Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100123
123
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25044.000787/2021-67.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 (0026829058), por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2023 a 10/05/2024., nos
termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.550,08. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25044.000093/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Conforme cláusula 1° :
o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2023, término em 24/05/2024, com
observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25056.000214/2017-18.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais
e equipamentos para atender as necessidades do dsei guatoc, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital, tendo como objetivo a
prorrogação do contrato nº 07/2020, visando a alteração da "cláusula segunda - da
vigência" do contrato nº. 07/2020. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.281.563,91. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 25052.000279/2016-12.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 871.483.821-
49 - VALTER AMBROSIO DE OLIVEIRA. Objeto: Por força do reajuste com base no Índice
Geral de Preços - Mercado - IGP-M, em conformidade com a cláusula décima do termo de
contrato, e a cláusula sexta do preço. Vigência: 16/08/2017 a 16/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 231.161,28. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.002847/2022-38.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDEN C AO.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de piloto fluvial (barqueiro) ao
dsei kaiapó do pará..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 803.234,40. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25055.000145/2022-10.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 31.548.241/0001-01 - MARICA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Aditamento
contratual em 25% o quantitativo de horas voo - maricá taxi aéreo ltda.. Vigência:
30/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.622.125,00. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25055.003633/2020-17.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Renovação contratual e
supressão contratual - lavagem de veículos oficiais - jp roberto ltda.. Vigência: 23/05/2023
a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.258,00. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 25055.000143/2013-30.
Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Renovação contratual - casai de redenção/pa - norte empreendimentos
imobiliários ltda.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 277.682,52. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25055.000409/2015-14.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
17.823.759/0001-77 - W S M COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajuste de valores na
execução da obra na aldeia ingoimeiti. Vigência: 11/11/2020 a 11/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 209.255,73. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação dos serviços vigilância armada diurna e noturna, que atenderá às necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville
Roy N¨ 8282 São Vicente - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Selog Substituto
(SIDEC - 31/05/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.002243/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n° 04/2022, cujo objeto é a prestação dos
serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e
equipamentos, para atender as necessidades da CASAI de São Luís/MA. Fundamento Legal:
Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8.666/1993.
Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 25038.000582/2013-51.
Dispensa. Nº 8/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 037.746.782-00 - FRANCISCO DE ASSIS LOPES DAMASCENO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/05/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de
1991, relativo à locação de imóvel para instalação da nova sede administrativa do dsei
médio rio purus.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 215.920,92. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910040329202213 . Objeto: Prestação de serviço de treinamento de
técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para servidores
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA. Gerente Geral de Administração e Finanças. Ratificação
em 30/05/2023. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO. Diretor de Gestão. Valor
Global: R$ 45.600,00. CNPJ CONTRATADA : 09.222.421/0001-31 MIZIARA TREINAMENTO
EM COMUNICACAO LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000033 - Processo nº 25351.910574/2023-33. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Kelly da
Silva Bezerra. Contratante: PNUD. Edital 10/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato:
R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 29/05/2023 a
23/05/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
Carlos Arboleda e, pelo contratado, Kelly da Silva Bezerra.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00488/2023 - Processo nº 25351.905325/2023-26. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Eugênio Rodrigo Zimmer Neves. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato:
R$ 158.400,00. Vigência do Contrato: 29/05/2023 a 14/03/2024. Assinam: pela UNESCO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Eugênio Rodrigo Zimmer Neves.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00487/2023 - Processo nº 25351.905376/2023-58. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Laíse Figueiredo de Oliveira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$
123.750,00. Vigência do Contrato: 29/05/2023 a 14/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio
Eon, e pelo(a) contratado(a), Laíse Figueiredo de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25749.933821/2018-49.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 04/06/2023 a
03/06/2024, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com mesmo
objeto, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência:
04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.948,51. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).

Fechar