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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000393/2023-08.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
marca sigma.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 118.595,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000462/2023-75.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 47.307.677/0001-30 - DY COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
sacos ( resíduo infectante) , material de referência , tubo , bureta e vidro relógio..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 1.264,00. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000347/2023-09.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de itens da marca beckman.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 9.120,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000462/2023-75.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 32.346.844/0001-85 - CATIA REGINA NUNES DA SILVA 73833150653. Objeto:
Aquisição de sacos ( resíduo infectante) , material de referência , tubo , bureta e vidro
relógio..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 830,13. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000462/2023-75.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 41.483.608/0001-00 - MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de sacos ( resíduo infectante) , material de referência , tubo , bureta e vidro
relógio..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 5.547,60. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000462/2023-75.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 19.034.550/0001-50 - ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto:
Aquisição de sacos ( resíduo infectante) , material de referência , tubo , bureta e vidro
relógio..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 29.922,50. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022
DIBIO vem divulga r o resultado do pregão eletrônico 104/2023.Fo i vencedor de todos os
51 itensa licitante MERCK S/A no valor de R$ 805.219,27(Oitocentos e cinco mil duzentos
e dezenove reais e vinte e sete centavos).O valor total da licitação foi R$ 805.219,27
(Oitocentos e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 254445-25201-2023NE800064
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000452/2023-30 Objeto: Aquisição de material personalizado com lápis,
marcador de página e outros; Ata SRP 194/2023, Contratada: AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ:
08.804.604/0001-00, no valor total de R$ 148.700,00; Ata SRP 195/2023, Contratada:
IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA, CNPJ: 09.385.180/0001-41, no valor total
de R$ 54.450,00; Ata SRP 196/2023, Contratada: MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ:
15.292.830/0001-07, no valor total de R$ 73.850,00; Ata SRP 197/2023, Contratada: RB
GRAFICA DIGITAL LTDA, CNPJ: 16.951.665/0001-10, no valor total de R$ 16.720,00; Ata SRP
198/2023, Contratada: LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.288.828/0001-92, no valor
total de R$ 6.400,00; Ata SRP 199/2023, Contratada: GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
26.824.426/0001-53, no valor total de R$ 46.270,00; Ata SRP 200/2023, Contratada: L.O.C
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.930.251/0001-90, no valor total de
R$ 29.820,00; Ata SRP 201/2023, Contratada: OMEGA Z SERVIÇOS E NEGÓCIOS COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 43.438.620/0001-10, no valor total de R$ 23.976,00; e Ata SRP 202/2023,
Contratada: 
GRÁFICA 
TITANIUM
EDITORA 
SERVICOS 
E 
NEGOCIOS
LTDA, 
CNPJ:
47.331.953/0001-04, no valor total de R$ 53.005,00; Data de Assinatura: 30/05/2023, Pregão
SRP: 99/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25380.000199/2021-11.
Dispensa.
Nº
7/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
03 (três) meses, bem como o acréscimo de 15% ao valor inicialmente contratado, com
fulcro no art. 57, §1º, inciso ii e art. 65 §1º da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2023 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.757,37. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000107/2023-76.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 42.719.269/0001-72 - ANA MARIA DIAS CONDEIXA 43893295704. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para elaboração de orçamento do laboratório NB3
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), para inclusão de aditivo de
obra em contrato corrente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2023 a
05/01/2024. Valor Total: R$ 26.680,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25071000004202380. Objeto: Contratação de Serviços de Controle
de Acesso, Manutenção, Limpeza interna e externa e Jardinagem com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários no
Escritório Técnico da Fiocruz do Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365,
Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Chefe da Gestão de Compras
(SIASGnet - 31/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. ROBERTO MAGNO DE
CASTRO E SILVA, CPF ***.079.261-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 38895/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT N° 039/2010 - SICONV 749904/2010, processo nº
19958.102041/2023-53, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação. O
não atendimento
a esta
notificação poderá
resultar em
sanções
administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria
STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio
do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem
como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo
de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF
deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente/SP,
situada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 202, a fim de ser juntada ao processo para
arquivamento.
A falta
de comprovação
do
recolhimento da
multa implicará
no
encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior
cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a
instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do
parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LT DA
14152.064062/2020-72
723,59
. A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LT DA
14152.064063/2020-17
723,59
. A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LT DA
14152.064067/2020-03
1.368,61
. A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LT DA
14152.064064/2020-61
3.677,27
. A.N. MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LT DA
14152.064059/2020-59
3.183,79
. BORGUETTI & BORGUETTI TRANSPORTES LTDA
14152.043926/2020-12
25,34
. BORGUETTI & BORGUETTI TRANSPORTES LTDA
14152.043922/2020-34
578,87
. BORGUETTI & BORGUETTI TRANSPORTES LTDA
14152.043924/2020-23
217,08
. BORGUETTI & BORGUETTI TRANSPORTES LTDA
14152.043921/2020-90
72,36
. FRIGORIFICO AUREFRIG EIRELI
14152.089358/2020-04
1.606,49
. FRIGORIFICO AUREFRIG EIRELI
14152.089357/2020-51
3.218,75

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