DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 077/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.049872/2022-15; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/05/2023.
EDITAL Nº 73, DE 30 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de
magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica
Área do Certame
Cargo
Edital de Abertura
Edital de Homologação
Prorrogado até:
. Departamento
de
Artes Cênicas
Interpretação
teatral
Adjunto "A" / Nível
1 / Classe A
125/2020
244/2022
21 de junho de
2024
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 74, DE 30 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de
magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica
Área do Certame
Cargo
Edital de Abertura
Edital de Homologação
Prorrogado até:
. Departamento
de
Artes Cênicas
Interpretação e Voz
Adjunto "A" / Nível
1 / Classe A
322/2019
243/2022
21 de junho de
2024
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 241, DE 31 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n.
9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital de Abertura
Edital de Homologação
Prorrogado até:
. Departamento
de
Psicologia Clínica
Psicologia.
Subárea
da
Seleção: Psicologia Social
144/2022
248/2022
10 de junho de
2024
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 18/2023, declarando vencedora
as empresas: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA para os itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 21
e 22; a empresa DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 17, 18 e 19; a
empresa MERCK S/A para o item 25 e a empresa AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueadaaos
interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 31/05/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.026986/2021-81.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a
serem executados no âmbito da universidade federal do amapá - campus mazagão situado
no município de mazagão, conforme condições e especificações estabelecidas em edital e
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 122.949,96. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23005.001886/2020-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação
do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho de 2023, contrato
19/2020.. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.267,08. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23005.001118/2021-43.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento a
repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2023,
conforme
nota técnica
dicon/prad nº
35/2023,
anuída pelo
despacho proap
nº
240/2023, nos autos do processo 23005.001118/2021-43.. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311.312,84. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 162/2023. Processo n.º 23115.011568/2023-69. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Leurides Costa de Araujo Soares. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 165/2023. Processo n.º 23115.011825/2023-62. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: João Luís Brandão Andrade. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0596069. Extinção do Contrato nº 141/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e KARDENE PEREIRA RODRIGUES, CPF: 623.293.323-00, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 01/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.028067/2022-29.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição sob
demanda de acessórios para equipamentos médico-hospitalares tipo drill elétrico da marca
stryker, pertencentes ao hospital universitário da universidade federal do maranhão -
huufma.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 252.116,37. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 127/2022), PROC ES S O
23523.011583/2022-14, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROMEDON DO BRASIL
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.028.682/0001-40; 2 - CIENTÍFICA
MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; 3 - EIC BRASIL EXPORTADORA DE
PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS
LTDA,
CNPJ
09.209.604/0001-17;
4
-
ATAX
-
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 11.493.941/0001-20; 5 - UNIDAS MEDICAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 17.094.914/0001-61; 6 - SURGICALMEDI -
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 29.057.136/0001-
10; 7 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ:
66.969.262/0001-77;
8
-
PINHEIRO
COMERCIO
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 72.158.165/0001-05. Valor global: R$ 491.776,40.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de seu PRÓ-REITOR DE
ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas,
em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.039011/2022-
09 que aponta irregularidade referente à inexecução total do Contrato nº 070/FUFMT/2020,
advindo do PE nº 046/2020, sendo emitida a DECISÃO N.º 010/PROADI/FUFMT/2023, o qual
aplicou à Empresa TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 19.559.024/0003-75,
pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução total do
contrato: MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato
070/FUFMT/2020, conforme alínea "c", do item 16.4 do Termo de Referência nº 117/2020,
Anexo I, do edital do PE 46/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6:
valor total do contrato: R$ 917.566,73 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 275.270,02;
e IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme item 16.1 -
subitem III e 16.7 do Termo de Referência nº 117/2020, Anexo I, do edital do PE 46/2020,
caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6. É facultado a parte interessada
impugnar a cobrança em até 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação no DOU. Efetuar o
pagamento da multa em até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação no DOU,
nos termos do subitem "16.10" do Termo de Referência. Caso a multa não seja paga no
respectivo prazo, a importância será descontada automaticamente dos pagamentos devidos
pela Administração; NÃO HAVENDO CRÉDITOS DA CONTRATADA, será então acionada a
Garantia Contratual; O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e
afins.
Por
oportuno,
informamos
que
os
autos
dos
Processos
Administrativos
23108.039011/2022-09 encontram-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI -
Sistema Eletrônico de Informações da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o que
não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para compensação
de multas aplicadas no valor de R$ 275.270,02 (duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e
setenta reais e dois centavos).
Cuiabá-MT, 30 de maio de 2023.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
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