DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3,
Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO do próximo candidato da lista de aprovados
no cadastro reserva do emprego de ANALISTA PORTUÁRIO - CONTABILIDADE, para
entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de
vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 8ª vaga - 933011577 -
SANDRO LUIZ CARDOSO BARRETO (13º lugar Ampla Concorrência), lotação na cidade de
Belém/PA .
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 07 ao Contrato 19/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: Trivale Administração LTDA; OBJETO: Fica prorrogado excepcionalmente pelo
período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado e o VALOR
GLOBAL do contrato passa a ser de R$ 656.825,40 (seiscentos e cinquenta e seis mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
§4º da Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023; SIGNATARIOS: Eduardo
Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor
Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Vitor Flores de Deus, Sócio da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO MULTIFEIXE, CATEGORIA
B, PARA O CANAL DE ACESSO, BACIA DE EVOLUÇÃO, ÁREAS DE FUNDEIO E BERÇOS DE
ATRACAÇÃO DO PORTO DE NATAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO PARA
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA BACIA DE EVOLUÇÃO E
RETIFICAÇÃO DO
CANAL DE
ACESSO. Informações +55
84 4005-5316
ou e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 39/2022, cujo objeto é o "fornecimento
de solução integrada de tecnologia e gestão portuária, incluindo licenças de uso
permanente de software de Gestão e Controle de Operações Portuárias e serviço
especializado de implantação, suporte técnico, manutenção adaptativa e evolutiva", tendo
sido o recurso apresentado pela empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS
LTDA, CNPJ:
07.385.089/0001-09
julgado
IMPROCEDENTE EM
SUA
TOTALIDADE, sendo, portanto, o objeto adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente,
Alvaro Luiz Savio, à empresa OPENPORT SISTEMAS LTDA-EPP, CNPJ: 03.066.528/0001-51,
no valor total de R$ 6.640.000,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil reais).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 08761.000517/2020-51.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 12.589.171/0001-87 - PINHEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
SOCIETARIAS. Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 121/2021 de locação de imóvel tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato - locação de imóvel situado no
endereço: Rua Jaime Reis, n°152, Largo da Ordem, Curitiba-pr, por mais 12 (doze) meses,
fica suprimido ao contrato o valor de R$ 4.200,00.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08759.000073/2022-64.
Contratante: COORD.REG.DE
MINAS GERAIS E ESPIRITO
SANTO/MG. Contratado:
20.607.735/0001-95 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a atualização do valor do contrato em razão da
estimativa de consumo para o próximo exercício. Valor Total do Apostilamento: R$
10.556,76. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 08763.000136/2021-32.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
36.246.166/0001-30 - OCA INOVACAO E PROJETOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato administrativo nº 117/2022, prorrogar o prazo da vigência do contrato por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 08/06/2023
a
08/06/2024, nos termos do art. 57, i , da lei n.º 8.666, de 1993, não há despesas
relativas à prorrogação.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
10128.105118/2023-45 - Termo de Adesão nº 31/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 03/2023, firmado pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Fe d e r a l ,
Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional do Ministério Público, cuja
vigência é de 24 meses, a contar da assinatura. Objeto do Termo de Adesão: para os fins
especificados no ato referente aos serviços da JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA
AMAZÔNIA LEGAL, comprometendo-se a apoiar técnica e operacionalmente o programa
mediante adoção de medidas necessárias à concretização do pleno acesso à Justiça na
região da Amazônia Legal. Data de Assinatura: 25/05/2023.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Luis Fernando Brilhante de Medeiros
(NB: 5262135940, CPF: 42469627249) comparecer às 13:20 do dia 11/08/2023 no INSS
(Av Marques da Silveira, Sao Francisco, Manaus/AM, CEP 69079340) para Perícia Médica;
Raimundo Nonato de Oliveira (NB: 5200459040, CPF: 34673873220) comparecer às 10:00
do dia 10/08/2023 no INSS (Av Marques da Silveira, Sao Francisco, Manaus/AM, CEP
69079340) para Perícia Médica; Sergio Andre Brilhante de Medeiros (NB: 5369044259,
CPF: 01601606265) comparecer às 10:00 do dia 10/08/2023 no INSS (Av Marques da
Silveira, Sao Francisco, Manaus/AM, CEP 69079340) para Perícia Médica; Robson Rafael
Agra de
Andrade (NB:
6248085602, CPF:
94287910249, Protocolo:
1615886623)
comparecer às 10:00 do dia 23/10/2023 no INSS (Av Marques da Silveira, Sao Francisco,
Manaus/AM, CEP 69079340) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Elizangela Bezerra de
Moura (NB: 1051504578, CPF: 07202200414); Francisca Madeira Moura Mota (NB:
0947423494, CPF: 44070233334, Protocolo: 660637282); Marli Tavares de Oliveira (NB:
7038300157, CPF: 63174015359); Miguel Alves dos Santos (NB: 7038169808, CPF:
63148766300); Paulo Lopes da Cunha (NB: 7038499913, CPF: 63185960386); Pedro
Pereira da Silva (NB: 7038195612, CPF: 63174004314); Ione Geraldo Rocha (NB:
0807450685, CPF: 38059606620, Protocolo: 1082404071); Maria Valdice Guedes (NB:
0683739182,
CPF:
92707262820,
Protocolo:
1691172275);
Quiteria
Araujo
(NB:
7034720054, CPF: 62970040301); Maria Jose Batista Reis (NB: 7017125542, CPF:
00181787407); Maria Judite Lopes de Araujo Marinho (NB: 1973841492, CPF:
32832834272, Protocolo: 269464474); Francisca de Assis Nunes (NB: 1960849279, CPF:
25203959234, Protocolo: 2103634480); Inacy Dias Moreira (NB: 1982687654, CPF:
21111880263, Protocolo: 776416595); Manoel Rodrigues Santiago (NB: 5709079886, CPF:
68962339587, Protocolo: 1651718391); Roberto Alves dos Santos (NB: 7038168054, CPF:
63148736303); Maria Antonia de Oliveira Santos (NB: 7033790920, CPF: 62206945380);
Marcos Pereira Gomes (NB: 1899173606, CPF: 78063701704, Protocolo: 1016004357);
Maria Das Chagas (NB: 7038753739, CPF: 63185986342); Maria Fatima de Alencar Lopes
(NB: 7038449525, CPF: 63148719301); Maria Gomes da Silva (NB: 7034535435, CPF:
08160532350); Maria Lucia Pereira (NB: 7033331437, CPF: 71364141485);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marly Sousa da Silva (NB: 1994490737, CPF:
33323003349, Protocolo: 1113597971); Jose Elcio dos Santos (NB: 5469090414, CPF:
52047113920); Clecia Maria Souza Reis Silva (NB: 7026593898, CPF: 07765953508,
Protocolo: 285694858, Representante Legal: Aleciana Souza Reis Silva, CPF 02673131523);
Maria Pereira Barbosa (NB: 2015260913, CPF: 92239641134, Protocolo: 1222482054);
Raimunda Alencar Dantas Albuquerque (NB: 2015260247, CPF: 28263294134, Protocolo:
761241783); Jonata Andrade dos Santos (NB: 1328802385, CPF: 08198442685, Protocolo:
1174512446); Francieli de Souza Alflen (NB: 5319604633, CPF: 06337154924, Protocolo:
566855687, Representante Legal: Nadir de Souza, CPF 04046843942); Luiz Carlos Nunes
(NB: 2015262185, CPF: 14783185115, Protocolo: 352382665); Joelcio Vieira de Farias (NB:
5082820997, CPF: 00757717055, Protocolo: 1446714250, Representante Legal: Marli
Vieira de Farias, CPF 00000000000); Genilzi Ferreira Lima (NB: 2015260883, CPF:
52028593172, Protocolo: 797736801); Ana Claudia de Oliveira Ramos (NB: 1233582523,
CPF: 34454105855, Representante Legal: Hilda de Oliveira Ramos, CPF 18410946840);
Edson Euripedes Oliveira (NB: 2012530693, CPF: 16790170120, Protocolo: 1851656867);
Dilma Maria de Oliveira (NB: 2028597008, CPF: 57809461672, Protocolo: 1390416595);
Maria de Fatima de Sousa Amorim (NB: 2022136564, CPF: 39867277104, Protocolo:
1480867016); Eva de Fatima Ribeiro Silva (NB: 2014323938, CPF: 92422713149, Protocolo:
718077461); Joao Pereira da Silva (NB: 2012530111, CPF: 37559400191, Protocolo:
732990318); Cristovao Lopes Ferreira (NB: 2014324004, CPF: 47854499187, Protocolo:
398094514); Ilson
Napomuceno de
Oliveira (NB:
2012158727, CPF:
31566863104,
Protocolo: 369843049); Manuel Heleno Souza da Cruz (NB: 2012158956, CPF:
27740455504, Protocolo: 1697060934); Welder Severino Lima (NB: 2012159375, CPF:
49436031149, Protocolo: 2045295345); Maria Aparecida Goncalves de Oliveira (NB:
2012530049, CPF: 02189891132, Protocolo: 1633888700); Cleuber Gea Martins (NB:
2012530359, CPF: 37759426100, Protocolo: 106363033); Dayana da Silva Soares (NB:
5535554657, CPF: 11315301440, Protocolo: 78921780, Representante Legal: Maria Jandira
da Silva, CPF 91261775449); Vanda Ferreira de Lima (NB: 7011381156, CPF: 78875005915,
Protocolo: 1547611906); Jacira Moreira de Araujo Oliveira (NB: 7010712000, CPF:
35977875843, Protocolo: 54596867); Everton Ribeiro de Morais (NB: 5326449451, CPF:
32020966808, Protocolo: 379481769); Egenilton de Souza Pereira (NB: 1364547497, CPF:
29426863591, Protocolo: 1703782851); Antonio Leopoldo de Farias (NB: 5331727367, CPF:
02104938449, Protocolo: 147417763); Dolores Santos Carvalho (NB: 7003449278, CPF:
17717494825, Protocolo: 313078290); Welighton da Silva Santiago (NB: 5315650711, CPF:
05366319560, Protocolo: 312135177, Representante Legal: Laurita Silva Santiago, CPF
90928016587); Giselle Martins dos Santos
(NB: 5407389688, CPF: 07566594427,
Protocolo: 725637504); Eugenia dos Santos Bezerra (NB: 5372454152, CPF: 35778008449,
Protocolo: 658012033); Melissa Andrade de Sousa Oliveira (NB: 7022013790, CPF:
51074995899, Protocolo: 732510022, Representante Legal: Ayrton de Sousa Oliveira, CPF
35119091806); Kaique Lopes de Freitas (NB: 5255687150, CPF: 39937110840, Protocolo:
1748237145); Maria Hayama Ueno (NB: 5462845762, CPF: 16135065890, Protocolo:
1859237819); Francisca Alice da Silva (NB: 7002106539, CPF: 36133558415, Protocolo:
69356954); Marlene de Sousa Teixeira (NB: 1611313985, CPF: 02549563352, Protocolo:
708524773); Pedro Jose de Lima (NB: 5540391280, CPF: 81645872300, Protocolo:
1007415691); Ana Paula Teixeira de Souza (NB: 1777382197, CPF: 06884112581,
Protocolo: 1961907250); Maria Ires Alencar Santos (NB: 5427303290, CPF: 06912832490,
Protocolo: 767655449); Ivan Alves (NB: 5440126348, CPF: 08369994954, Protocolo:
1588918465, Representante Legal: Nidina Pereira Alves, CPF 04530774988); Francisco
Clodoaldo Batista Leite (NB: 1550669220, CPF: 51258765349); Mauricio Martins Torres
(NB: 1631058476, CPF: 06003009357); Aurelisio Costa Dantas (NB: 1304498341, CPF:
56195508500, Protocolo: 1007988943); Jonas Antonio da Silva (NB: 1386376458, CPF:
06680722454, Protocolo: 745408859, Representante Legal: Josue Antonio da Silva, CPF
02872427490); Edna
Maria do Nascimento
(NB: 5529109612,
CPF: 52881059449,
Protocolo: 732767601); Leonardo Pinheiro Lima (NB: 5411896602, CPF: 03670505369,
Protocolo: 730645644); Luis Carlos Fernandes da Silva (NB: 1009858030, CPF:
03262372323, Protocolo: 1675874468); Lucas Levy da Silva Brito (NB: 7018700117, CPF:
08453159513, Protocolo: 712479385, Representante Legal: Ronaria Oliveira da Silva Brito,
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