DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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159
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00727/ZP - MARCIEL MARTINS DOS SANTOS; 00768/ZS - EDUARDO RAFHAEL
EVANGELISTA SENA; 00772/ZP - RANSVAGNER DA SILVA GARCIA; 02386/VP - CARLOS
EDUARDO GODOY; 02755/VP - HUDA MOTRAN; 03190/VP - LUCIANA DE ALMEIDA;
03641/VP - ANDRESSA CRISTINA GALELLI BATISTELLO; 03642/VP - LEONARDO ARANT ES
MASCARENHAS; 04872/VP - BRUNO BARRETO MARQUES; 05575/VP - EVERTON SANTOS
SOUZA; 05996/VP - KAMILA DA CRUZ LEAO TERRABUIO. Ficam os profissionais acima
listados, INTIMADOS para regularização das pendências existentes junto ao CRMV-MT,
em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, sob pena de
inscrição em dívida ativa, lançamento no CADIN, registro do débito via protesto
cartorial, sem prejuízo do ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº
6.830/1980. Os profissionais poderão contestar os lançamentos no mesmo prazo legal
através de impugnação. Aos profissionais que já regularizaram as pendências aqui
relacionadas, considerar-se-á nula a presente notificação. Qualquer esclarecimento,
entrar em contato com o CRMV-MT, situado à Rua Choffi nº 178, bairro Santa Rosa,
em Cuiabá-MT, CEP: 78.040-085, ou via e-mail: cobranca@crmv-mt.org.br ou ainda via
telefone através dos números: (65) 3051-8809/98468-9601;
Em 31 de maio de 2023
ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA
Presidente do CRMV-MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº
5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei
Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992, vem
pelo presente Edital NOTIFICAR as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas, com seu
respectivo número de inscrição no CRMV-MT e CNPJ, quanto à existência de pendências da
ANUIDADE DE 2020: 03122/PJ - CAMPO BELO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO
LTDA-ME
(10.336.062/0001-22);
03458/PJ
-
AURIMAR
FELTRIM
CAMPOS
ME
(36.884.690/0001-36); 03798/PJ - MARCELO LOVEZUTTE (12.293.595/0001-08); 04748/PJ - J
DA CRUZ ISMERIO COMERCIO-ME (19.681.608/0001-57); 04835/PJ - AGRODUBOM
PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME (21.582.691/0001-59); 05230/PJ - J R BARBOSA
COM E REPRESENTACAO - ME (22.781.572/0001-98); 05263/PJ - LF INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME (23.583.843/0001-63); 05402/PJ - DAVID DRAGO
DE OLIVEIRA (27.192.584/0001-09); 06001/PJ - WILLIAM SOARES DA ROCHA - ME
(04.731.339/0001-19); 06293/PJ - MANIA DE BICHOS AGROPECUARIA E PET SHOP LT DA
(21.023.843/0001-83); 06682/PJ - JOSE FERNANDES DOS SANTOS ME (23.901.816/0003-53).
Ficam as Pessoas Jurídicas acima listadas, INTIMADAS para regularização das pendências
existentes junto ao CRMV-MT, em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste
Edital, sob pena de inscrição em dívida ativa, lançamento no CADIN, registro do débito via
protesto cartorial, sem prejuízo do ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº
6.830/1980. As empresas poderão contestar os lançamentos no mesmo prazo legal através
de impugnação. As empresas que já regularizaram as pendências aqui relacionadas,
considerar-se-á nula a presente notificação. Qualquer esclarecimento, entrar em contato
com o CRMV-MT, situado à Rua Choffi nº 178, bairro Santa Rosa, em Cuiabá-MT, CEP:
78.040-085, ou via e-mail: cobranca@crmv-mt.org.br ou ainda via telefone através dos
números: (65) 3051-8809/98468-9601;
Em 31 de maio de 2023
ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA
Presidente do CRMV-MT
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2023
O CRMV-SP, torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal direita
e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas
qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e demais conforme
estabelece o art. 8º do Decreto 9.373/18, que procederá ao desfazimento de bens
inservíveis (cadeiras e outros bens), classificados como antieconômicos, em atendimento às
determinações contidas na Lei 14.133/2021 e Decreto n° 9.373/18.
Os pedidos de doação deverão ser protocolados na sede do CRMV-SP, situada
na Rua Vergueiro, nº 1759, 5º andar, Paraíso, Cep.: 04101-000, São Paulo/SP ou nas
Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento de Araçatuba, Marília, Ribeirão Preto,
Sorocaba, São José do Rio Preto, Taubaté, Santos, Presidente Prudente e Botucatu, no
horário das 9 às 12h e das 14 às 16h, aos cuidados da Comissão Especial de Patrimônio e
Desfazimento de Bens, até o dia 16/06/2023.
Edital disponível no site: www.crmvsp.gov.br. Informações pelo email:
vailson.patrimonio@crmvsp.gov.br.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389219
Nº
Processo:
03319000013202398.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Buffet, para realização dos eventos e campanhas
do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região, nos municípios de São Paulo/SP e
Campo Grande/MS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I
deste Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim
Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente
(SIASGnet - 31/05/2023) 389219-00001-2023NE000043
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região - CRN-6 - torna público
o resultado do Chamamento Público nº 2/2023, cujo objeto é a consulta de imóvel
disponível no Município de Maceió/AL e no Município de João Pessoa/PB, para possível
aquisição pelo CRN-6.
Assim, efetuados os procedimentos de praxe pelas áreas competentes,
especialmente para conferir publicidade e transparência ao processo, em relação à
consulta de imóveis no município de Maceió/AL, a Comissão de Licitação conclui pela
APROVAÇÃO do Imóvel 7 - Maceió/AL, por ser o único a atender as necessidades do
Conselho Regional de Nutricionistas da Sexta Região, conforme especificações a
seguir:
Imóvel 7 - Maceió/AL:
Localização: Sala Comercial N° 804, componente do Edifício Comercial 203
Offices, situado na Avenida Dom Antônio Brandão, n° 203, bairro Farol, Maceió-AL, CEP
57051-190.
Área privativa: 58,20 m².
Valor: R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
Em face do ocorrido, abre-se o prazo para a interposição de recurso,
conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas posteriores alterações.
Fica consignado que, decorrido o prazo recursal, sem a interposição do
mesmo, o resultado será encaminhado para homologação e adjudicação pela
Autoridade Competente desta Autarquia.
MARIA ISABEL MACIAS GAZZANEO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389470
Nº Processo: 032. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada e autorizada para realizar manutenção corretiva e
preventiva de nobreaks pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas,
com fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, componentes e
acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
Anexos. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Silva Ramos, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389470-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 389470-38000-2023NE000022
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato da Dispensa eletrônica nº 013/2023
Processo Administrativo 029/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de NAS (Network Attached
Storage), seus acessórios, sustentação do ambiente e treinamento, em lote único, para
serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado
Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar
Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560, mediante contrato, nas condições previstas
no termo de referência para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia
da Bahia. Código licitações-e: 998183. Contratada: LICITEC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
16.628.132/0001-00.
Nota
de
Empenho:
326/2023.
Valor
estimado
Contratado:
R$20.612,82 (vinte mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), de acordo com
a demanda. Vigência contratual: 31.05.2023 a 31.05.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão
ser
formulados
pelos
telefones:
(71)
3114-2527
e
pelo
e-mail
compras@croba.org.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo Administrativo n° 017/2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso
de suas atribuições resolve declarar FRACASSADO OS LOTES 1, 2, 3, 5, 11 E 12 e declarar
os lotes 4, 6, 7, 8, 9 e 10 DESERTOS do Pregão Eletrônico nº 009/2022, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet banda
larga, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
Salvador - BA, 31 de maio de 2023
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
EDITAL Nº 21/2023
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, para contratação de empresa
prestadora de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de
mão de obra e sem fornecimento de material.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de
Compras
do
Governo
Federal
(comprasgov),
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 19/06/2023 às 09:00 horas, e será
conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da
Portaria 015/2023.
ES C L A R EC I M E N T O S :
O Edital (Nº 021/2023) e informações complementares encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou
poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de
segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos
telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022-4766.
Vitória, 31 de maio de 2023.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0027/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2022. Objeto:
prorrogação contratual do serviço de fornecimento de kits bucais, nos termos do artigo 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Contratada: COMEPI PRODUTOS EIRELI EPP. - CNPJ n°
11.768.299/0001-75.
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