DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.003602/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CASSIA TUDINHO DOS SANTOS, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.003298/2023-00, resolve:
NOMEAR CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Operações, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de
1º de junho de 2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 222, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SARA DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, para o exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora de Políticas para os Direitos da População em
Situação de Rua da Coordenação-Geral de Políticas para os Direitos da População em
Situação de Rua da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 181, DE 29 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de
2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.016748/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NEOZAN SILVA ALVES, na qualidade de
cônjuge, e pensão temporária a DAVI ALVES DA SILVA e ESTHER BEATRIZ ALVES DA SILVA na
qualidade de filhos do ex-servidor GERALDO LEONEL DA SILVA, matrícula nº 0040540,
ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em inatividade, em 20/05/2023, com fundamento nos incisos I e VI,
alínea "a", do artigo 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c os incisos I e IV,
alínea "a" do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/05/2023, data
do óbito.
LAYSA DE ALMEIDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da
Portaria MEC nº 319, de 20 de maio de 2021, publicada no DOU em 21 de maio de 2021,
bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 23000.029104/2020-53, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 277, de 15 de junho de 2021, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º ........................................................................................................
I - .................................................................................................................
a) Marcelo Bregagnoli, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR/Setec/MEC), que a coordenará;
.......................................................................................................................
c) Orlando Magalhães da Cunha, profissional do corpo técnico indicado pela
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (DDR/Setec/MEC), com notório saber acerca do objeto da Comissão
Paritária.
II - ................................................................................................................
a) Mauricio Saldanha Motta, Diretor-Geral do Cefet-RJ - Representando a
Presidência do Conif;
b) Cléber Ávila Barbosa, Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais -
Representando a Câmara de Gestão e Administração do Conif;
c) Leandro Antônio da Conceição, Pró-reitor de Administração e Planejamento
do IFMG - Representando o Fórum de Administração e Planejamento do Conif
(Forplan/Conif)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 338, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 252/2023, resolve:
I - Dispensar, LUCIANA DE FREITAS SETRAGNI, matrícula SIAPE 2218831, da
Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios do Campus Contagem, FG-
02.
II - Designar, ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2342910, para a
Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios do Campus Contagem, FG-
02
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 344, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Breno Rodrigues Lamaghere
Galvão, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2087579, no período
entre 01/08/2023 e 05/01/2024, trânsito incluso, para realização de Cooperação
Internacional no Departamento de Química e Química Biológica da University of New
Mexico, em Albuquerque, Estados Unidos, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo
nº 23062.026053/2023-26).
Art. 2º Revogar a Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 340, de 31 de maio de
2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.110 - Dispensar CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 265727, da
função de Prefeito do campus Tijuca I, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo nº 23780.000208/2023-99)
Nº 1.111 - Designar ANDRESSA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3257287, para a
função de Prefeita do campus Tijuca I, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo nº 23780.000208/2023-99)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.123 - Exonerar ESDRAS RABELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1545777, da função
de Substituto Eventual do Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo 23040.002906/2023-92)
Nº 1.124 - Nomear FELIPE CARVALHO LIBARDI, matrícula Siape nº 3257292, para a função
de Substituto Eventual do Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo 23040.002906/2023-92)
Nº 1.127 Nomear ANA CAROLINA RIGONI CARMO, matrícula Siape nº 2331591, para a
função de Substituta Eventual da Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, código CD-03, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002903/2023-59)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 296, DE 25 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
Dispensar TATIANA LEAL LENGRUBER, Matrícula Siape nº 2027673, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Repasses
Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Programas
Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar GINA CLAUDIA LOUBACH, Matrícula Siape nº 0439627, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de
Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 298, DE 26 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDIENE VASCONCELOS CHAVES, Matrícula Siape nº 1622124, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Cadastro Funcional, Código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 304, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto nº 11.196/2022,
e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.012038/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRÍCIA SOUZA FRAGA,
matrícula SIAPE nº 1695931, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Autarquia, com fundamento nos Artigos 20 e 26, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS