DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 35667.000310/2018-11.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação por mais 6 (seis) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da lei nº
8.666/93. A cláusula segunda do contrato nº 27/2018. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.890,73. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 35014.162602/2022-07.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do contrato de serviços continuados de locação de veículos,
incluindo motoristas devidamente
habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens
pertencentes à autarquia, visando atender,
dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência
executiva em dourados-ms, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.226,16. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.079702/2023-46
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AGROEXTRATIVISTAS DE GURUPÁ, CNPJ
Nº 05.849.898/0001-90.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23,
publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de
seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro
desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento
"entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de
atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
PARTÍCIPES: INSS em Santarém-PA e presidente do STTR Gurupá-PA.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.028972/2023-99
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O
DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO
DE ALMEIRIM, CNPJ Nº 05.183.850/0001-96.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23,
publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de
seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro
desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento
"entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de
atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
PARTÍCIPES: INSS em Santarém-PA e presidente do STTR Almeirim-PA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 35014.136661/2023-01
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR - SINTTRAF ALTO TAPAJÓS, CNPJ Nº 11.047.236/0001-08
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.136661/2023-01, o qual permite que a
Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023.
PARTÍCIPES: INSS em Santarém-PA e presidente do SINTTRAF ALTO TAPAJÓS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio de
Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012,
alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA
Mariluce Teixeira do Nascimento, CPF nº 136.495.015-1, e Nanci Dias de Andrade, CPF n°
132.390.738-3, ambas com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de
Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos
autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.152284/2023-49, apresentar defesa
ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do
processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO
Presidente CTTCE-SRSE-III
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 35014.366525/2022-54.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo
de 1,67% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 57/2022, referente ao acréscimo
da área cedida ao INSS no imóvel da União, localizado na Rua Tamandaré, nº 221, em
Novo
Hamburgo/RS, conforme
Processo
nº
35014.355026/2020-70, e
Contrato
nº
95/2022/RS-NUDEP, perfazendo o total mensal estimado de R$ 160.133,63, a contar de
01/06/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Global do Contrato: R$ 480.400,89, de
01/06/2023 a 31/08/2023. Acréscimo Total: R$ 7.900,89, de 01/06/2023 a 31/08/2023.
Valor Global Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.921.603,56. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CRICIÚMA
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 35014.065514/2023-31. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o Instituto
Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0324-25 e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Criciúma - SC,
CNPJ nº 82.550.476/0001-60, para permitir que a entidade realize, em favor de seus
representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA:
O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do
Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU(07/11/2022) .
DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: INSS em Criciúma - SC e Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Criciúma -
SC
GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO
Referência: Processo nº 35014.167697/2023-28. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência Executiva de Cascavel / PR e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Santa Helena/ PR, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou
benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade
atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 06/11/2027.
Dos signatários: INSS em Cascavel; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Santa Helena, Flavio Back.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.017074/2022-20.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de
Levofloxacino 500 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$
251.182,40. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000017425202383 . Objeto: Aquisição de Vosoritida, 0,4 Mg, Pó Liófilo P/
Injetável + Diluente; Vosoritida, 0,56 Mg, Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Vosoritida, 1,2
Mg, Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à
inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em
30/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/05/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 208.317.018,24. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro BIOMARININTERNATIONAL LIMITED.
(SIDEC - 31/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A ao TED Nº. 88/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 11/11/2019 a 17/12/2023. Data da Assinatura:
30/05/2023.
Assina:
Pelo MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
/
Lucas B.
de
Vasconcellos,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.