DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004079706
Objeto: SERVIÇOS DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA REDUC-ES
Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081439
Objeto: Licenciamento de uso na modalidade perpétua e atualização
tecnológica de software para modelagem de reservatório fraturado.
Abertura das propostas: 28/06/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082268
Objeto: Aquisição de Nitrogênio e cilindro
Abertura das propostas: 09/06/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071658
Objeto: Serviços de elaboração de documentos técnicos e Adequações de
Espaços Corporativos
Abertura das propostas: 23/06/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082263
Objeto: Motor elétrico para aplicação em área classificada
Abertura das propostas: 09/06/2023 às 20:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081713
Objeto: Projetores e luminárias em LED
Abertura das propostas: 08/06/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081710
Objeto: Serviços técnicos de projeto, com fornecimento de bens e adequação
do duto OPASA 16 à operação com coluna fechada
Abertura das propostas: 04/08/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 46/2023, de área aquícola de interesse social, localizada
no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de
Santa Catarina, que entre si celebram, como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES
DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, JULIANA MARIA CORREIA, CPF Nº
XXX.597.309-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área aquícola nº 430.
Vigência 19/05/2023 a 19/05/2043. Data da Assinatura: 19/05/2023.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 49/2023, de área aquícola de interesse social localizada
no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de
Santa Catarina, que entre si celebram, como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES
DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, MARCELO TONERA, CPF Nº
XXX.883.209-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área aquícola nº 437.
Vigência 18/05/2023 a 18/05/2043. Data da Assinatura: 18/05/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114610
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21079.000161/2021-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo legal de 25% em função do aumento da demanda. Vigência: 31/05/2023 a
03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.722,70. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos
credenciados Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 01/06/2023 das 08h30 às 11h30
e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa
Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 114629-11301-2023NE080001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.000238/2023-61.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2028. Valor Total: R$ 75.600,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.011005/2021-35.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado:
14.417.648/0001-72 
-
ROCHA 
CONTROLS
MONTAGEM 
E
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia.
Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e 10520/02. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 338.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público
que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de
Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes
termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e
armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto
Organizado de Maceió/AL, denominado MAC12. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico
da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da
Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa
Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições
de participação estão definidos no Edital do Leilão.
Brasília - DF, 31 de maio de 2023.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público
que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de
Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes
termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e
armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto
Organizado de Maceió/AL, denominado MAC11. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico
da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da
Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa
Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições
de participação estão definidos no Edital do Leilão.
Brasília - DF, 31 de maio de 2023.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna
público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua
XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos
seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à
movimentação de passageiros e atividades de entretenimento, na área denominada
Terminal Marítimo de Passageiros - TMP Fortaleza, localizada no Porto Organizado do
Mucuripe (Porto de Fortaleza). 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ
(https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência,
localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte -
Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de
participação estão definidos no Edital do Leilão.
Brasília - DF, 31 de maio de 2023.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Ministério da Pesca e Aquicultura