DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0000428-54.2019.6.12.8026- Termo de Alteração nº 23/2023 - 4º TA ao CT nº
34/2019. OBJETO: Contrato de locação do município de Sonora/MS. PRORROGAÇÃO da
vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 31/07/2024,
com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/93. Locador: Ednamar Valezi. Valor total
do Contrato: R$ 36.840,00. Assinatura: 25/05/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-
Geral do TRE/MS e Ednamar Valezi, locador do imóvel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0000688-15.2019.6.12.8000 -Termo de Alteração Contratual n.º 22/2023 - 4º
TA ao Contrato 32/2019 - OBJETO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses, de 11/06/2023 a 10/06/2024, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n.
8.666/93. Contratada: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ sob n. 21.993.683/0001-03.
Assinatura: 25/05/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral do TRE/MS e
Alexandre Mendonça Valente Gonçalves- representante legal da empresa V & P S E R V I CO S
DE VIAGENS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 12128-73.2022.6.1. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais de expediente e de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -
6.andar,
Bairro
Cidade
Jardim,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/05/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0001971-77.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.881.752/0001-22 - CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. Objeto: A aquisição de
persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades
administrativas do tribunal regional eleitoral do pará, de acordo com as características
mínimas descritas no anexo i - termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 4.891,92. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Proc. nº 0003765-43.2022.6.15.8000. Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 132/2022,
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2022. Órgão Gerenciador: Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (UASG: 153010).Vigência da Ata:
08.11.2022 a 08.11.2023. Órgão Aderente: TRE-PB (UASG: 070009). Objeto: Aquisição de
solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de equipamentos
(elementos de hardware e software) de rede LAN, 1 unidade do item 01-Switch de
distribuição Modular com fonte e controladoras redundantes, valor unitário R$ 57.000,00;
4 unidades do item 02 -Placa/módulo para Aruba 5406 - 8p 1G/10GBe SFP + v3 zl2, valor
unitário R$ 25.650,00; 2 unidades do item 03- Placa/Modulo para Aruba 54068p
1/2.5/5XGT PoE+ zl2, valor unitário R$ 25.650,00; 3 unidades do item 04-Switch de acesso
48 portas POE+740W 4SFP+, valor unitário R$ 40.400,00; 1 unidade do item 5- Switch de
acesso 48 portasPOE+4SFP, valor unitário R$ 33.500,00; 10 unidades do item 06-Switch de
acesso 24 portas POE+4SFP+,valor unitário R$ 22.300,00. EMPRESA - K2 IT Ltda.CNPJ:
27.778.168/0001-89. Valor Total da Adesão: R$ 588.600,00 (quinhentos e oitenta e oito mil
e seiscentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, caput, do Decreto 7.892/13. Autorização
em, 25/05/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão, Presidente do TRE-PB.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 16712/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações, e
manutenções no Fórum Eleitoral de Santa Isabel do Ivaí/PR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c
379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00017-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/06/2023
às
12h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/06/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0003120-97.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained,
multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar,
bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split
com fornecimento de peças e insumos, referente aos itens 2, 3, 4, 5 e 6 do procedimento
licitatório nº 13/2023.Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 12 meses da ordem de
Serviços . Valor Total: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005512-10.2023.6.18.8000. CONTRATADA: ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP
CNPJ 03.508.097/0001-36. OBJETO: contratação do curso GESTÃO DE CONTAINERES COM
DOCKER, com turma prevista para o período de 07/08/2023 a 03/09/2023, na modalidade
Ensino à Distância - EAD, para capacitação de cinco servidores da área de Tecnologia da
Informação, com carga horária de 24 horas-aula. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.200,00
(sete
mil e
duzentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022
-
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 29/05/2023 pelo Des. Erivan
Lopes, Presidente do TRE-PI.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
NOTA DE EMPENHO 2023NE000308, emitida em 30/05/2023. Processo SEI nº 0021664-
70.2022.6.18.8000. CONTRATADA: PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
- CNPJ: 32.872.401/0001-28. OBJETO: Aquisição de computadores Lenovo Think Centre M75s,
88 unidades, através da Ata de Registro de Preços nº 49/2022. VALOR TOTAL DO EMPENHO:
R$ 678.128,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022
- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 -
Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão (Lei 10.520, art. 1º).
NOTA DE EMPENHO 2023NE000307, emitida em 30/05/2023. Processo SEI nº 0021665-
55.2022.6.18.8000. CONTRATADA: GLOBALSERV GESTÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA -
CNPJ: 20.381.432/0001-05. OBJETO: Aquisição de NOTEBOOK LENOVO THINKPAD L14 GEN
1 (AMD) PN: 20U6002RBO, 22 unidades, através da Ata de Registro de Preços nº 50/2022.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 158.840,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa,
Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão (Lei 10.520, art. 1º).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 2179/2023; 2) Espécie: Inexigibilidade
de Licitação; 3) Objeto: Capacitação (Curso Nova Lei de Licitações e contratos aplicada a
obras
de engenharia);
4) Favorecido:
R8
Gestão em
Capacitação LTDA.
(CNPJ:
43.471.725/0001-70); 5) Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI e 26, caput, e art. 78,
inciso XVII da Lei 8.666/1993; 6) Valor: R$ 15.900,00; 7) Autorização: Ana Esmera Pimentel
da
Fonseca, Diretora-Geral
do
TRE/RN, em
25/05/2023
(fl.
166); 8)
Ratificação:
Desembargador Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN, em 29/03/2023 (fl. 172).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 36/2021, referente à prestação de serviços de locação
de equipamentos reprográficos digitais com tecnologia de impressão a laser, incluindo
manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de
todas as peças,
partes ou
componentes, bem como materiais de consumo, exceto o papel, firmado entre o TRE-RS e
a empresa Copiadoras Astória Ltda. OBJETO: Estipular supressão de serviços e alterar a
redação das cláusulas 2.8 e 6.3 do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida
Veiga e
Sra.
Luizete
Carmen Stedile
da
Silva.
Proc. SEI
n.
0004096-
91.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 31-5-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 13 ao Contrato n. 46/2019, referente à prestação de serviços continuados
de vigilância armada e desarmada e seus serviços de apoio nos edifícios do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados em Porto Alegre-RS, firmado entre o
TRE-RS e a empresa MZ Segurança Privada Ltda. OBJETO: Alterar o regime de trabalho de
dois postos e incluir cláusulas ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sra. Liamara Solange Mezomo. Proc. SEI n. 0001918-43.2019.6.21.8000.
DATA DA ASSINATURA: 31-5-2023.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da
licitação homologada.
Vencedor e preço mensal para critério de julgamento: Azeredo Remoções de
Pacientes Ltda., R$ 57.600,00.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
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