DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100095
95
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
863936/17
MIDR
PM PARNAIBA/PI
Altera 
contrap:
R$
28.008,75
T Aditivo:31/05/2023
.
913391/2021
M C I DA D ES
PM ANAPOLIS-GO
Alt. Contr.: R$543.845,19
TA: 31/05/2023
.
917178/2021
M ES P
PM ANAPOLIS-GO
Alt. Contr.: R$859.698,37
TA: 31/05/2023
.
874171/2018
MIDR
PM ANAPOLIS-GO
Alt. Vig.: 13/02/2024
TA: 31/05/2023
.
794834/13
M C I DA D ES
FUNDO MUNICIPAL DE
INTEGRACAO SOCIAL/SC
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
888173/19
MTUR
PM 
São
João 
Del
Rei/MG
Altera 
vigência:
11/10/2023
Ex-Officio:31/05/2023
.
899210/20
M ES P
PM Francisco Morato/SP
Altera 
vigência:
19/06/2024
T Aditivo:30/05/2023
.
897515/20
M C I DA DA N I A
PM Francisco Morato/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/05/2023
.
899232/20
M ES P
PM Urubici/SC
Altera 
vigência:
08/07/2024
T Aditivo:30/05/2023
.
888171/19
MTUR
PM Resplendor/MG
Altera 
vigência:
15/06/2023
Ex-Officio:30/05/2023
.
923127/21
M C I DA D ES
PM Barroso - MG/MG
Altera 
contrap:
R$
960,98
T Aditivo:30/05/2023
.
869588/18
M ES P
PM Timbiras/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
923274/21
M C I DA D ES
PM Piraúba/MG
Altera 
contrap:
R$
14.297,19
T Aditivo: 31/05/2023
.
841385/16
MTUR
PM Cuiabá/MT
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
862868/17
MTUR
PM Guarapari/ES
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:30/05/2023
.
895899/19
M C I DA DA N I A
PM 
São 
João 
do
Polêsine/RS
Altera 
contrap:
R$
4.551,23
T Aditivo:31/05/2023
.
916656/21
M C I DA D ES
PM Taiobeiras/MG
Altera 
contrap:
R$
5.164,95
T Aditivo:30/05/2023
.
939146/22
MAP
PM Munhoz de Melo/PR
Altera
Contrap.:113.366,38
T. Aditivo:31/05/2023
.
0350.933-71/2011
M C I DA D ES
Estado 
de 
PE 
/
CO M P ES A
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 30/05/2023
.
890601/19
MIDR
PM Paulino Neves/MA
Altera 
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:26/05/2023
.
884430/19
MIDR
PM Montezuma/MG
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
870220/18
MTUR
PM Pintópolis/MG
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
912858/21
M C I DA D ES
PM Espinosa/MG
Altera 
contrap:
R$
7.083,65
T Aditivo:30/05/2023
.
899671/20
MIDR
PM Olho
D´Água das
Flores/AL
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:30/05/2023
.
885716/19
MIDR
PM Capivari de Baixo/SC
Altera 
vigência:
09/12/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
923608/21
MIDR
PM 
Brasília
de
Minas/MG
Altera 
contrap:
R$
8.458,27
T Aditivo:30/05/2023
.
899619/2020
MDR
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
900255/2020
MDR
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
795617/13
M ES P
PM Araranguá/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
884904/19
MIDR
PM Alpercata/MG
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
1037119-17
MTUR
PM Varjota/CE
Alt CP: 416.803,67
T Aditivo: 30/05/2023
.
1037119-17
MTUR
PM Varjota/CE
Alt Vig: 30/12/2023
Ex-officio: 
691
de
30/05/2023
.
918838/21
M ES P
Miracatu/SP
Incl. 3.5 e 3.6 CL.3ª; altr.
7.5.2,inclusão 
7.5.2.1
CL.7ª; 
altr
inciso 
II
CL.19ª
T Aditivo-30/05/23
.
915252/21
M C I DA D ES
PM Irauçuba/CE
Altera 
contrap:
R$
44.939,58
T Aditivo:30/05/2023
.
924276/21
M ES P
PM Rio Claro/SP
Altera 
contrap:
R$
97.532,39
T Aditivo:29/05/2023
.
917805/21
M ES P
PM Campo Azul/MG
Altera 
contrap:
R$
9.540,01
T Aditivo:29/05/2023
.
920254/21
MIDR
PM Tabuleiro/MG
Altera 
contrap:
R$
12.848,77
T Aditivo: 26/05/2023
.
917331/21
M C I DA D ES
PM Lagoa Formosa/MG
Altera 
contrap:
R$
254.527,15
T Aditivo:30/05/2023
.
921788/21
M C I DA D ES
PM Lagoa Formosa/MG
Altera 
contrap:
R$
161.779,00
T Aditivo:30/05/2023
.
924838/21
M C I DA D ES
PM Lagoa Formosa/MG
Altera 
contrap:
R$
626.834,00
T Aditivo:30/05/2023
.
925737/21
M C I DA D ES
PM Lagoa Formosa/MG
Altera 
contrap:
R$
248.278,01
T Aditivo:30/05/2023
.
847739/17
MTUR
PM Pilões/RN
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
1056969-79/2018
MTUR
Serrinha dos Pintos/RN
Alt. vig.: 31/08/2023
TAditivo: 30/05/2023
.
0310163-27/09
MTUR
SEDEC - SECRETARIA DE
ESTADO 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
ECO N Ô M I CO / M T
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:30/05/2023
.
892525/2019
MIDR
PM Jundiaí/SP
Altera 
vigência:
08/12/2023
Ex-Officio: 30/05/2023
.
873930/18
M ES P
PM Ceará-Mirim/RN
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
874070/18
M C I DA DA N I A
PM Japaratuba/SE
Altera 
contrap:
R$
30.892,76
T Aditivo:29/05/2023
.
1061665-07/2018
MEsporte
PM de Equador/RN
Alt. Vig.: 31/07/2023
TAditivo: 30/05/2023
.
854051/17
MTUR
PM Prado/BA
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
923374/21
M C I DA D ES
PM TRIUNFO/PB
Altera 
contrap:
R$
1.250,29
T Aditivo:30/05/2023
.
893947/19
MIDR
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
899443/20
M ES P
PM VALENÇA/RJ
Altera 
vigência:
16/01/2024
T Aditivo:30/05/2023
.
888183/19
MTUR
PM Simonésia/MG
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
0233617-67/07
M C I DA D ES
PM 
Balneário
Camboriú/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
866320/18
MIDR
PM Minaçu/GO
Altera 
Vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 29/05/2023
.
921588/21
MAP
PM Itaituba/PA
Altera 
contrap:
R$
306.505,39
T Aditivo:26/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7050.01.2046.0/2019 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará, sempre que
houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83:
Contratos assinatura 11/05/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 03850/2023 - Kazimirski
Engenharia LTDA (46.844.816/0001-00); 03851/2023 - GB Soluções em Construções e
Projetos 
LTDA 
(35.433.926/0001-55);
03856/2023 
- 
Wanderley 
Júnior
da 
Silva
(35.125.291/0001-29); 03857/2023 - Aloisio José Luiz Júnior EIRELI (34.283.464/0001-74);
03859/2023 - Souza Ferreira Avaliação de Imóveis LTDA (35.098.981/0001-36). Contratos
assinatura 15/05/2023: 03889/2023 - Tecnove Consultoria LTDA (29.210.231/0001-01);
03890/2023 - Stonehenge Engenharia LTDA (38.477.777/0001-14); 03891/2023 - Master
Engenharia e Perícias EIRELI (43.079.446/0001-66); 03892/2023 - M&A Engenharia e
Construção LTDA (35.253.532/0001-15). Contratos assinatura 16/05/2023: 03935/2023 - R.
N. Refatti (22.283.058/0001-22); 03936/2023 - J. M. Milbradt (22.302.396/0001-64).
Contrato assinatura 17/05/2023: 03972/2023 Projetta Schorr Engenharia & Consultoria
LTDA 
(34.029.954/0001-49). 
Contrato 
assinatura 
22/05/2023: 
04102/2023 
Frame
Construções e Consultoria LTDA (32.857.092/0001-17). Contrato assinatura 23/05/2023:
04144/2023 CMB Engenharia e Consultoria EIRELI (34.514.181/0001-96). Prazo de vigência:
60 meses a partir de 01/06/2023. Credenciamento 2046/2019-7050. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
OBJETO: Patrocínio do projeto Bahia Farm Show - Feira Internacional de Tecnologia
Agrícola e Negócios 2023; EMPRESA CONTRATADA: Associação de Agricultores e Irrigantes
da Bahia; CNPJ: 63.077.937/0001-85; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.637.01/2023;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016; VALOR: R$ 150.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2023;
VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 08/09/2023.
CONTRATO Nº 04320/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0155.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0227/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas Regiões de Curitiba
e Ponta Grossa no Estado do Paraná. Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 76.764.448/0001-43. Valor Global: R$ 55.675.000,00 (cinquenta e cinco
milhões seiscentos e setenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 30/05/2023; Vigência:
20 (vinte) meses contados a partir de 03/07/2023.
Processo: 5688.01.0132.1/2023. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para
unidades da CAIXA no Estado de Alagoas. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20. Valor global: R$11.377.236,40. Pregão
Eletrônico nº. 078/2023 CECOT. Contrato: 3967/2023. Vigência 20 (meses) meses, a partir
de 01/07/2023. Data de assinatura: 30/05/2023.
PROCESSO: 5688.01.0518.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 4053/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA CODÓ/MA, na Rua Afonso Pena, nº 329, Centro,
Codó/MA; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com
base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização da locação de imóvel para
a unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 30/05/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 22.000,00.
LOCADOR: Jose Manoel Figueiredo de Almeida; CPF: 830.597.688-20; DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023
Processo 5688.01.0474.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para Ata de
Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de climatização SPLIT para
unidades da CAIXA, vinculadas regiões da base GO - SR Goiás Sul, SR Goiás Norte, SR
Rondônia e SR Tocantins. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 14/06/2023. Data e
horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 15/06/2023.
Recebimento dos Lances: das 11:00 horas até às 11:10 do dia 15/06/2023. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0341/5688-2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e
instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e
novas, vinculadas à região de abrangência da Região Nordeste 2, que abrange os estados
da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, tudo em
conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até
as 23h59min do dia 26/06/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as
09:00 horas do dia 27/06/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às
10h10min do dia 27/06/2023. Processo 5688.01.0609.0/2023. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0340/5688-2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e
instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e
novas, vinculadas à região de abrangência do estado de São Paulo, tudo em conformidade
com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min
do dia 23/06/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do
dia 26/06/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia
26/06/2023. Processo 5688.01.0602.0/2023. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de abastecimento de combustível e
manutenção preventiva/corretiva de veículos, equipamentos e aqueles que estiverem a
serviço do ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em âmbito

                            

Fechar