DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.628/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar de Funções Comissionadas Executivas (FCE), os servidores
civis, conforme abaixo especificado:
I - a partir de 31 de maio de 2023, a Agente Administrativo, 87.2874.39,
Matrícula SIAPE 1046980, CLÁUDIA MARIA DUTRA DA NOVA, da FCE 2 06, de Assistente
Técnica, alocada na Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), conforme a Msg R-
111024Z/MAI/2023, da DSM; e
II - a partir de 1º de junho de 2023, o Administrador Industrial, 78.7146.99,
Matrícula SIAPE 0975070, CLAUDIO FONSECA FILHO, da FCE 2 10, de Assessor Técnico,
alocada na Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM), conforme a Msg R-
121620Z/MAI/2023, da DGPM.
Art. 2º Designar a Agente Administrativo, 87.3608.61, Matrícula SIAPE 1078144,
CLEONICE DE SOUZA BRAGA, para a FCE 2 06, de Assistente Técnica, alocada na Diretoria
de Saúde da Marinha (DSM), conforme a Msg R-111024Z/MAI/2023 e o E-mail nº
821/2023, ambos da DSM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.997, DE 26 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 65 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto no art. 3º e § 2º da Portaria GM-MD nº 4.646, de 1º de
setembro de 2022, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº
60220.000182/2022-70 e nº 65364.005385/2023-12, resolve:
Art. 1º A Portaria EMCFA-MD nº 54, de 4 de janeiro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
" Art.................................................................................................
..........................................................................................................
II - ...................................................................................................
a) CMG (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA, titular; e
b) Ten Cel (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA, suplente.
..........................................................................................................
IV - ......................................................................................................
.............................................................................................................
b) CF (EN) HELIO MENDES SALMON, suplente.
...............................................................................................................
VI - ......................................................................................................
a) Cel (FAB) JAMES DE CASTRO MARTINS, titular; e
......................................................................................................
X - ................................................................................................
a) Maj (FAB) JÚLIO CÉSAR MOURA DE OLIVEIRA, titular; e
................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.005, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do
Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art.
2º, § 2º, e no art. 7º, § 2º, da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020,
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000055/2018-08,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão
de Acompanhamento prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de
2019, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social:
a) SALVADOR ELISIO TALZZIA (titular);
b) Tenente Coronel Farm FLÁVIO GASPAR BIANCHI (suplente);
II - do Hospital das Forças Armadas:
a) Coronel R/1 NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS (titular); e
b) Major MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR (suplente);
III - do Comando da Marinha:
a) Capitão-de-Fragata (Md) RODRIGO GONÇALVES DIAS (titular); e
b) Capitão-de-Fragata (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL (suplente);
IV - do Comando do Exército:
a) Capitão Med TATIANA FRANCISCO DA SILVA (titular); e
b) Capitão Med WAGNER ELPÍDIO DO NASCIMENTO (suplente); e
V - do Comando da Aeronáutica:
a) Tenente Coronel QOMED MARCÍLIO BASTOS DAVID (titular); e
b) Capitão QOMED SYLVIO TORRES DA MOTTA (suplente).
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Acompanhamento será exercida
pelo representante titular do Hospital das Forças Armadas e, nos seus impedimentos, por
membro da Comissão determinado no início da reunião.
Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão
de Monitoramento e Avaliação prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de
maio de 2019, e no art. 7º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020,
os seguintes representantes:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social:
a) Contra-Almirante (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
(titular);
b) SALVADOR ELISIO TALZZIA (suplente);
II - do Hospital das Forças Armadas:
a) Coronel R/1 NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS (titular); e
b) Major MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR (suplente);
III - do Comando da Marinha:
a) Capitão-de-Fragata (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL (titular); e
b) Capitão-de-Fragata (Md) RODRIGO GONÇALVES DIAS (suplente);
IV - do Comando do Exército:
a) Cap Med WELTON ROCHA SILVA (titular); e
b) Capitão Med VIVIANE LUBANCO THOMÉ REIS (suplente); e
V - do Comando da Aeronáutica:
a) Capitão QOMED THAÍS BRAGA PEREIRA SCHIATTI (titular); e
b) Tenente QOMED PAULA FERNANDA XAVIER DA ROCHA (suplente).
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Monitoramento e Avaliação será
exercida pelo representante titular do Departamento de Saúde e Assistência Social e, nos
seus impedimentos, por membro da Comissão determinado no início da reunião.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 3.615, de 1º de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, página 14, de 4 de julho de
2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 361, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.006130/2023-42, resolve:
Desiganar, RAQUEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 17118255, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação
de Acesso e Conservação dos Biomas, na Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos
Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, no Departamento de Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 362, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.000433/2023-51, resolve:
DISPENSAR, A PEDIDO, a partir de 1º de junho de 2023, ALESSANDRO VIEIRA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1020006, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão do Patrimônio Genético, da Coordenação de
Patrimônio Genético, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético,
do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 364, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.007104/2023-31, resolve:
Desiganar, WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743211, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
na
Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 365, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.007443/2023-18, resolve:
NOMEAR, DANIELE MIGUEL DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Informações, da
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de
Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do
Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022,
publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor JURAMBERGNOS GOMES
SOEIRO, ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, Classe S, Padrão III, Matrícula
Siape nº 0723417, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 20, § 2º,
inciso II, e ART. 26, §3º, INCISO I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de novembro de 2019, à vista das
informações constantes no processo 54000.045930/2023-16.
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 166, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.028364/2023-05, resolve:
Designar o servidor EDSON MOREIRA LIMA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

                            

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