DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL Nº 70/2021.
Por este edital, o Conselho Regional de Medicina do Estado Mato Grosso do Sul
intima o médico SALVADOR WALTER LOPES DE ARRUDA, CRMMS 1217, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, de que foi designado o dia 15.06.2023, a partir das 13h30, para
as oitivas da denunciante bem como de suas testemunhas, no Processo Ético Profissional
supramencionado. A audiência será realizada na sede do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,
305 - Jardim Veraneio, Campo Grande - MS.
Campo Grande, 25 de maio de 2023.
HEITOR SOARES DE SOUZA
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição, com frete incluso, de itens dos grupos
de descartáveis, farmácia, gênero alimentício, impressos personalizados, materiais elétricos
e materiais de expediente, conforme Pregão nº 02/2023. Ata nº 01/2023, MARCOS
AURELIO
COLLAÇO,
CNPJ:
81.431.777/0001-02,
itens
5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,19,20,21,23,25,26,29,30,31,32,33,34,35,41,46,48,51,55,59,60,61
e62 R$ R$54.616,15. Ata nº 02/2023, VILLAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA., CNPJ: 42.671.235/0001-55, itens 1,2,40e50, R$ 10.161,00. Ata nº 03/2023, GM
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 21.604.118/0001-07, itens 3,39e45, R$ 20.272,40. Ata nº
04/2023 MICRÔN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ 11.517.200/0001-32, item 4, R$
14.688,00. Ata nº 05/2023, ELAINE NEVES DE MEDEIROS- ME, CNPJ 30.848.671/0001-78,
item 14, R$ 625,00. Ata nº 06/2023, GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA.,
CNPJ 42.545.989/0001-69, item 27, R$ 23.000,00. Ata nº 07/2023, FÊNIX SOLUÇÕ ES
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 49.203.563/0001-
76, itens 28,38,47e53, R$ 1.361,06. Ata nº 08/2023, SCORPION INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ
04.567.265/0001-27, item 36, R$ 4.243,60. Ata nº 09/2023, FASTMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 48.778.881/0001-00, item 49, R$
1.800,00. Ata nº 010/2023, BP PAPÉIS EIRELI, CNPJ 33.148.553/0001-45, item 54, R$
58.260,00. Ata nº 011/2023, EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA .
CNPJ 13.573.964/0001-70, Itens 57e58, R$ 2.487,50. Item deserto 64. Itens fracassados
17,18,22,24,37, 42,43,44,52,56e63. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
PROCESSO nº 22/2023 OBJETO: serviço de confecção de crachá em pvc e cordões
personalizados, conforme especificado no Termo de Referência do Processo de Compras n.
22/2023
contratado:
I
e
C
Impressos
,CNPJ
sob
o
nº
11.899.666/0001-40
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº
8.666/93, nos
termos do
parecer jurídico exarado
pela Assessoria
Jurídica do
CREMERN.VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Contrato IL nº 01/2020; Objeto: Acesso a base de dados; Contratada:
EBSCO BRASIL LTDA; CNPJ: 42.356.782/0001-46; Data de assinatura: 23/05/2023; Vigência:
03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Anual: R$ 159.110,00. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65
da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que
o objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2023, OBJETO: Contratação de Curso In Company Lean
Six Sigma Green e Black Belt, conforme Edital e anexos, o item foi cancelado no julgamento
devido a não negociação de valores com os licitantes na sessão pública.
Florianópolis, 31 de maio de 2023.
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira do CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.421-265/17 julgado na 6ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos
1º(negligência e imprudência) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº
1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ét i c a
Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. GUILHERME LUNA MARTINEZ, inscrito
neste Conselho sob nº 120.961.
São Paulo, 31 de maio de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.457-745/18 julgado na Câmara
Especial nº03 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM
nº1614/2001, artigo 6º, § 4º), 20, 52, 92, 94, 97 e 98 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 20, 52, 92,
94, 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. JEAN LUC
FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983.
São Paulo, 31 de maio de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.513-043/19 julgado na Câmara
Especial nº03 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM
nº1614/2001, artigo 6º, § 4º), 52, 92, 94 e 97 do Código de Ética Médica da Resolução CFM
nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 52, 92, 94 e 97 do Código
de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste
Conselho sob nº 44.983.
São Paulo, 31 de maio de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos da Carta Precatória nº 1593-015/22, julgada na Câmara Extra I de
Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a
aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea
"c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 10 e 18 do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 10
e 18 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. ALEXANDER LUIZ
GOMES DE AZEVEDO, inscrito neste Conselho sob nº 78.596.
São Paulo, 31 de maio de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal
8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0085/2023,
RATIFICO, nesta data, a hipótese de inexigibilidade de licitação, nos moldes do artigo 25,
Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa
MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente ao serviço de manutenção e
assistência técnica em máquina envelopadora modelo Mini Mailing A4, marca
Mecanográfica, pelo período de 12 meses.
Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal
8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0108/2023,
RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25,
Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa
ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA ABFP LTDA., referente à palestra Magna
durante a 2ª Conferência Estadual da Lei do Ato Médico.
Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal
8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0122/2023,
RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25,
Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa
VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., referente à inscrição de colaboradores do
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no curso "Formação completa de
agentes públicos e pregoeiros em licitações e contratos administrativos na Nova Lei de
Licitações".
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
01º Termo
Aditivo de
Contrato.
Proc. Adm.
0410017.00000011/2023-16.
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo -
CRMV-ES,
CNPJ
27.398.460/0001-76.
Contratada: LINK
CARD
ADMINISTRADORA
DE
BENEFICIOS LTDA - CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do contrato original, de
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado, via web,
de fornecimento de combustíveis, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/07/2023
a 19/07/2024. Valor anual do contrato: O pagamento será realizado mensalmente e
corresponderá ao fornecimento acrescido da taxa de administração de 1,4% (um vírgula
quatro por cento) do valor total do gasto apurado no período. Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº
5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei
Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992,
vem pelo presente Edital NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados (veterinários
e zootecnistas), com seus respectivos número de inscrição no CRMV-MT, quanto à
existência de pendências com ANUIDADE DE 2020: 00297/ZP - ROBERTO CARLOS DE
MOURA; 00511/ZP - DIORRANY PORTO GROESSINGER; 00512/ZS - LUCIO LUIZ DEO;