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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Acadêmico nº 09/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí,
CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com
base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto:
contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação
(FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão do Evento "XI
Jornada de Matemática da UFPI - JMatUFPI 2023", cadastrado junto à Coordenadoria de
Programas, Projetos e Eventos Científicos e Tecnológicos da Pró-reitoria de Extensão e
Cultura; Processo: nº 23111.016621/2023-09; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura; Data da Assinatura: 31/05/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes,
Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
Contrato Acadêmico nº 11/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí,
CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com
base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994;
Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do
"Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal e Pediátrica" - Turma III, conforme
Projeto aprovado pelo CEPEX/UFPI, através da Resolução nº 163/2021, de 11/11/2021;
Processo: nº 23111.020977/2023-58; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de
sua assinatura; Data da Assinatura: 31/05/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes,
Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.010397/2023-41.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 12.731.177/0001-47 - AOS SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA. Objeto: Execução
de pequenas reformas em diversos prédios da furg.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 431.048,04. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23118.006033/2021-84.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo insumos
não decorrentes da mão de obra, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e
cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, aplicando-se o percentual de correção
do ipca-ibge, acumulado do período de abril de 2022 a março de 2023, correspondente a
4,650690% do valor atualizado do contrato, a contar de 05/04/2023.
1.2. Renegociar o valor do contrato para r$ 2.224.739,04 (dois milhões, duzentos e vinte e
quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos) a contar de 23/05/2023, de
acordo com a planilha de custos elaborada pela administração, em conformidade com o
item 9 do anexo ix da in 5/2017.
1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022/unir, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 a 23/05/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.248.994,76. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23112.021818/2020-56.
Dispensa. Nº 194/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/05/2023 a
31/03/2024. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Karina Fraige Baraco. RESCISÃO: a partir de 25/05/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia, Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.112157/2019-33. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício e Karina Fraige Baraco.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.004111/2023-17.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Concessão à contratada do gerenciamento de
recursos referente a execução do projeto do 34º inverno cultural ufsj - edição 2023,
por meio ou não,
da lei federal de incentivo à cultura, bem como de outras fontes de recursos, entre
elas emendas
parlamentares, patrocínios diretos, apoios, doações e outras, conforme descrito no
projeto e plano de
trabalho, constantes do processo..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 191.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.052750/2022-55.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 36.037.038/0001-86 - ANTHONY JOSE ALVES SANTOS 07087465511. Objeto:
Fornecimento e instalação de películas G-5 e Blackout.
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$
99.795,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 23113.021339/2017-24.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo:
30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.993,60. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.009379/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Empresa especializada, sob o regime de Empreitada por Preço
Global, visando à execução da obra de Reforma para Reforço Estrutural no prédio do
Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais - DCEM, localizado na Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, rodovia Marechal Rondon, s/n°, Rosa Elze, São
Cristóvão/SE, consoante Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos, Localização,
e demais Eleme. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro
Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-
00010-2023. Entrega das Propostas: 07/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Marechal
Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 31/05/2023) 154050-15267-2023NE022222
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.050480/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Empresa especializada, sob o regime de Empreitada por Preço
Global, visando à execução da 1ª Etapa de reforma e adequação de coberturas no campus
São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe - UFS, localizado na Cidade Universitária
Prof. José Aloísio de Campos, rodovia Marechal Rondon, s/n°, Rosa Elze, São Cristóvão/SE,
consoante Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos, Localização, e demais..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-00007-2023. Entrega das
Propostas: 05/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa
Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 31/05/2023) 154050-15267-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23402.017061/2019-05.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 058/2022- univasf/
brascon gestão ambiental ltda. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.422,56. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Pregão nº 02/2023. Objeto: eventual
aquisição de Mobiliários. Valor máximo da Ata R$1.253.545,10. Fim da vigência 29/05/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114908123202311. Objeto: Contratação de serviços não
continuados de higienização de becas, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.p.h.rolfs 
- 
S/n
- 
Campus 
Universitário 
- 
Reitoria,
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 154051-15268-2023NE800000
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 7/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 46/2022
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um)
ano, a contar de 01 de julho de 2023, do Edital de Seleção nº 46/2022, homologado pela
Comissão Permanente do Pessoal Docente, ato este devidamente publicado no Diário
Oficial da União nº 123, de 01 de julho de 2022, por meio do competente Edital de
Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.907041/2022-61.
MARCOS RIBEIRO FURTADO

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