DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade n° 002/2023, com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666/93,
Contratação de serviços de Publicação no Diário Oficial da União, processo administrativo
nº 688/2023, com empresa IMPRENSA NACIONAL,
inscrita no CNPJ/MF sob nº
04.196.645/0001-00. O valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e
oito reais e noventa e dois centavos), conforme Portaria nº 110, de 18 de março de 2022,
publicada no DOU, Seção 1, de 21 de março de 2022. Totalizando o valor anual de R$
26.854,80 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena
regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade n° 004/2023, com fulcro no art. 25, II, c/c art. 13, VI, Lei Federal n° 8.666/93
- CONTRATAÇÃO DE CURSO CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DISPENSA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 67/2021,
processo administrativo nº 691/2023, com empresa NANO CRIATIVO SERVIÇOS E
TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.932.619/0001-03, referente a 03 (três)
inscrições dos servidores FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL, DEIVES DANERSON
LIMA GALVÃO e ALBERTO QUINTELA TENÓRIO, no valor global de R$ 2.538,00 (dois mil e
quinhentos e trinta e oito reais). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta
Autarquia, considerando sua plena regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, erviços de agenciamento de viagens,
por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea nacional, inclusa todas as
taxas inerentes a esses serviços com critério de julgamento sobre o maior desconto sobre
a RAV. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à
disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail comprascrfal@gmail.com
COORDENADOR DE COMPRAS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
CNPJ 33.661.414/0001-10
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 19/2023 referente à
Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 03/2023, que teve como finalidade à
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e
destinação final ambientalmente correta de lixo extraordinário originado da varrição de
escritórios, banheiros, restos de refeitório e semelhantes gerados nas atividades do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como
vencedora
a empresa
RODOCON
CONSTRUCOES
RODOVIARIAS LTDA,
CNPJ
nº:
30.090.575/0013-47, pelo valor total anual de R$ 7.488,00 (Sete mil quatrocentos e oitenta
e oito reais), Nota de Empenho nº 642/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II,
da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega
dos serviços ofertados.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CNPJ 33.661.414/0001-10
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 22/2023 referente à
Cotação Eletrônica nº 07/2023 que teve como finalidade a aquisição de 10 (dez) banners
institucionais para Ações Sociais, 10 (dez) banners para o Projeto Qualipharma, e 20 (vinte)
tripés, conforme deliberado no item nº 6 do Extrato da Ata da 1325ª Reunião Deliberativa
da Diretoria do CRF-RJ, realizada no dia nove de maio de dois mil e vinte e três, que teve
como vencedoras as empresas: RMR GRAFICA LTDA, CNPJ nº 46.202.155/0001-01, Item nº
1, pelo valor total de R$ 1.384,80 (Um mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos), com homologação em 29/05/2023, Nota de Empenho nº 640/2023; 30.725.487
VINICIUS DE ARAUJO VASQUES, CNPJ nº 30.725.487/0001-30, Item nº 2, pelo valor total de
R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), com homologação em 29/05/2023, Nota de
Empenho nº 641/2023 tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e
determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos materiais
ofertados.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CNPJ 33.661.414/0001-10
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 15/2023 referente
à Cotação Eletrônica nº 06/2023 que teve como finalidade a aquisição de capas para
Tablets da marca Samsung, modelo S7 Fe, 12.4 polegadas, para o Conselho Regional
de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a
empresa CAMILLA CABRAL PINNA GOMES 15860430728, CNPJ nº 26.106.442/0001-00,
Item nº 1, pelo valor total de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais), com
homologação em 25/05/2023, Nota de Empenho nº 643/2023, tendo como fundamento
legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente
comunicada para a entrega dos materiais ofertados.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 025/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Objeto: prestação
de serviços para obtenção e disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos
judiciais e outras diligências judiciais para o CRF-SP (interior do Estado de São Paulo e
Região Metropolitana, exceto Capital) - ARP.0011/2022 - Empresa: Cassiano Pires Vilas
Boas Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 30.224.509/0001-89 - Valor registrado:
Grupo 01 - R$ 34.240,00 - Vigência: 01/09/2022 à 01/09/2023 - Fundamento legal: §2º, art.
15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N° 03/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº. 61.600.839/0001-55. Objeto: contratação de prestação de
serviços de agente de integração de estágio. Valor global: R$ 3.480,00. Vigência:
30/05/2023 à 30/05/2024. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993.
Assinatura: 30/05/2023. Gabinete da Presidência.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 25 DE 31 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO
REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de
suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo
decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve NOMEAR o candidato relacionado nesta
Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do
CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no
Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de
2019.
CARGO: ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: MANAUS
. Nº Inscrição
Nome do Candidato
Classif.
. 461.01694632/8
ARTEMISE FALCÃO DE AZEVEDO
8
1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o
dia 12/06/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus -
AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center /
Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011,
telefone (92) 3342-4300, e-mail secretaria@crefono9.org.br, para retirada da listagem de
documentos necessários para a posse.
2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será
exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 19/06/2023 as 10:00 horas para
assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019
respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa,
180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10
de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011
THIAGO SANTOS PINHEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública
o seguinte edital:
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2023 - Processo nº 23.1.000000589-1.
Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de aparelho de ar
condicionado, tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre.
Data da Sessão: 05/06/2023 às 08hs00min (Horário de Brasília).
Cópias
do
Edital:
www.gov.br/compras,
crmac.org.br
e
licitacao.crmac@gmail.com. Data da Assinatura: 30 de maio de 2023.
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 13/2021. Objeto: prestação
de serviço de administração, gerenciamento e controle com auto gestão de frota. Prorrogar
a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em
01/06/2023 e terminando em 01/06/2024. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - gás combustíveis e lubrificantes
automotivos. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
INTERSET SERVIÇOS LTDA. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2022. Objeto: registro de
preços para prestação de serviços de mão de obra, sob demanda. Fundamentação legal:
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$ 1.276.949,77 (um milhão duzentos e
setenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais, setenta e sete centavos). Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.37.099
-
OUTRAS
LOCAÇÕES
DE
MÃO-DE-OBRA
e
6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. FORO: Salvador-Bahia. Data da
Assinatura: 04 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DO
ESTADO
DA
BAHIA.
CONTRATADA: DJALMA VIEIRA DA SILVA. A CONTRATADA realizou alterações e
consolidou o seu contrato social alterando a razão social para DJARQUIVO TEC N O LO G I A
DOCUMENTAL LTDA. Licitação: Pregão Presencial n.º 21/2018. Objeto: fornecimento,
implantação, suporte técnico, desenvolvimento e capacitação de solução, por meio de
software livre
de código aberto, voltada
ao Sistema Informatizado
de Gestão
Arquivística de Documentos (SIGAD). Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei nº
8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 30 de março de 2023.