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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 70/2023 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DO
MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA, CNPJ 16.440.927/0001-82; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA SOLIS 90, POT. MÍNIMA 90CV, TRAÇÃO (4X4), INJEÇÃO DIRETA, LEV. HIDR ÁU L I CO
DE 3 PONTOS, CAPAC. MÍNIMA DE 2.000 KG, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA |NOTA FISCAL Nº
000.007.609FL 
1/1SÉRIE 
1 
|MONOBLOCO: 
FYYDJ1172882MS 
| 
MOTOR:
4105ELT24E1166985 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110945-EMPRESA
SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/05/2023; Assinam: Jackson Oliveira
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Carlito Leite Araújo,
Presidente da Associação e Hélio Pereira Machado, Procurador da Associação Processo nº
59404.000718/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 59400.006594/2018-30.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 14/2019
(0345868), por mais um período de 12 (doze) meses, visando a continuação da prestação
dos serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de
frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis,
filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e
controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças,
acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica
de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas,
para a frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs. Pelo presente
termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato dnocs nº 14/2019, para o período de
15/07/2023 a 15/07/2024. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 587.374,01. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 928241/2022 -SUDECO; Processo nº
59800.000219/2022-50. A
Superintendência do
Desenvolvimento do
Centro-Oeste,
CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Alto Paraguai no Estado de Mato
Grosso, CNPJ/MF sob nº 03.648.532/0001-28; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Do
Valor e Da Dotação Orçamentária, a fim de aumentar o valor da contrapartida do
Convenente em R$ 3.646,67 e ratificação das demais cláusulas do convênio. - Data e
Assinaturas: 25/05/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº
XXX.326.201-XX, Adair José Alves Moreira - Prefeito, CPF nº XXX.418.441-XX
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000065/2023-22.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0089.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
REMÍGIO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro
mil, duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano
2023/2023, 
Chassi
XUG08703HPPA01187, 
Tombamento 
nº 
325.271-4.
DATA 
DA
ASSINATURA: 16/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000051/2023-17.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0087.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Borborema-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 1
(uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi
XUG08703LPPA01172, Tombamento nº 325.282-4. O referido bem foi avaliado no valor
total de R$ 394.220,00 (trezentos noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) e pertence
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico
de João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
AR - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001167/2023-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0513.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA:
31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000720/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0375.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAPAGAIOS/MG, CNPJ nº 18.313.866/0001-18.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA:
31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MÁRIO REIS FILGUEIRAS, CPF nº 526.534.556-68.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 909397/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ
nº 13891528000140. Readequação da planilha orçamentária do convênio, sem acréscimo
de valor. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: MARCIO ANTONIO
MESSIAS DA SILVA, CPF nº ***.242.375-**.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000648/2023-54-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0157.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA, inscrita no
CNPJ/MF 41.138.433/0001-95; Objeto: Tombamento nº 320.675-1 - Retroescavadeira;
Valor total R$ 343.000,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ney dos Santos Nascimento - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000615/2023-12-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0151.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DO BARREIRO, inscrita no CNPJ/MF
01.195.651/0001-47; Objeto: Roçadeira
agrícola; Valor total R$
12.910,00; DATA:
22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Claudenilson dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000596/2023-16-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0154.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIACAO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS E
MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DOS PATOS, VAQUETAS E ADJACÊNCIAS, inscrita no
CNPJ/MF 11.422.877/0001-97; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA:
22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Euclides Correia Pinto - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001234/2022-23.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi
aplicada penalidades à empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eirelli, CNPJ
nº 21.665.350/0001-47, relativa ao descumprimento parcial das obrigações assumidas na
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 19/2021 e relativas à Ordem de
Fornecimento nº 4.0247/2021, cujo objeto é o fornecimento, transporte carga e descarga
de materiais e equipamentos para o desenvolvimento de atividades apícolas em municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf/4ªSR, no estado de Sergipe, visando: intimar a
citada empresa para no prazo de 10 dias úteis apresentar recurso administrativo em face
da decisão pela aplicação de penalidade.
Em 31 de maio de 2023
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000871/2022-25-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.283.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03. OBJETO: o presente termo tem por objeto
aditar o contrato n° n° 7.0283.00/2022 (Contratação de obras e serviços de engenharia
para a execução dos serviços da reforma no prédio da sede da 7ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizada na Av. Maranhão, no município de Teresina, Estado do
Piauí), visando: I - Às prorrogações dos prazos de execução do objeto por 90 (noventa)
dias, contados a partir de 04/10/2023, passando seu vencimento para 02/01/2024 e do
prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de
03/10/2023, passando seu vencimento para 31/01/2024. II - À readequação da planilha
orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
96.073,16 (noventa e seis mil setenta e três reais e dezesseis centavos), representando
18,91% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 16.084,54 (dezesseis mil
oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 3,17% do valor
contratado, totalizando com a aditivo anterior 21,75% de acréscimo e 6,01% de
decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 507.998,97 (quinhentos e sete mil
novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) para R$ 587.987,59
(quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 158 do processo
nº 59570.000871/2022-25-e. III - À aprovação do novo Cronograma Físico-financeiro
constante à peça 173 do processo nº 59570.000871/2022-25-e.TERMO ADITIVO:
7.0283.02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000276/2023-71
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0065.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DA REGIÃO DO BREJINHO
DE FÁTIMA CNPJ: 02.326.446/0001-36 OBJETO. Tombamento nº 284.732-4, Grade Aradora
14/26"; 
Tombamento 
nº 
317.769-3, 
Trator 
agrícola 
75 
CV, 
4x4 
Chassi:
MBNYHBKYVNND01817 VALOR TOTAL: R$. 218.700,00 DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF: 704.596.303-34 Superintendente
Regional; JOSÉ MARIA DE MORAES VERAS CPF nº 021.805.383-59, Presidente da
Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000638/2021-42. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.196.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto
é a pavimentação asfáltica em AAUQ de vias urbanas no município de Itapecuru-Mirim no
Estado do Maranhão, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da COD E V A S F,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/05/2023, conforme
solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do
Manual de Contratos da Codevasf.

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