DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022. OBJETO: Acréscimo de 2 (dois)
postos de trabalho. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: K2 Conservação e Serviços Gerais Eireli. VALOR TOTAL: R$ 18.073,29. BASE
LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0010030-35.2021.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº
06/2022, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. Assinado
por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Deusmar
de Sousa Caldas pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 0010905-36.2020.4.01.8007. Acordo de Cooperação Técnica N.1/2023, que entre
si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão e a Empresa Theco
Eco Ambiental. A Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667.0001-
35 representada, para este ato, pela Diretora da Secretaria Administrativa, Célia Silva Faria
e a empresa Thecno Eco Ambiental, inscrita no CNPJ/MF 18.913.523/0001-94, neste ato
representada pela proprietária, Cilene Campos Teixeira.
Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993 e Plano de Logística Sustentável da SJMA- PLS-
TRF1 2021-2026.
OBJETO: Visa a implantação de um posto de coleta de resíduos eletroeletrônicos na SJMA
para coleta de todos os tipos de eletroeletrônicos e de baterias e um posto de coleta de
toners, em separado. tanto por conta do volume, como por conta da contaminação. O
posto de coleta de resíduos eletroeletrônicos será disponibilizado pela empresa, enquanto
o armazenamento de toner será de responsabilidade da SJMA. A conjugação de esforços e
recursos dos partícipes na busca de soluções para a coleta, tratamento e destinação
correta de resíduos eletroeletrônicos, inclusive baterias, e toners com vistas à preservação
do meio ambiente e ao cumprimento da legislação ambiental. A sensibilização da
comunidade interna sobre a importância da destinação correta deste tipo de material. A
promoção do intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções
de sustentabilidade ambiental. A realização de ações integradas de interesse recíproco
entre os partícipes signatários. A difusão de boas práticas de educação ambiental
realizadas pelos partícipes, observada a política de comunicação de cada um, visando a
correta destinação do lixo eletrônico.
Vigência: 2(dois) anos, prorrogáveis mediante termo aditivo, a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 30/05/2023.
Assinam: Celia Silva Faria, pela Seção Judiciária do Maranhão e Cilene Campos Teixeira,
pela Thecno Eco Ambiental.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 31/05/2023 com FONTES BH
SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto do Aditivo: - Reajuste dos itens 01 a 48 da Cláusula
Terceira do Contrato, a partir de 07 de abril de 2023. Amparo: Lei 8.666/93 e Lei n°
12.846/2013; Processo: RJ-EOF-2022/004; Valor: e R$ 19.477,01; Signatários: Dr. Eduardo
André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de
Oliveira Fontes, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: C &
R Comércio Atacadista de Produtos
Alimentícios Ltda; CNPJ:
49.364.753/0001-75; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.01; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de
Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000309; valor: R$ 454,00; emissão:
30/05/2023.
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: G B Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJ-
EOF-2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação:
Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000310; valor: R$ 245,40; emissão: 30/05/2023.
Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo:
JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de
Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de
Empenho: 2023NE000311; valor: R$ 328,72; emissão: 30/05/2023.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo nº 0016012-54.2022.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste no Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de sinalização em
ambientes internos (placas de sinalização interna diversas), foi adjudicado para a
empresa Octo Label Ltda., no valor total estimado de R$57.868,40.
São Paulo, 31 de maio 2023.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0001899-65.2022.4.04.8002; Objeto: locação das salas comerciais de números
01, 02, 04 e 06, localizadas no primeiro andar, e respectivas vagas de garagens de números
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando a área de 600,87 m², localizado na esquina
formada pela Avenida Barão do Rio Branco e Rua Victor Baptista Adami, na cidade de
Caçador/SC, o imóvel (terreno) que comporta o objeto a ser locado encontra-se registrado
no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caçador, sob o nº 37.063, destinadas a
sediarem a Subseção Judiciária de Caçador, pelo aluguel mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais),
mediante contrato
a
ser
firmado com
INCORPORE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ nº 26.948.260/0001-87) e ARG HOLDING LTDA (CNPJ nº
12.683.831/0001-94). Reconhecimento da situação de dispensa de licitação: em
17/03/2023, por Luiz Gonzaga da Costa Junior, Diretor da Secretaria Administrativa;
Ratificação: em 17/03/2023, por Érika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0005235-74.2022.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/20,
de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa,
recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão
de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados
à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Apucarana,
Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Wenceslau Braz. Contratante: Justiça Federal
de 1º Grau - SJPR. Contratada: Avantt - Seleção e Treinamento de Mão de Obra- Eireli.
Objeto: 1) Acrescentar ao valor do contrato o valor mensal de R$ 90,70, correspondente à
alteração da periodicidade do serviço de jardinagem realizado na Subseção Judiciária de
Apucarana que, a partir deste aditivo, passará a ser prestado mensalmente; 2) Em razão do
item anterior, o valor total mensal do contrato passará a ser de R$ 106.217,52. Base legal:
art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01 e 3390.37.02.
NE: 2023/233 . Ass: 26/05/23.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0005763-11.2022. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para substituição das tubulações do barrilete e impermeabilização dos reservatórios
elevados de água potável da sede da Subseção Judiciária de Londrina/PR. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º
Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/05/2023) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Nota de Empenho 187, cujo extrato foi publicado no DOU 72, Seção 3, dia
14/abril/2023, página 155, onde se lê: Valor total: R$ 14.996,40, substitua-se por: Valor
total: R$ 13.818,90.
Em, 31 de maio de 2023
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARÃES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 090011
Nº Processo: 0002410-08.2022.4.05.7300.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.
Contratado: 33.372.251/0062-78
- IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS
E SERVICOS
LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviços de manutenção corretiva em equipamentos IBM Storages.
Fundamento Legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2026. Valor
Total: R$ 130.568,20. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL
EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL
DE AUDITORES INDEPENDENTES (CNAI) E NO CADASTRO NACIONAL DE PERITOS
CONTÁBEIS (CNPC) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC
RESULTADO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT)
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e
com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC PA 13(R3) e na NBC PP 02,
normas que dispõem sobre o EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT) para registro no
Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), para os profissionais que pretendam
atuar nas instituições autorizadas a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
pelo Banco Central do Brasil (BCB), Sociedades Supervisionadas pela Superintendência de
Seguros Privados (Susep), Sociedades Supervisionadas pela Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc); e para registro no Cadastro Nacional de Peritos
Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para profissionais que
pretendam atuar como Peritos Contábeis, torna público o resultado da 24ª edição do
Exame de Qualificação Técnica para Auditores e 7ª edição do Exame de Qualificação
Técnica para Peritos. Lista de aprovados após análise de recursos (nome; número de
inscrição):
1 BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB)
Alexandre Gomes Ribeiro de Faria; 340000146-1/Ana Paula da Silva Henning;
340001504-0/Andre Guimaraes da Silva; 340001986-9/Atila da Silva Menezes; 340002206-
1/Bruna Naira Ribeiro Lopes; 340000544-7/Edgar Barreto Naki dos Santos; 340000791-
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