DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º aditamento 154/23 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento
de insumos nº 090/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABORATÓRIOS B. BR AU N
S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/23 até 21/06/24, com alteração dos
valores, a contar de 25 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da LOCADORA, a
concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 69/2023, juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO
pagará à LOCADORA o preço total de R$ 3.926.227,56 (três milhões, novecentos e vinte e
seis mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º
aditamento 155/2023
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 091/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABO R AT Ó R I O S
B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/23 até 21/06/24, com
alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da
LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 52/2023,
juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o
LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 980.376,96 (novecentos e oitenta mil,
trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 0175/2023 ao contrato nº 079/20, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa VAL SIL COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRODUTOS ELETRÔN I CO S
LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 92.202.183/0001-46. Objeto: refere-se à supressão e
acréscimo de equipamentos no Item 3 - do Contrato de Prestação de Serviços nº 79/20, a
contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa
do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção -
Gestão Ambiental nº 77/23, a concordância e proposta da CONTRATADA, juntados ao
processo, bem como a correção por erro material no 4º Aditivo Contratual nº 278/22,
Cláusula Segunda - Do Preço, item 1 (valor mensal). Descrição dos equipamentos que serão
retirados e acrescido no Contrato - Item 3. Supressão: Aparelho de osmose reversa portátil
10L/h Quimis, Patrimônio 214869; Osmose reversa portáril, Patrimônio 310346. Acréscimo:
Osmose reversa portátil Gehaka, Patrimônio 307439 (apenas manutenção corretiva). Em
razão da supressão e acréscimo, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os
seguintes valores: Valor total mensal da supressão R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).
Valor total do acrescido R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Correção no 4º Aditivo
Contratual nº 278/22. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SRP
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
PARA 
REALIZAÇÃO
DE
FIBROBRONCOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
À BEIRA-LEITO EM PACIENTES
INTERNADOS NAS UNIDADES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 26/06/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato - Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 188/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BLEDOW ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ nº inscrita no CNPJ nº 01.978.073.0001-15. Objeto: prestação de serviços para a
execução de complementação de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, para
o Hospital Cristo Redentor, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias úteis.,publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 31/05/2023 - página 124. onde se lê: Espécie:
Contrato de Prestação de Serviços nº 188/23, Processo nº 1589/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BLEDOW ENGENHARIA LTDA. Leia se: Espécie: Contrato
de Prestação de Serviços nº 188/23, Processo nº 1589/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BLEDOW ENGENHARIA LTDA.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo Excepcional ao Contrato nº 08/2018, celebrado em
30/05/2023, entre a HEMOBRÁS e a ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ
02.617.817/0001-39; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/06/2023 e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 57, II,
§4º da Lei 8.666/1993; d) Valor estimado: R$ 2.587.259,83 (dois milhões quinhentos e
oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) coberto
pelo
saldo
constante
na 
combinação
das
contas
orçamentárias
0105.304.2290070000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza
Lucena - Presidente; Contratada: José Nilson Rodrigues de Carvalho - Representante Legal;
f) Processo n° 25800.003163/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 07/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PRINTPAGE
SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 42.925.322/0001-91 ao valor de R$ 313.540,00 (Trezentos
e treze mil, quinhentos e quarenta reais).
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 09/2023,
homologando o certame
e adjudicando a despesa em favor
das empresas HF
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.127.148/0001-20 ao valor de R$ 23.990,00
(Vinte e três mil, novecentos e noventa reais) ITEM 1; N.H.NETO COMERCIO DE
INSTRUMENTOS DE MEDICAO, CNPJ: 10.376.569/0001-00 ao valor de R$ 55.972,00
(Cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais) ITENS 2 e 3; e ELETROT ES T E
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.390.832/0001-92 ao valor de R$ 36.376,40
(Trinta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) ITEM 4.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
Presidente
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25792.100173/2019-05.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objetiva o presente termo aditivo a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à readequação docronograma que integra a cláusula quarta do
contrato nº 20/2020 (sei 0271044), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c
inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência:
02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25029.000909/2021-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 19.872.248/0001-70 - LOGUS - COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO DE
MATERIAL H. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 007/2022 de prestação de
serviço de locação de autoclave para esterilização de resíduos, por mais 12(doze)meses,
com fulcro no que dispõem o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e redução de valor
atualmente contratado conforme portaria do ministério da saúde nº 402 de 08/03/2022,
art. 8 - Item V. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.515,48. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25029.000453/2020-09.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto:
Reajuste de 4,65% o preço mensal da prestação de serviço de remoção e emergência
médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo d (UTI móvel) para atender
o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas/CH/INI. Vigência: 01/04/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
837.753,19. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000511202217. Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE
SUPORTE AOS
SERVIÇOS DE
SAÚDE, VISANDO
A MELHORIA
NA QUALIDADE
DO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DO
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para aquisição de Rações de uso Animal. Pregão Eletrônico
04/2023. Processo 25381.000582/2022-31. Ata 73/2023, Real Agroveterinária Eireli Ltda,
CNPJ 18.246.820/0001-10, itens 03 e 04, Valor total da Ata: R$ 11.631,00. Vigência: 12
(doze) meses a contar da publicação inicial em DOU.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR,
faz saber que no dia 31 de maio de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 38/2023-
FAR, tendo como vencedoras as empresas ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,
CNPJ 47.008.789/0001-90, no item 02, no valor total de R$ 23.000,00, SHIMADZU DO
BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001-56, nos itens 04 e 05, no valor total de R$
1.356,00, CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 01.530.501/0002-23,
no item 07, no valor total de R$ 3.240,00, HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-
10, no item 09, no valor total de R$ 465,00 e LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 06.880.842/0001-61, no item 10, no valor total
de R$ 1.050,24. Os itens 01, 03, 06 e 08 foram cancelados. Valor total da Licitação R$
29.111,24.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023
A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos -
Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE):
ESTEARATO DE MAGNÉSIO PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Período
de retirada do edital e apresentação de documentos: 01/06/2023 a 30/06/2023, no site
www.far.fiocruz.br, ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica -
Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903.
Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos
interessados, descrita no edital.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização

                            

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