DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100091
91
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.907999/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
coleta e análise de amostras de água para atender a Estação de Tratamento de Água e
Esgotos da Universidade Federal de Viçosa, Campus Florestal (ETA-UFV/CAF). A licitação
será realizada em GRUPO ÚNICO, que contém 05 itens. O critério de julgamento adotado
será o menor preço por grupo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus
Universitário, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00046-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 154052-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 2/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB) do
Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de abertura
de inscrições do processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em
Biblioteconomia (Processo nº 23102.002322/2023-45), conforme a Resolução UNIRIO n°
5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a
Resolução UNIRIO nº 5.460, de 14 de dezembro de 2021 (reestruturação curricular e
regulamentar do Curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia), a Recomendação n°
7/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular n° 489/2008/PR/Capes, a Lei nº
12.990, de 9 de junho de 2014 (Reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para
negros), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021
(Heteroidentificação), o Parecer nº 14/2021/DECOR/ CGU/AGU, a Nota Jurídica nº
27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13
de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de
2022, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 3, de 2 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de
24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508,
de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098,
de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/1996
(LDB, primeiro critério de desempate: renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei
nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate:
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de
2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (Simplificação do atendimento no serviço
público, dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019 (Normas gerais para concursos públicos) e o Parecer CNE/CES nº
178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 40 (quarenta) vagas, por
ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço
http://www.unirio.br/ppgb.
MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003809202264. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para o reabastecimento do Almoxarifado da UNIRIO.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur,
N.296/ 
6º 
Andar 
Reitoria 
- 
Urca, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 154034-15255-2023NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 95/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO
RONALD MCDONALD DE APOIO A CRIANÇA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Bianca Provedel.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 96/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SCCON -
SANTIAGO & CINTA CONSULTORIA LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Vinicius Ceron Rissoli.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 97/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO
URCA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides
Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Alexandra Joy Forman.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 93/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO R ARTÍSTICO NACIOANL: Tem por finalidade estabelecer um vínculo de
cooperação entre as partes com o compromisso de promover ações conjuntas, compatíveis
com os propósitos institucionais e as competências estatutárias de cada uma, que visem o
desenvolvimento a execução de Planos de Trabalho, e Projetos de Cooperação Tecnica e
Cientifica na Unirio, no âmbito do Núcleo Multidimensional de Gestão do Patrimônio e
Documentação em Museus (Nugep) e do CNFCP/IPHAN, no âmbito do Museu do Folclore
Edison Carneiro (MFEC) e da Biblioteca Amadeu Amaral (BAA) , estando prevista a
realização de atividades de ensino, pesquisa, inovação, extensão, cultura e gestão de
referências culturais/ coleções/ patrimônios culturais associados aos conhecimentos
tradicionais e populares. Tais atividades objetivam implementar trabalhos em rede que
foqum em: 1. analise, desenvolvimento e aplicação de metodologias e de novas tecnologias
sobre pesquisa, documentação em museus e bibliotecas, gestão do patrimônio e
disseminação de informação sobre referências culturais/coleções/patrimônios culturais
associados aos conhecimentos tradicionais e populares; e 2. Formação e capacitação de
recursos humano (discentes, docentes, técnicos das duas instituições e públicos externos)
nas dependências da Universidade.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de: 18/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz
Pedro San Gil Jutuca e Diretor do CNFCP, Rafael Barros Gomes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.042809/2020-59.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA .
Contratado: 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Executar a reforma e ampliação da marcenaria, localizada no bloco 5ESM, no
campus Santa Mônica.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 346.452,69. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23117.000196/2022-44.
Inexigibilidade.
Nº
67/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 25.763.673/0001-24 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E
PESQUISA DE UBERLÂNDIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 06/06/2023 a 06/06/2024; reajustar o valor do aluguel, conforme Cláusula
Décima do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV, que acumulou entre junho de 2022 e maio
de 2023 o percentual de -4,47%. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.670,36. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23117.099618/2019-25.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
UBERLANDIA.
Contratado:
06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICO S
LTDA. Objeto: Reajustar os valores dos serviços pelo índice de custo da tecnologia da
informação (ICTI/IPEA) de fevereiro de 2023, que acumulou uma variação de 6,79% nos
últimos
doze meses,
a
partir da
data de
09/03/2023.
Vigência: 09/03/2020
a
09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.148,83. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGEELT/FEELT/UFU Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.036479/2023-13
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica (PPGEELT), da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEELT), da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEELT para ingresso
no segundo semestre de 2023. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do
P P G E E LT .
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2023, é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos, indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
.
Mestrado
21
5
1
1
28
.
Doutorado
10
3
1
1
15
.
Alunos Especiais
.
Mestrado
3
1
1
1
6
.
Doutorado
3
1
1
1
6
Período de inscrição: 07 a 14/07/2023
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
LUIZ CARLOS GOMES DE FREITAS