DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: SEI Nº 2023.0.000012288-3.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 8/2023-2, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) em inspeção, manutenção, recarga e fornecimento de peças e
insumos de extintores, bem como inspeção, manutenção e fornecimento de peças e
insumos de acessórios de hidrantes, de acordo com as especificações que constam no
Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 24/2023. Contratada: JOSÉ
ALBUQUERQUE NETO - ME, CNPJ N.º 07.900.551/0002-31. Lote 2: R$ 7.537,58. Assina pelo
TRE/CE Hugo Pereira Filho e pela contratada, José Albuquerque Neto. Data: 26/05/2023.
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio N.º 33/2022 celebrado entre o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará - TRE/CE, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.026.531/0001-30 e a. Prefeitura
de Missão Velha, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.977.044/0001-15 Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Convênio n.º 32/2022, nos
termos a seguir: a) Alterar a cláusula 3.1.1, passando a incluir o item "e", com a seguinte
redação: "e) Responsabilizar-se pelos custos dos serviços essenciais de água e esgoto"b)
Alterar o item "a" da cláusula 3.1.2, que passa a ter a seguinte redação: "a) Responsabilizar-
se pelos custos de manutenção e limpeza. Assina, pelo TRE, Des. Inácio Alencar Cortez
Neto, presidente e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho DATA: 30/05/2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: SEI Nº 2023.0.000012288-3.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 8/2023-1, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) em inspeção, manutenção, recarga e fornecimento de peças e
insumos de extintores, bem como inspeção, manutenção e fornecimento de peças e
insumos de acessórios de hidrantes, de acordo com as especificações que constam no
Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 24/2023. Contratada: RVB
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA - ME, CNPJ N.º
03.781.148/0001-07. Lote 1: R$ 100.028,00. Assina pelo TRE/CE Hugo Pereira Filho e pela
contratada, Raquel Rodrigues da Costa Silva. Data: 25/05/2023.
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 33º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019 celebrado com a empresa PR OT E M A X I
SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.808.914/0001-34
. Objeto: visa acrescer ao Contrato 3 (três) postos de vigilância desarmada diurna 44hs -
Tipo C para resguardar a segurança da prédio da Nova Sede no dia 02/06/2023. O
acréscimo corresponde, na próxima vigência contratual (período da implantação dos
postos), ao valor de R$ 458,69 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove
centavos),
equivalente
a,
aproximadamente,
0,01%
do
valor
do
contrato
atualizado..Fundamento: artigo 65, I, 'b' e §1º da Lei n.º 8.666/93, e na autorização
superior constante no Processo SEI n.º 2023.0.000009047-3.. Assina, pelo TRE, Hugo
Pereira Filho, Diretor-Geral. DATA: 29/05/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000001575-7. Espécie: Contrato n.º 34/2023. Partes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e JFV BEZERRA LTDA. Objeto: aquisição de
material de limpeza e higiene, para abastecimento e manutenção de estoque, conforme as
especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023 e seus anexos. Fundamento
Legal: No Pregão Eletrônico 18/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º
10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Assinam: Hugo
Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e, pela contratada, Jorge Francisco Vieira Bezerra.
Data: 30/05/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Pacto de cooperação. Contratante: A União, através do TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE. Objeto:
programa cooperativo entre as partes objetivando o favorecimento de melhores condições
de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao
desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e LC n.º 101/00.
Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente, e pela
Contratada, Jerônimo Neto Brandão, Prefeito de Morrinhos/CE. Data: 30/5/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº. 30/2023. Processo SEI nº. 0003415-34.2023.6.07.8100.
Credenciada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
(CNPJ: 24.905.234/0001-46). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se
a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-
SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito
Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais
especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as
regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência:
Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais
artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993, de 9 de maio de 2023. Data e
assinaturas: Brasília, 31/05/2023. Senhora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-
Geral Substituta do TRE-DF, e Senhor JOSÉ SILVÉRIO ASSUNÇÃO, representante da
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 22 .0.000018490-3.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto:
Fornecimento, em parcelas, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em
garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, com lacre de segurança na tampa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 30/05/2023 a
30/05/2024. Valor Total: R$ 87.204,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 23 .0.000006094-1.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos de microinformática, de acordo com as descrições, especificações técnicas e
detalhamentos constantes do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico
nº 69/2022..
Fundamento Legal: Lei N° 10.520/02, regulamentada pelo Decreto N° 10.024/2019, com
aplicação subsidiária da Lei N° 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2028. Valor Total:
R$ 1.125.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 22.0.000017318-9. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de reforma geral do prédio Anexo II em Goiânia (Edifício Des. Messias de
Souza Costa), situado a Rua 25-A, 465 - St. Aeroporto, Goiânia - GO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/06/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
(SIASGnet - 31/05/2023) 70023-00001-2023NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação 60/2023. SEI nº. 0005570-68.2023.6.27.8030. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Porto Rico do
Maranhão/MA (CNPJ 01.612.542/0001-88). Objeto: Termo de Cooperação para prestação
de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de
eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona
Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de
assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE/MA e Aldene Nogueira Passinho, Prefeita municipal.
Termo de Cooperação 132/2023. SEI nº. 0005808-30.2023.6.27.8049. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Brejo de
Areia/MA (CNPJ 01.612.318/0001-96). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de
apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores
e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 49ª Zona Eleitoral.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura:
13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE/MA e Francisco Alves da Silva, Prefeito municipal.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000311. Data de emissão: 30/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005980-22.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEITENS 08, 09
E 17 DA ARP Nº 13/2023, Pregão 8/2023. Valor: R$ 2.061,00. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL;
Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP.
Empresa: MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO (CNPJ:23.043.017/0001-21).
Nº.: 2023NE000312. Data de emissão: 30/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005796-66.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, S ITENS 02,
20 E 25 DA ARP Nº 18/2023, Pregão 8/2023. Valor: R$ 3.459,60. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno:
ADM
MATEXP.
Empresa:
PREMIER
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
LTDA.(CNPJ:
45.249.840/0001-20).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. SEI Nº 04109.2023-1
Objeto: Curso in company "Tesouro Gerencial" para 35 (trinta e cinco) inscrições para o
curso: "Acessibilidade Simplificada no Serviço Público", na modalidade online, com carga
horária de 16 horas, no período de 30 dias. Favorecido: Escola de Negócios Conexxões
Educação Empresarial Ltda- CNPJ 07.774.090/0001-17. Valor: R$ 31.500,00. Fundamento
Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0570.20GP.0051.
Elemento de Despesa: 339039.48. Autorização: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-
Geral; e Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - SEI Nº 04084.2023-5
OBJETO: Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa de Lixo) pertinente ao imóvel
sede do Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Sinop-MT, referente aos anos 2022 e 2023 - 60
(sessenta) meses. FAVORECIDO: Águas de Sinop S.A. - CNPJ nº 20.930.953/0001-66.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Orçamento da Justiça Eleitoral -
Empenho estimativo- Valor: R$ 988,94 (2022/2023). Autorização: Mauro Sérgio Rodrigues
Diogo, Diretor-Geral; Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Pres. do TRE-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2017 - SEI Nº 2496.2023-5. CONTRAT A DA :
W. A. Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 09.238.496/0001-00. OBJETO: Prorrogar
excepcionalmente a vigência do Contrato nº 14/2017, para o período de 1º/06/2023 a
31/10/2023, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da
Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-
Geral e, pela Contratada, Wellington Reinaldo Nabuco - Representante Legal
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