DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100155
155
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 07/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2023 - SRP.
Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG:
926526.
Objeto: contratação por meio de Ata de registro de Preços para aquisição de materiais de
limpeza e materiais descartáveis.
Valor da Ata: R$ 146.443,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três
reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras e no portal
pncp.gov.br. Empresa Vencedora: FORLIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE
PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 19.750.069/0001-60. Validade da ata: 12 (doze)
meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 31/05/2023. Manoel Egídio
da Silva Júnior - Presidente do Coren-RN - Natal/RN, 31 de maio de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP
UASG 926526
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte,
localizado na Rua dos Gerânios, 1805, Lagoa Nova, Conjunto Mirassol - CEP. 59077-030,
Natal-RN - telefone: (84) 99802-0862, TORNA PÚBLICO a adjudicação e homologação do
certame licitatório referente ao PROCESSO Nº 09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023,
cujo objeto é a contratação por meio de Ata de registro de Preços para aquisição de
materiais de limpeza e materiais descartáveis, que adjudica e homologa como vencedor
(es) do certame a (s) empresa(s), FORLIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE
PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 19.750.069/0001-60, com valor global de R$
146.443,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais).
Natal/RN, 31 de maio de 2023.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 536/2019 Contrato: 4° Termo Aditivo ao Contrato 17/2020
Contratado: Sidcontabil Eireli Objeto: Contratação de empresa de contabilidade Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024 Elemento de Despesa 6.2.2.1.101.33.90.039.002.021 - Serviços
Técnicos Profissionais Nota de Empenho: 1169/2023 e 1170/2023 Valor Global: R$
60.361,98 (sessenta mil e trezentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26.05.2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 2991/2022. Objeto: Contratação de serviços de locação de
veículos automotores, com prestação de serviços terceirizados de motoristas, incluindo
manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros e taxas, bem
como aquisição de combustível e cobrança automática em pedágios, para suporte às
atividades finalísticas e institucionais do Coren-SP. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00016-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO MOGNILNIK
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 389343-02021-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022. CONTRATADA: BK Instituição de Pagamento Ltda.
(CNPJ nº 16.814.330/0001-50). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de empresa
em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico. Data de assinatura: 23
de janeiro de 2023. Vigência: 24.01.2023 a 24.01.2024. Parecer Jurídico nº 110/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023
A Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA COREN-TO Nº 217/2023, para
executar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das eleições referentes ao
triênio 2024 a 2026, neste ato representado pelo seu presidente Dr. Genivaldo dos Santos
Sousa, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 39, do Código Eleitoral do
Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº
695/2022. Após análise dos requerimentos de inscrição de chapas e suasdocumentações
previstas nos Arts. 36 e 37 da referida norma eleitoral, torna pública a seguinte
decisão:
CHAPAS DO QUADRO I
Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa Nº 1, denominada "FORTALECE COREN",
tendo como representante aDra. Luana Bispo Ribeiro, Coren/TO 297529 - ENF e pelo
substituto o Dr. Adeilson José dos Reis, Coren/TO 199491 - ENF, composta pelos seguintes
membros:
Candidatos a Conselheiros Efetivos: DEFERIDA
Luana Bispo Ribeiro, Coren-TO 297529 - ENF;
Adeilson José dos Reis, Coren-TO 199491 - ENF;
Cassiano da Silva Milhomem, Coren-TO 434186 - ENF.
Candidatos a Conselheiros Suplentes: DEFERIDA
Josiel Torquato Rodrigues, Coren-TO 129455 - ENF;
Lilian Bedin, Coren-TO 70886 - ENF;
Tony Régis Barbosa do Nascimento, COREN-TO 102552 - ENF
Fica INDEFERIDA a inscrição da chapa Nº 2, denominada "UNIR FORÇAS E
AVANÇAR" tendo como representante o Dr. Celbene rodilha da silva, Coren-TO 128.334 -
ENF, e pelo substituto o Dr. Eriko Marvão Monteiro DuarteCoren-TO 77.305- ENF, uma
vez que os candidatos abaixo listados descumpriram as exigências estabelecidas no Art.
8º,§1º, III e V, c/c Art. 12, IX, do Código Eleitoral Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem, nos termos da fundamentação contida na análise, composta pelos seguintes
membros:
Candidatos a Conselheiros Efetivos: INDEFERIDA
Celbene Rodilha da Silva Coren-TO 128.334 - ENF: Descumprimento ao artigo
8º, §1º, III e V.
Eriko Marvão Monteiro Duarte, Coren-TO 77.305 - ENF: Descumprimento ao
artigo 8º, §1º, III e V c/c artigo 12, IX.
Gizele 
Rodrigues 
de
Sousa 
Machado, 
Coren-TO 
191.876
- 
ENF:
Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V.
Candidatos a Conselheiros Suplentes: INDEFERIDA
Fabio Junior Campos gomes Coren-TO 475.934 -ENF: Descumprimento ao
artigo 8º, §1º, III e V c/c artigo 12, IX.
Denize Moreira gomes Coren - TO 072.066 - ENF:Descumprimento ao artigo
8º, §1º, III e V.
Paula
Araújo
Tomaz
Olinto
de
Almeida Coren
-
TO
289.457
-
ENF:
Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V.
CHAPAS DO QUADRO II/III
Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa II/III, denominada "Fortalece Coren" tendo
como representante do Quadro II/III a Sra. Maria Izabel Igino, Coren-TO 314261 - TE e
substituta a Sra. Antônia de Melo Rocha, Coren-TO 627.519 - TE, composta pelos
seguintes membros:
Candidatos a Conselheiros Efetivos: DEFERIDA
Maria Izabel Igino, Coren/TO 314261-TE;
Antônia de Melo Rocha, Coren/TO 627519 - TE:
Candidatos a Conselheiros Suplentes: DEFERIDA
1 - Athos Diego Ribeiro de Souza, Coren/TO 580780 - TE:
2 - Amadeus Cajado Gomes, Coren/TO 433341 - TE:
Fica INDEFERIDA a inscrição da chapa 2, denominada "UNIR FORÇAS E
AVAÇAR" tendo como representante o Dr. Celbene Rodilha da Silva, Coren-TO 128.334 -
ENF, e pelo substituto o Dr. Eriko Marvão Monteiro DuarteCoren-TO 77.305- ENF, uma
vez que os candidatos abaixo listados descumpriram as exigências estabelecidas no Art.
8º, §1º, III e V, c/c Art. 12, IX, do Código Eleitoral Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem, nos termos da fundamentação contida na análise, Composta pelos seguintes
membros:
Candidatos a Conselheiros Efetivos: INDEFERIDA
José Conceição Rodrigues, Coren-TO 072.922 - TE: Descumprimento ao artigo
8º, §1º, III e V.
Justina Neta Nunes de Barros Silva Coren - TO 138.332 - TE: Descumprimento
ao artigo 8º, §1º, III e V.
Candidatos a Conselheiros Suplentes: INDEFERIDA
Ivanete Pereira Silva Lima Coren - TO 450273-TE: Descumprimento ao artigo
8º, § 1º, III.
Alanna Nunes Rodrigues Coren - TO 523519-TE: Descumprimento ao artigo 8º,
§ 1º, III.
Palmas - TO, 30 de maio de 2023.
GENIVALDO DOS SANTOS SOUSA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2250160-2023 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo tipo
ônibus com capacidade para 50 lugares, conforme estabelecido pelo art. 75, II da Lei
14.133/2021. Valor Global: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais).
Contratada: MONTE E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 10.342.907/0001-92 Autorização e
Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente.
Maceió, 31 de maio de 2023.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE
AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 09-2023.
O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa especializada
em serviços de lavagem a seco de sofás e cadeiras de auditório, conforme detalhamento
contido no Edital nº 09-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-
al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº
2250595-2023.
Maceió, 31 de maio de 2023.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas -
CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que o Procedimento Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, objetivando Seleção
e contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação do serviço de assistência
médica, ambulatório, hospitalar com obstetrícia, exames complementares para atender o
CREA-AM, foi declarado FRACASSADO. Demais informações encontram-se disponíveis no
site www.gov.br/compras.
Manaus-AM, 18 de abril de 2023.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G4 Flex Comércio e Serviço de Informática Ltda - ME,
CNPJ nº 09.618.107/0001-72; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)
meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024, referente a prestação de serviços integrados de
telefonia IP, incluindo assistência técnica e todos os equipamentos em comodato, para
atender às demandas do Crea-CE, Proc. nº 02459/2023; Recurso Orçamentário:" Serviços
de Informática" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 22/05/2023; Valor global:
R$ 106.272,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela
contratada: Sr. Leopoldo César Queiroz de Sousa - representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 356.302/2023
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art.
30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito
Santo - Aefes, CNPJ nº 28.420.263/0001-79, referente à solicitação de patrocínio para
realização do I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SENSORIAMENTO REMOTO APLICADO À
MENSURAÇÃO FLORESTAL; Valor R$43.000,00.
Vitória, 31 de maio de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES