DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100032
32
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 121 - I - DISPENSAR, a partir do dia 01/06/2023, o servidor ALEXANDER ANDRADE
FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3060600, da função da função gratificada de Coordenador de Assistência ao
Educando (CAE) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 122 - DESIGNAR, a partir do dia 01/06/2023, a servidora JANAÍNA DA FONSECA
BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2397459,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando (CAE) do
IFAM Campus Parintins, código FG-02.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de
29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do
Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do
IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas;
resolve:
Nº 123 - I - DISPENSAR, a partir do dia 01/06/2023, o servidor IDALBERTO DIAS SE R R ÃO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2097056, da função
gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus Parintins, código
FG - 0 1 ;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 124 - DESIGNAR, a partir do dia 01/06/2023, o servidor REGINALDO DOS SANTOS
SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2226481,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM
Campus Parintins, código FG-01.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.751, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001133/2023-57, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA QUEZIA SANTOS CARNEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2256847, para exercer a função de
Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.754, DE 23 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005993/2023-46, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2419000, da função de Coordenação de Curso do Programa de Pós-graduação
Stricto Sensu Doutorado Multi-institucional e Multidiciplinar em Difusão do Conhecimento
do campus Salvador, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.630,
de 01/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2029.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.755, DE 23 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005993/2023-46, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROMILSON LOPES SAMPAIO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301670,
para exercer a função de Coordenador Institucional do Programa de Pós-Graduação em
Difusão do Conhecimento do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.794, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23846.000884/2023-51, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido,
a contar do dia 01/06/2023, a
servidora JULIANA FERNANDES MATIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2161526, da
função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Brumado, código FG-
01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.936, de 20/08/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.795, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000884/2023-51, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JADSON FABIO DE ARAUJO MARQUES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1797775, para
exercer a função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Brumado, código FG-
01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.831, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-83, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/06/2023, o servidor MARCELO
SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2178150,
do cargo comissionado de Diretor Adjunto de Engenharia e Manutenção do campus
Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.169, de
06/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.832, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-83, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1975352,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Adjunto de Engenharia e Manutenção do
campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor de
Ensino do campus Salvador, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
517 de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.833, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-83, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora LÍVIA SANTOS SIMÕES, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301638, para
exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Salvador, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.721, de 18/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº.
98, Seção 2, página 18, de 24/05/2023, que trata da nomeação da servidora Juliana
Mousinho Saphira Andrade, onde se lê: "para exercer o cargo comissionado de
Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4", leia-se: "para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 541 - Exonerar o servidor ESTÁCIO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Matrícula SIAPE nº 2106536, do cargo de Diretor
de Educação a Distância, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.251692.2023-70).
Nº 542 - Exonerar o servidor ELIGERLISSON SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1792026, do cargo de Coordenador Geral de
Planejamento
e
Projetos
Estratégicos,
Código
CD-04,
Reitoria.
(Processo
n°
23327.251693.2023-14).
Nº 543 - Exonerar o servidor ERON PAZ ROSADO, ocupante do cargo de Contador,
Matrícula SIAPE nº 1983224, do cargo de Coordenador-Geral Contábil, Código CD-04,
Reitoria. (Processo n° 23327.251693.2023-14).
Nº 544 - Exonerar a servidora LORENA NASCIMENTO SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1786102, do
cargo de Coordenadora Geral da Educação Básica e Profissional, Código CD-04, Reitoria.
(Processo n° 23327.251693.2023-14).
Nº 545 - Exonerar o servidor MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2105320, do cargo
de Assessor Especial, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.251693.2023-14).
Nº 546 - Dispensar a servidora ADAILDE DO CARMO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2421024, da função
de Coordenadora Geral da Educação Superior, Código FG-01, Reitoria. (Processo n°
23327.251692.2023-70).
Nº 547 - Dispensar o servidor GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890398, da função de Chefe do Setor de
Concessão
de
Diárias
e
Passagens,
Código
FG-01,
Reitoria.
(Processo
n°
23327.251676.2023-87)
Nº 548 - Dispensar a servidora CAMILA CUNHA GESTEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Alimentos, Matrícula SIAPE n° 1798046, da função de Chefe do Setor de Serviços
Gerais, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251676.2023-87)
Fechar