DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2021. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Gente Seguradora S.A., CNPJ. 90.180.605/0001-02.
Objeto: Acréscimo de três veículos na apólice com início às 24h00 do dia 26/05/2023. Data
da assinatura: 30/05/2023. Valor acrescido: R$ 1.940,00. Dotação Orçamentária: Programa:
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação:
Pregão 44/2021 e Proad nº 2532/2023. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante,
e Carlos Eduardo Pinto de Souza - Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional na área de segurança
contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros e desenvolvimento de
política prevencionista de segurança contra incêndio, para as edificações sediadas no
Distrito Federal e de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, com o emprego de Bombeiro Civil. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitação
(SIDEC - 31/05/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3770/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas,
conforme discriminado em edital.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente Chefe do Selic
(SIDEC - 31/05/2023) 080013-00001-2023NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5354/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 53542023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de reforma geral do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Concórdia que
inclui: pintura geral interna e externa com o tratamento de trincas e fissuras, troca do piso
da secretaria incluindo regularização, troca e novo telhado da copa e parte da secretaria,
manutenção geral de telhados e demais serviços complementares da reforma.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua 
Esteves 
Júnior,
395 
- 
Centro/florianópolis/sc, 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-05354-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema
Compras, prevalecerão as do Edital. .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe Selic
(SIASGnet - 31/05/2023) 80013-00001-2023NE000057
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: CVN 12868/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e o Banco
Safra S/A. Objeto: Rescindir, a partir da data de assinatura, o convênio de consignação
facultativa em folha de pagamento firmado entre as partes. Data da assinatura: 31-5-2023.
Pelo TRT: José Ernesto Manzi Desembargador do Trabalho-Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 18/2023
Processo TRT n. 1.479/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. (CNPJ n. 60.501.293/0001-12). Objeto:
Acesso ao acervo da Biblioteca Digital Proview (50 acessos), pelo período de 12 (doze)
meses, nos termos do Projeto Básico e projetos apresentados, lançados no Protocolo TRT
nº 1.479/2023, que independentemente de transcrição são parte integrante deste
instrumento. Fundamentação legal: inciso I, do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Natureza de
Despesa: 339039. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Valor total: R$ 23.403,36
(vinte e três mil, quatrocentos e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato, vedada a possibilidade de prorrogação. Data da
assinatura: 31/05/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral de
Secretaria Substituto, pelo Contratante, e Pablo Léo Peduzzi, Diretor e Juliana Mayumi
Oshiro Ono, Procuradora, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 19/2023
Processo TRT n. 450/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: TISANA Agência de Comunicação e Marketing Ltda. (CNPJ n. 35.335.200/0001-80).
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento e
gestão de conteúdos em mídias digitais para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas no
Edital e seus anexos, que independentemente de transcrição são partes integrantes deste
Contrato, para todos os fins e efeitos legais. Natureza de Despesa: 339039. Programa de
Trabalho Resumido: 214120. Nota de Empenho n. 2023NE000418. Valor global do Contrato: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Data da
assinatura: 31/05/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral de
Secretaria Substituto, pelo Contratante, e Brenner Figueiredo de Pinho Chaves, Sócio-
Administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80005
Nº Processo: 3.145/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
aquisição de material de consumo - gênero de alimentação (café, açúcar e adoçante) a ser
utilizado no atendimento ao Gabinete da Presidência e Vice-Presidência, nas Sessões do
Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos por este Regional,
a exemplo de: cursos, palestras, seminários e, cerimônias realizados neste Edifício-sede -
Fórum Clóvis dos Santos Lima e Fórum Maximiano de Figueiredo. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 01/06/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n -
Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pesso-PB, 31 de maio de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROAD nº 21117/2022. Acordo de Cooperação nº 13/2023. Partes: TRT, MPT -
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO E O SANTUÁRIO NACIONAL DE
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. CNPJ: 02.825.033/0001-04. Objeto:
Disponibilização, pelo Santuário, de seus canais de comunicação para disseminação, difusão
e conscientização dos cidadãos sobre ações alusivas às campanhas de Combate ao
Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem, desenvolvido pelo TRT15. Vigência: 2 anos, a
contar da assinatura. Assinam: pelo TRT, Des. Samuel Hugo Lima e João Batista Martins
César; pelo MPT - Procuradoria Regional do Trabalho da 15°, Dimas Moreira da Silva, e
pelo Santuário, Pe. Carlos Eduardo Catalfo. Data: 30/05/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 24505/2022. Contrato: 116/2022. Espécie: I TA. Partes:
TRT e JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0001-96 Objeto:
alterar a redação do caput da cláusula segunda, do contrato 116/2022. Fundamento: Lei
8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela
empresa, José André Mendes Coimbra. Data: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 1914/2022. Contrato: 24/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e AIMANT ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 24.216.797/0001-27. Objetos: I- a suspensão temporária e excepcional da
execução e , consequentemente, da vigência do contrato n° 24/2022, relativo à execução,
sob o regime de empreitada por preço Global; e II- após as devoluções dos prazos de
execução e vigência dadas pela suspensão contratual tratada no inciso anterior, a
prorrogação do prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Dezesseis, por mais 60
(sessenta) dias. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 8°, parágrafo único; art. 57, parágrafo
primeiro, inc. V; art. 65, inc. II; art. 78, inc. XIV, e art. 79, parágrafo quinto. Assinam: pelo
TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Eduardo Dusanoski Simões. Data:
26/05/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
Protocolo 6522/2022. Contrato nº 11/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: A prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, no regime 24x7, com reposição de peças,
componentes acessórios, materiais, sob demanda, necessários para o pleno funcionamento
do anel redundante óptico que interconectam a sede do TRT16 ao prédio Astolfo Serra.
Valor total: R$ 43.570,00 (quarenta e três mil quietos e setenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinam:
Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Paulo
Augusto Ferreira Gomes Silva (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
Protocolo 452/2022. Contrato nº 12/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:
ENGEMED ENGENHARIA CLÍNICA LTDA CNPJ: 15.305.042/0001-08. Objeto: A contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos odontológicos e médicos deste Tribunal, com substituição de peças e
componentes pela CONTRATADA. Valor mensal: R$ 1.199,80 (um mil cento e noventa e
nove reais e oitenta centavos) e o Valor anual: 14.397,60 (quatorze mil e trezentos e
noventa e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 31/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente,
Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Demetrius Poveda Marques
(p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4019/2022. Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 01/2023, que
tem por objeto a contratação de Licença Microsoft Power BI Pro por usuário, na
modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com
direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. Contratante: TRT 16ª
Região. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A.
Objeto: retificação do prazo de entrega da solução, previsto no item 6.1 da Cláusula
sexta do contrato, e da redução prevista na subcláusula segunda da Cláusula doze da
garantia da execução do contrato. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assinam:
Desembargador Presidente José Evandro de Souza (p/Contratante) e o Sr. Kleper de
Carvalho Porto (p/Contratada).