENTO ÁREA Direito Público/ Direito Processual
Processo nº 23110.001208/2023-07
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração
de Pessoal - CAP, torna público o CANCELAMENTO PARCIAL do edital 006/2023, este
cancelamento refere-se exclusivamente à Área: Direito Público/ Direito Processual,
conforme indicado a seguir:
1. Considerando os termos da RECOMENDAÇÃO nº 8/2023, Notícia de Fato nº
1.29.000.000780/2023-19, oriunda do Ministério Público Federal - PROCURADORIA DA
REPÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL - Núcleo de Controle da Administração - por intermédio
da qual orienta esta Universidade para que proceda alterações no Edital CAP nº 006, de 20
de janeiro de 2023, mais especificamente na parcela que se refere ao Concurso Público
para provimento de vaga para docente da Carreira do Magistério Superior na área de
Direito Público/Direito Processual do Primeiro Departamento, da Faculdade de Direito;
2. Considerando que se identificou ser o Edital CAP nº 006/2023 omisso acerca
da expressa vinculação do certame à vaga docente para a disciplina de Serviço de
Assistência Jurídica (SAJ), embora no corpo do processo administrativo originário tal
correlação esteja plenamente evidenciada;
3. Considerando a firme convicção que, afora esta omissão, a exigência da
inscrição dos(as) candidatos(as) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil é requisito
motivado e autorizado por remansosa jurisprudência;
4. Considerando a busca permanente pela plena transparência e legalidade das
condutas adotadas no âmbito da UFPel;
5. Considerando, portanto, a conveniência de que se extirpe qualquer dúvida
acerca da vaga docente posta no concurso;
6. Torna-se público o CANCELAMENTO DO CERTAME EXCLUSIVAMENTE À ÁREA:
DIREITO PÚBLICO/ DIREITO PROCESSUAL;
7. A referida área será incluída em edital próximo, com previsão de publicação
em julho de 2023, sendo incluído em Edital a expressa vinculação do(a) candidato(a)
vencedor(a) à disciplina de Serviço de Assistência Jurídica (SAJ);
8. Os candidatos inscritos desta área, que realizaram o pagamento da taxa de inscrição,
observada
listagem
publicizada
na
página
do
certame
http://ces.ufpel.edu.br/
conctecadmed0006_2023/download/2023/Inscricoes%20pagas%20006%20de%202023%20(2).pdf
poderão solicitar o reembolso de sua inscrição através do formulário https: / / f o r m s . g l e / x d f A 1 g N 2 JX s Y k P A S 8 ,
disponível até 18/06/2023, OU poderão solicitar isenção de sua inscrição em próximo edital;
9. Em novo edital serão preservadas as condições de reservas de vaga para
candidatos Cotista Racial-CR e Pessoas com Deficiência-PCD nos termos já consagrados no
âmbito da UFPel;
10. Por conseguinte, realizar-se-á retificação do Edital 006/2023 para ajustes
dos quantitativos de vagas, totais, reserva CR e reserva PCD e respectivos códigos;
11. Permanece em vigor o Edital 006/2023 para as demais áreas.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora