DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08004.000424/2018-83.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Reajustar em 9,28 o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o
Item 21 - Do Reajustamento do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 27/2019,
conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Vigência: 22/01/2020 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.540,96. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.003209/2023-28.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 12.789.413/0001-86 - FREIRE & SILVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de mecânico de veículos leves, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 101.022,12. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 200358
Nº Processo 08230.002361/2022-11
ONDE SE LÊ: VIGENCIA : 20/06/2022 A 20/06/2023.
LEIA-SE: VIGENCIA : 20/06/2022 A INDETERMINADO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.010547/2022-81.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de serviços
de transporte de mudança local,
compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos
eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade
da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de
serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território
nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de
veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte
terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de
veículo tipo automóvel e motocicleta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor
Total: R$ 291.568,86. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.010720/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO E DE RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS DA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Edmundo
Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, Pedro Ludovico - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 200376-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 08321.000082/2018-17.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 08.015.621/0001-50 - LOURIVALDO BERNARDINO. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 02 (dois) meses.. Vigência:
08/06/2023 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.222,82. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.009547/2022-15.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PA .
Contratado: 90.347.840/0017-85 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e
corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para
os 03 (três) elevadores do edifício-sede da superintendência de polícia federal no pará
em belém/pa.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 30.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. . Leia-se: Vigência: 30/05/2023 a
26/05/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08420.008585/2021-18.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 2,5512% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
15.408,12 (quinze mil quatrocentos e oito reais e doze centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo/supressão.. Vigência: 01/06/2023 a 04/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 619.363,20. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 08455.008492/2021-88.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021-sr/pf/rj por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.706.548,66. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08455.028393/2018-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar o endereço da contratada no 2º termo
aditivo para: "rua henri dunant, nº 780-torres a e b-santo amaro/sp", preenchido
incorretamente à época da celebração. Vigência: 16/03/2019 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.093,48. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao comodato de uso de espaço comercial no
Shopping Leblon, celebrado entre a COMODANTE Aliansce Services e a COMODATÁRIA
Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, cujo objeto é a prorrogação
da vigência do comodato por mais 36 meses, até 29/03/2026.
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Extrato de Comodato de uso de espaço comercial no Boulevard Shopping Campos,
celebrado entre a COMODANTE Consórcio Boulevard Shopping Campos e a COMODATÁRIA
Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, cujo objeto é a cessão em
comodato do espaço comercial L 13, destinado exclusivamente à instalação de um posto
de atendimento ao público da Polícia Federal para emissão de passaportes. Vigência:
14/04/2023 a 14/04/2028.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08475.001521/2020-61.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O.
Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Supressão de
01 posto de servente de limpeza alocado na base diamante em pimenta bueno/ro a partir
de 15/05/2023.. Vigência: 15/05/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.504.518,40. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.004579/2022-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de recepcionista, auxiliar administrativo e copeira(o) para atender
as necessidades
da Superintendência
Regional da
Polícia Federal
no Estado
do
Tocantins e suas unidades, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total: R$ 756.035,59. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).