DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 011/2023. Processo nº 20.02.0900.0000634/2023-49. Contratante: União
Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 09.330.128/0001-98. Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2023. Objeto: serviço
de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks para atender a PTM de Cascavel.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Valor global: R$ 30.190,00 (Trinta mil,
cento e noventa reais). Assinam: MARGARET MATOS DE CARVALHO, Procuradora-Chefe,
pela Contratante e LILIANE FERNANDA FERREIRA pela Contratada. Data da assinatura:
30/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto modernização/adequação de
sistema de climatização em Data Center da Sede da PRT 9ª Região em Curitiba/PR e na
PTM de Cascavel/PR, conforme Edital e anexos. Total de itens licitados: 02. Ed i t a l :
01/06/2023, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a
partir das 8h00 do dia 01/06/2023. Abertura: 15/06/2023 às 10h30. UASG 200054. Site:
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviço de limpeza e conservação para a Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região com a empresa ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ
23.456.260/0002-52. 
Processo:
20.02.1500.0001141/2022-61. 
Objeto
do 
Termo:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 06/06/2023, repactuação do valor
e exclusão de custos não renováveis, cujos valores passam a ser de R$ 28.458,45, no
período de 1º/01/2023 a 05/06/2023, e de R$ 28.224,53, a partir de 06/06/2023. Nova
Vigência: 05/06/2024. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-
Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Cristiane Santos Lima, em 25/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviços de garçonaria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região com a empresa P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME, CNPJ
07.214.822/0001-14. 
Processo:
20.02.1500.0001084/2022-48. 
Objeto
do 
Termo:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 06/06/2023 e exclusão de custos
não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.413,53 também a partir
de 06/06/2023. Nova Vigência: 05/06/2024. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da
Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Paulo André Franzo, em
25/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 13/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviço de limpeza e conservação para a PTM de Araraquara com a empresa
FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 13.259.922/0001-60.
Processo: 20.02.1500.0001699/2022-30. Objeto do Termo: repactuação do preço
contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.939,72, para o período de 1º/01/2023 a
13/05/2023, e de R$ 3.961,68 a partir de 14/05/2023. Assinam: pela contratante, Dimas
Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Maria Elisa de
Lucca, em 29/05/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Convênio de cooperação técnica firmado entre Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, com
vistas à coordenação ou execução de ações integradas, destinadas à fiscalização de ilícitos
relacionados ao exercício da profissão de Técnico Industrial, essencialmente relacionados à
dificuldade na obtenção de informações necessárias para a consecução de sua finalidade
fiscalizatória, visando à maior eficiência e tempestade nas ações. Vigência: 24 meses, a
partir da publicação do Convênio no D.O.U. Assinam: Estanislau Tallon Bozi, Procurador-
Chefe da PRT-17ª e Valmir Xavier Martins, presidente da CRT-ES.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PGEA 20.02.2200.0000075/2023-07.
CONTRATANTES: A União, por
intermédio do
Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e a
Clínica Gênesis Medicina e Segurança do Trabalho Ltda - EPP CNPJ nº 14.921.536/0001-54.
OBJETO: serviços de homologação, por demanda, de atestados e realização de perícias e
juntas médicas de mesma ou diferentes especialidades a serem realizadas em servidores e
membros (ativos e inativos) da PRT-22ª e seus respectivos dependentes, nos municípios de
Teresina, Picos e Bom Jesus. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO EM 24/05/2023: Diógenes Dantas Lélis, Diretor Regional. RATIFIC AÇ ÃO :
25/05/2023: Edno Carvalho Moura, Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023
Processo: 20.02.2400.0000739/2022-34. Contratada: Health Saúde e Segurança do
Trabalho Ltda. CNPJ 40.978.450/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração do Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO) da PRT24º. . Valor: 11.449,98 (onze mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Assinam:
Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante,
juntamente com Sr. Gabriel França de Souza, Representante Legal, em 31/05/2023.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08199.000027/2020-96.
Dispensa
Nº 
263/2023.
Contratante: 
DPU-SECRETARIA
DE 
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 19.007.136/0001-51 -
LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação remanescente
de serviços
de instalação,
desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, sob
demanda, a serem executados na sede da defensoria pública da união em montes
claros/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 04/08/2023. Valor Total: R$ 28.757,41. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08153000037202210 . Objeto: Locação de imóvel para a Unidade da
Defensoria Pública da União em Governador Valadares/MG. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de empresa responsável pela locação do imóvel que será a nova sede da DPU
em Minas Gerais. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. DENI SILVA. Secretário de
Planejamento e Compras. Ratificação em 31/05/2023. LEONARDO DE CASTRO TRIN DA D E .
Secretário-geral Executivo. Valor Global: R$ 247.650,26. CPF CONTRATADA : 019.825.797-06
MARCOS GERALDO MEIRA.
(SIDEC - 31/05/2023) 290002-00001-2023NE800150
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08169000075202031 . Objeto: Contratação de serviços de Instalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de
Ar, a serem executados na sede da DPU em Teresina/PI. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impedimento de contratar e licitar pela empresa anterior. Declaração de Dispensa em
30/05/2023. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFELT. Coordenador de Contratos. Ratificação em
30/05/2023. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário-geral Executivo. Valor Global: R$
93.991,67. CNPJ CONTRATADA : 08.483.447/0001-70 AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA .
(SIDEC - 31/05/2023) 290002-00001-2023NE800140
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08162000015202160 . Objeto: Contratação de serviços de Instalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de
Ar, a serem executados na sede da Defensoria Pública da União em São Luís/MA Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impedimento de licitar e contratar pela empresa anterior.
Declaração de Dispensa em 30/05/2023. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFELT. Coordenador
de Contratos. Ratificação em 31/05/2023. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário-
geral Executivo. Valor Global: R$ 98.862,02. CNPJ CONTRATADA : 17.596.391/0001-51
GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 290002-00001-2023NE080140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 08038.002979/2018-72.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2019, por mais um período de 12
(doze) meses, a contar de 24/05/2023 a 23/05/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da
lei n° 8.666/93.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 839.833,18. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).