DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD nº 1796/2023. Contrato TRT/CLC nº 008/2023. Contratante: TRT 21ª Região.
Contratada: CLARO S.A. Objeto: prestação de serviços de proteção de borda de rede e de
alta disponibilidade. Fundamento Legal: ARP nº 05/2022 (PE nº 05/2022- TRT 4ª Região),
Leis
8.666/1993 e
10.520/2002, Decretos
3.555/2000
e 10.024/2019.
Assinatura:
23/05/2023. Signatários: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha,Vice-Presidente no
exercício da presidência, pelo Contratante; Charles Allan Duarte Lima e Harrison da Silva
Buonafina Pinheiro, procuradores, pela contratada.
AVISO DE PENALIDADE
PROAD nº 1.758/2019.
O TRT da 21ª Região comunica a ocorrência de aplicação de penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por 1 ano, à empresa JJW DA S I LV A
EIRELI, em razão da inexecução total do Item 19 do Pregão Eletrônico nº 018/2018, NE:
2018NE000877. Vigência: 16/05/2019 a 15/05/2020.
MÁRCIO DE MEDEIROS DANTAS
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
PROAD nº 1814/2023.
O TRT da 21ª Região comunica a ocorrência de aplicação de penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por 12 meses, à empresa TECHRIBOM
SUPRIMENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA em razão da inexecução total do Contrato TRT/ D LC
nº 026/2022 decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022 - Pregão
Eletrônico nº 007/2022 do TRT 24ª Região. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024.
MÁRCIO DE MEDEIROS DANTAS
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Proad 7812/2020. 7º Termo Aditivo ao Contrato 21/2020. OBJETO: Reajustar, a contar de
16/09/2022, o valor global anual para R$ 1.133.859,84; Repactuar, a partir de 1º/01/2023,
o valor global anual para R$ 1.214.979,24 e Ajustar, a partir de 20/03/2023, o valor global
anual para R$ 1.478.203,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88, na CC T
MT000027/2023, no IPCA, itens 21.1 a 21.7 do Contrato 21/2020 c/c art. 40, inciso XI, art.
55, inciso III, ambos da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Total Vigilância e Segurança LTDA. CNPJ:
06.088.000/0004-14. ASSINATURA:
30/05/2023. SIGNATÁRIOS:
Cíciera Maria Pereira
Zanca/TRT23; Milton Felix de Freitas/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que a apresentação da prova de conceito pela empresa
CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A, CNPJ 07.171.299/0001-96, relativa ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 03/2023, atendeu plenamente aos requisitos funcionais previstos no
item 18 do Edital.
A Ata de Realização da Prova de Conceito encontra-se disponível para consulta
na página da internet do TRT/24, no seguinte endereço eletrônico: www.trt24.jus.br e, os
vídeos das reuniões realizadas para apresentação da Prova de Conceito podem ser
consultados nos seguintes endereços eletrônicos: Primeira reunião: 24 de maio às 09
horas: 
https://drive.google.com/file/d/1Aybyejp0YyRDe 
AmubZNYM-
4uGwevxRJF/view?usp=sharing 
- 
Segunda 
reunião: 
24 
de 
maio 
às 
16 
horas:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 s s 2 4 n M t y 5 J 9 K 2 d 5 BT J s v J q 5 D i Y h q F H a K/view?usp=sharing -
Terceira
reunião: 
30
de 
maio
às
10 
horas:
https://drive.google.com/file/d/1-
9Q90MDHUqWGdNWxl 3Zs-7isS16aPEpI/view?usp=sharing. Informações: (67) 3316-1700 /
e-mail: licitacao@trt24.jus.br.
Campo Grande-MS, 31 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: GOLD SERVICE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para o dia 06/06/2024. VIGÊNCIA: de 06/06/2023 até 06/06/2024. BASE LEGAL: Processo
Administrativo Eletrônico n. 0002489-97.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE AS S I N AT U R A :
29/05/2023. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria
Administrativa em exercício, pela Contratante, e Alisson Freitas Merched, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 19/2022 celebrado entre a União, por
meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do
Amapá e a empresa F. DE A. S. GONÇALVES EIRELI (AMAZÔNIA SERVIÇOS).
OBJETO: acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 19/2022 - prestação de
serviços de apoio administrativo na Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá,
nos termos do artigo artigo 65, I, "b", §1º da Lei 8.666/93, assim, o valor
mensal do contrato passa a ser de R$ 60.761,60 (sessenta mil setecentos e
sessenta e um reais e sessenta centavos) e o total global estimado para o
período de 5 (cinco) meses, será de R$ 303.808,00 (trezentos e três mil
oitocentos
e
oito
reais),
a contar
de
01-06-2023.
Processo:
0001402-
95.2023.4.01.8003. 
DATA 
DE 
ASSINATURA:
31-05-2023. 
ASSINAM 
O
INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal
Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Francisco de Assis Sá Gonçalves,
representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022. Contratante: Justiça Federal - AM.
Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: alteração da
Cláusula Segunda - Do Valor, da prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do
Contrato, conforme Cláusula Quarta, da alteração da Cláusula Quinta - Da Garantia de
Execução do Contrato e do Anexo I do Contrato original, em decorrência da repactuação
do Contrato, conforme Cláusula Décima Primeira. Base Legal: artigo 57, II, bem como artigo
40, XI, c/c artigo 55, III, todos da Lei 8.666/93, e alterações posteriores. P.A. n. 0001541-
84.2022.4.01.8002. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 30/05/2023.
Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e,
Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 18261079. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇO EM
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (Srª. Vivian Massignani Mendes Pezzin), CNPJ/MF
32.986.160/0001-48. OBJETO: Fornecimento, entrega e instalação de 1 nobreak trifásico
com potência de 10 kVA, além de mais 1 nobreak com potência de 10 kVA, todos contando
com transformadores isoladores, autonomia de 45 minutos à 50% da carga a serem
entregues: 1 unidade no prédio da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, 1 unidade na
Subseção Judiciária de Barreiras. Valor Total: R$ 62.140,00 (Sessenta e dois mil cento e
quarenta reais). VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias, com início em 13/06/2023, para a Subseção
de Barreiras e 24/07/2023, para a Subseção de Paulo Afonso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PT 168312; ND 44.90.52; Notas de Empenho 2023NE567, emitida em 23/03/2023 e
2023NE569, emitida em 24/03/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei
12.305/2010, Decreto 10.024/2019, e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe
0003197-36.2023.4.01.8004. Ass. em 30/05/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 10657742023 . Objeto: Prestação do serviço de descupinização, desratização
e desinsetização na Subseção Judiciária de Campo Formoso. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 30/05/2023. TARCISIO JOSE
FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 30/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO.
Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.530,00. CNPJ CONTRATADA : 28.473.266/0001-70 TSERV
FRANQUIA DEDETIZADORA LAURO DE FREITAS LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 090012-00001-2023NE090012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
31705320234018004. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição e instalação de baterias para nobreak Classic DSP - CP Eletrônica para a Subseção
Judiciária de Vitória da Conquista/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital. Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00.
Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega
das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2023) 090012-00001-2023NE100000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA 17685300/2023, celebrada entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça
Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLINICA DANIELA E IVO SERV. ESPECIALIZADOS EM
RADIOLOGIA LTDA EPP. OBJETO: alteração da razão social e nome fantasia para CLINICA
ELIZ. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 30.05.2023. Assina: Fábio Moreira
Ramiro, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, Josemar Fonseca Silva, representante
legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 16194320204018004. Objeto: Aquisição de uniformes sociais:
paletós, gravatas, camisas sociais, calças sociais, cintos sociais e calçados sociais para os
Agentes de Segurança e motoristas requisitados da Seção Judiciária da Bahia, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses
Guimaraes,
2799 
-
Cab 
Centro
Administrativo,
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 90012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0011381-75.2023.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de
Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: RAPIDONET
SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA./CNPJ: 06.997.744/0001-09./Espécie: 8º Termo Aditivo
ao Contrato SJ/DF nº 17/2018./Objeto: Reajuste dos valores do Contrato SJ/DF n°
17/2018./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da Assinatura: 30/05/2023./Assinam:
Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luciano
José Sanches, Representante legal, pela Contratada.