DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 123/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE
CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS LATERAIS,
RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO
DE
OBRAS
DE
ARTE
ESPECIAIS)
E
DE
REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL
BR-135/MA, subtrecho: Entr. BR-222 (A) (Outeiro) Entr. BR-222 (B) (Miranda do Norte),
segmento: km 95,60 ao km 127,75.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 31/05/2023) 393030-39252-2023NE000023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393010
Número do Contrato: 627/2022.
Nº Processo: 50619.000841/2022-41.
Pregão. Nº 242/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de
projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência:
30/11/2022 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.148.724,58. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso XXII do
art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução
Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1,
pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de
26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando
como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade
nº 50606.002145/2021-37, resolve aplicar à Strata Engenharia Ltda, CNPJ 38.743.357/0001-
32, as sanções de MULTA no valor de R$46.247,84 (quarenta e seis mil duzentos e
quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e SUSPENSÃO temporária de participar
de licitação e impedimento de contratar com o DNIT pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, pelo descumprimento da Cláusula Oitava do Contrato nº UT6-638/2019.
A
Contratada,
intimada
da
decisão
prolatada,
apresentou
Recurso
Administrativo solicitando a concessão de efeito suspensivo com fulcro no art. 61,
parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999. Assim, conforme o disposto no art. 36, § 4º, da
Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, resolve ainda CONCEDER EFEITO
SUSPENSIVO às penalidades da Decisão de Primeira Instância aplicadas à empresa até
decisão ulterior.
TAYANE APARECIDA FERNANDES
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 258/2022.
Nº Processo: 50606.000759/2022-65.
Pregão. Nº 121/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 23.160.141/0001-77 - MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA. Objeto: Alteração
contratual qualitativa e quantitativa em razão da mudança de endereço da Sede da
SREMG/DNIT, que passará para o prédio localizado à rua Líder, n.º 197, bairro Aeroporto,
Belo Horizonte/MG, resultando numa supressão de valor ao contrato no percentual médio
de 0,29%(zero vírgula vinte e nove por cento).. Vigência: 01/06/2023 a 24/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 547.790,64. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 171.527,44. Leia-se: Valor Total: R$ 211.013,74.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 393022
Nº Processo: 50618001617202286 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2023 . Objeto: Contratação de empresa de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, constantes no PPA,
conforme condições, especificações, quantidades e prazos definidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional Dnit/pi
(SIDEC - 31/05/2023) 393022-39352-2023NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-688/2021.
Nº Processo: 50614.002745/2021-04.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada:
CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA. CNPJ n°: 31.596.625/0001-91. Objeto: Termo aditivo
de alteração de quantitativo e correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN nº
688/2021. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Nota de Empenho: 2022NE001854/2022NE004047. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.285.732,70 (vinte e um milhões duzentos e oitenta e cinco
mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 30/05/2023 a
02/03/2024. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
O Pregão Eletrônico nº 0100/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo
Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Pavotec - Pavimentação e
Terraplanagem Ltda. CNPJ: 27.394.840/0001-32. Valor homologado: R$ 71.278.999,58
(setenta e um milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais
e cinquenta e oito centavos).
RAFAEL SOARES MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 393012-39252-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 522/2020.
Nº Processo: 50610.003785/2020-14.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
RS
-
DNIT.
Contratado:
05.228.723/0001-66
- SAARA
OBRAS E
SERVICOS
LTDA. Objeto:
2ª apostila
de
reajustamento (repactuação) para prestação de
serviços de apoio administrativo
(recepcionista) para as unidades locais de são leopoldo, pelotas e passo fundo, da
superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total
do contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/06/2023, para r$ 14.057,45 (quatorze mil
e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e r$ 281.149,00 (duzentos e oitenta
e um mil, cento e quarenta e nove reais), respectivamente;. Vigência: 10/08/2020 a
10/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.149,00. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393019
Número do Contrato: 272/2019.
Nº Processo: 50607.001873/2018-16.
Pregão. Nº 431/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais um período de 12 meses, que
venceria em 04/06/2023, passando a vencer em 04/06/2024, com acréscimo de valor
previsto de R$ 195.274,12 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais
e doze centavos). Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 976.370,56. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 291/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
50018000569202359 .
EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE ALENCAR
Chefe do Seconf
(SIDEC - 31/05/2023) 390084-39252-2023NE000001
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 179087
Nº Processo: 202032. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades
local, longa distância nacional e longa distância internacional para atender aos entroncamentos
digitais das centrais telefônicas do Banco Central do Brasil, incluindo instalação, habilitação,
assinatura básica mensal, assinatura de faixa de numeração, tráfego telefônico fixo-fixo e fixo-
móvel, e tarifa por utilização de STFC por unidade de medição (local, VC1/2/3, LDN e LDI).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco
b 1.andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00114-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 173057-17804-2023NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 19893. Contrato Bacen/ADPAL 50462/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária Cresol Vale.
CNPJ 07.320.890/0001-68. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de
30.5.2023. Assinatura: 30.5.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição.
Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo n° 20115.
No Extrato de Contrato Bacen/ADPAL 50463/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de maio de 2023, Seção 3, página 132, onde se lê:" Vigência: indeterminada a
partir de 30.5.2023. Assinatura: 30.5.2023.", leia-se: "Vigência: indeterminada a partir de
31.5.2023. Assinatura: 31.5.2023".
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 90523. Contrato: Bacen/ADSPA-50435/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Funcionários do Grupo Owens-illinois do Brasil. CNPJ 43.182.278/0001-30. Sem ônus.
Vigência:
indeterminado.
Assinatura:
24/05/2023. Inexigibilidade
de
licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Processo n° 131579. Contrato: Bacen/ADSPA-50430/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA .
CNPJ 87.433.413/0001-48. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/05/2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput,
da Lei n° 8.666/93.
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